ourocap
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , oficie-se o Banco do Brasil a fim de que informe o saldo atualizado existente em nome do de cujus, a título de investimentos ( CDB e OUROCAP). Do presente despacho, dê-se ciência às Fazendas Federal, Estadual e Municipal (por suas Procuradorias competentes, e pelo portal eletrônico) ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Analisando detidamente os autos, verifica-se que o Banco do Brasil, oficiado, informou que a falecida possui Ourocap - Título de Capitalização, sendo que quaisquer informações acerca do citado seriam fornecidas pela Brasilcap Capitalização S/A, a qual ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO ... Analisando o feito, observa-se que o valor de R$2.126,40 alusivo a o título de capitalização OUROCAP, deixado pela de cujus, que os requerentes pretendem autorização para levantar, não constam da escritura de inventário extrajudicial já ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... Conforme demostrativos OUROCAP, cujas copias segue anexo ... Cumpra-se na forma da lei ... Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta ...
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Casa nova - Vara cível
... CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO ( OUROCAP). VENDA A CASADA. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO E DEVIDAMENTE COMPROVADO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. SENTENÇA MANTIDA NA SUA INTEGRALIDADE. RECURSOS ...
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Tremedal - Vara cível
... os valores existentes nas referidas contas em nome do "de cujus", no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar qual saldo atualizado do Ourocap referido no documento de id n. 94999333. Após, retornem-me conclusos ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... TREMEDAL, BA, 21 de outubro ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... -201, Rio de Janeiro – RJ a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobrea titulridade e valores dos títulos de Ourocap Único nº: 38712979, 38712980, 38712981, 42234967, 42657914 e 42657916 e Ourocap Mensal nº: 41279836 e 41364505. A presente decisão tem força de ...
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Tremedal - Vara cível
... os valores existentes nas referidas contas em nome do "de cujus", no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar qual saldo atualizado do Ourocap referido no documento de id n. 94999333. Após, retornem-me conclusos ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... TREMEDAL, BA, 21 de outubro ...
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Acórdãos nº 1039874-89.2017.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... de ter retirado da conta valores sem o devido contrato e ter se apropriado de forma indevida dos valores do OUROCAP de R$ 13.085,56, acrescido do valor R$5.712,04, totalizando investimento o valor de R$18.797,60. Por fim, pugnaram ...
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Acordao N° 1311519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Civil e família. Apelação cível. Guarda compartilhada. Lar de referência. Alternância. Inviabilidade. Estudo psicossocial. Não vinculação do magistrado. Divórcio. Comunhão parcial de bens. Meação. Realização. 1. O parecer técnico do serviço psicossocial forense não vincula o juiz, o qual deve apreciar a matéria segundo a lei e os princípios regentes, sobretudo o melhor interesse do menor. 2. A...
... BrasilPrev, pois a reconvenção expressamente solicita a meação dos valores contidos no título de ... capitalização Ourocap. Acresce que os numerários fomentados ao plano provinham de sua genitora ... Assevera que não é devida a divisão dos valores a título de ... -
Acórdão Nº 0034446-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-09-2022
... pela operação “diferença de juros” inserida no anexo 12, no importe de R$ 57.057,77; ... “Seguros/ourocap/brasilprev”, no importe de R$ 3.778,59, já que não foram alvo de ... impugnação pela instituição financeira (ev.238.1) e ... como correto o ...
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Acórdãos nº 0011369-64.2011.8.26.0047 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... informou que em relação aos créditos foram considerados depósitos, transferências, empréstimos, resgate de ourocap, crédito de dividendo à acionistas. Com efeito, concluiu o "expert": "Diante do exposto, concluo reiterando que o saldo ...
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Acórdãos nº 1009333-07.2019.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2020
... , Debito Autorizado, Debito Prestação Leasing, Débito Serviço Cobrança, Emissão de DOC, Empréstimo, Ourocap, Pagamento Mensalidade Seguro, Tar Cta Garantida Manutenção, Tarifa Adiant a Depositante, Tarifa Adicional Ch, Tarifa de ...
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Acórdãos nº 2106395-21.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... 167). Possui ainda metade de um terreno no valor de R$ 17.500,00 (fls. 168), um saldo em poupança Ourocap no valor de R$ 8.916,00 (fls. 169) e plano de previdência privada no valor de R$ 2.021,00 (fl. 169). Descabe a alegação da ...
- Decisão Monocrática Nº 0512057-65.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-08-2019
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Acórdãos nº 9000752-72.2008.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... proteção ao crédito, haja vista que não celebraram os contratos “BB Seguro de Vida Mulher” e de capitalização “Ourocap”, cujas parcelas, acrescidas dos respectivos encargos bancários, importaram na constituição de saldo devedor que ...
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Acórdãos nº 1112884-87.2016.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... 536/548 (contrato 154.702.202), fls. 551/553 (compromisso de pagamento extrajudicial) e fls. 577/619 (Brasilcap/Ourocap). A autora, em manifestação à contestação, mesmo à vista de outros contratos existentes entre as partes, deixou de ...
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Acórdãos nº 2144127-07.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... ébitos em sua conta bancária junto ao banco Réu (agência: 6832-2 - conta Corrente: 19.648-7), sob a rubrica de Ourocap PM; CDC/Renovação e EMPR/CDC , bem como para que não tenha seu nome negativado junto aos órgãos de proteção de ...
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Acórdãos nº 1001915-45.2016.8.26.0604 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... -se da inicial que o autor firmou alguns contratos de capitalização junto ao réu (Brasil Cap e Ourocap), conforme os documentos dos autos, sendo que, mensalmente, as parcelas eram descontadas de sua conta corrente ...
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Decisão Monocrática N° 00290419720158070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. ASSINATURA FÍSICA OU ELETRÔNICA. NEGATIVA. RELEVÂNCIA. PRELIMINAR...
... Embora a requerida sustente no haver celebrado o ajuste, inclusive ressaltando a falta de razoabilidade em obter emprstimo e contratar Ourocap no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), importncia debitada da conta corrente em 30.8.2013, h efetiva demonstrao de que a quantia foi posta ... -
Acórdãos nº 1005964-87.2015.8.26.0597 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... foram julgados parcialmente procedentes para declarar a ilegalidade da cobrança dos denominados “mensalidade Ourocap” e “BrasilPrev” e condenar o réu a restituí-los a quem os ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação ...
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Acórdão Nº 0009660-61.2016.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-02-2020
... TESTEMUNHAL - DESNECESSIDADE - CÉDULA DE CRÉDITO ... BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO COBRANÇA DE SEGURO "OUROCAP" - VENDA CASADA NÃO ... COMPROVADA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - REPETIÇÃO DO ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 0024240-54.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 17-09-2023
... efetivados sob as rubricas e também têm origem em supostos ... ourocap brasilprev ... contratos não trazidos aos autos pela recorrida; a exigência de encargos ... abusivos no período de normalidade contratual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105900-35.2009.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... Carlos Dutra em relação à venda de produto do Banco denominado Ourocap; que o Sr. Carlos Dutra disse que é difícil atingir a meta, uma vez que o seu time começava com o autor; que este comentário do Sr. Carlos Dutra, ...