ourocard
-
Decisao Nº 0005985-14.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-12-2023
... b) DETERMINAR que o réu CANCELE a conta 84339-3 mantida na agência 0019-1 e o cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA Nº. 4854.XXXX.XXXX.3810, no prazo de 7 dias úteis a contar da intimação da sentença, sob pena multa diária de R$300,00, limitada ...
-
Decisao Nº 0016293-86.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... Alega, em apertada síntese, que fora surpreendido com o recebimento de cartão de crédito Ourocard Internacional, bandeira VISA, sob o nº 4984 5372 1012 1672, sem que tenha havido qualquer solicitação ou autorização, causando-lhe prejuízos ...
-
Decisão Monocrática Nº 5015538-58.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2021
... 495.501.175.Na deciso combatida (evento 28 da origem), a MM. Juza Cristina Paul Cunha Bogo determinou a juntada dos contratos "Ourocard Empresa 83269055", "Ourocard Empresa 833490993" e "BNDS Visa 84380120", pela casa bancria agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ...
-
Decisao Nº 0000643-56.2023.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-11-2023
... preliminar arguida e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar inexistente e inexigível a dívida atrelada ao cartão de crédito OUROCARD ELO – HORIZONTAL n. 5067 7581 0282 7377 no valor de R$ 1.069,80, ao passo em que extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art ...
-
Acórdão nº 1.0040.14.001336-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DEVEDOR - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRETENSÃO REVISIONAL - PESSOA JURÍDICA - CDC - APLICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - TEORIA DA IMPREVISÃO - AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO - PACTA SUNT SERVANDA - PREVALÊNCIA.- Não há campo para o acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa, quando a parte não postula a produção da prova, mas, em verdade reclama aplicação de presunção de
... apelantes na inicial dos embargos de devedor, a cdula de crdito bancrio teve origem em contratos denominados "Cheque Ouro Empresarial, Ourocard Empresarial Visas, Ourocard Empresarial Mastercard, BNDES, Visa Distribuio, Conta Garantida BB, Descontos de Ttulo e Giro Empresa Flex", ... -
Decisao Nº 0119025-91.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... uma conta corrente, assim como, demonstrou que o autor fez a retirada de dois cartões, um dos quais, com a função de crédito (Ourocard, bandeira Mastercard), cuja função somente foi inibida após o contato com o gerente do banco acionado ... Por sua vez, a troca de mensagens no ...
-
Decisão Monocrática Nº 5000089-77.2022.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-05-2023
... a contratação, a parte requerida asseverou que "Os contratos objetos da negativação da parte autora se refere aos cartões de crédito OUROCARD ELO MAIS (Nº Operação 139688476) e OUROCARD ELO GRAFITE (Nº Operação 142356773), os quais podem ser solicitados por diversos canais e referente ...
-
Decisão Monocrática Nº 5001137-89.2021.8.24.0053 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
... de crédito do cliente; (b) as operações financeiras foram realizadas com a apresentação física do plástico do cartão de crédito Ourocard Fácil Visa n.º 115572304 ou pela internet, sempre com a imposição de senha de uso pessoal e intransferível da autora; (c) eventual bloqueio do ...
-
Acórdão nº 1001761-58.2022.8.11.0014 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-05-2023
... ório ao provar a licitude do débito negativado, uma vez que trouxe aos autos diversas faturas cartão de crédito CARTÃO DE CRÉDITO OUROCARD VISA GOLD nº 2021 XXXX XXXX 1887, com faturas registradas desde 21/02/2022 inclusive com diversos pagamentos realizados, documentos pessoais e termo ...
-
Acórdão nº 1.0040.14.001336-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DEVEDOR - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRETENSÃO REVISIONAL - PESSOA JURÍDICA - CDC - APLICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - TEORIA DA IMPREVISÃO - AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO - PACTA SUNT SERVANDA - PREVALÊNCIA.- Não há campo para o acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa, quando a parte não postula a produção da prova, mas, em verdade reclama aplicação de presunção de
... apelantes na inicial dos embargos de devedor, a cdula de crdito bancrio teve origem em contratos denominados "Cheque Ouro Empresarial, Ourocard Empresarial Visas, Ourocard Empresarial Mastercard, BNDES, Visa Distribuio, Conta Garantida BB, Descontos de Ttulo e Giro Empresa Flex", ... -
Acórdão nº 1.0000.20.511639-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART.300 DO NCPC - SUSPENSÃO DE COBRANÇA EM CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRA NÃO RECONHECIDA - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - ARTIGOS 497 E 537 AMBOS DO CPC/15 - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgência de natureza...
... sido vtima do "golpe do falso motoboy" e no reconhece 07 (sete) transaes efetuadas na funo crdito e uma na funo dbito em conta de seu carto OUROCARD ELO MAIS alm de dois saques de conta corrente (Anexo 02) mediante seu carto OUROCARD INFINITE VISA ESTILO. Assevera que a contestao ... -
Decisao Nº 0005159-87.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... RELATÓRIO ... O autor afirma ser titular do cartão Ourocard Visa Gold, administrado pelo banco réu e está adimplente com suas faturas, não tendo qualquer pendência com a instituição financeira ...
-
Acórdão nº 1000449-05.2021.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-07-2021
.
... 3. Ocorre que o termo de encerramento consta expressamente que o Cartão Ourocard Visa Internacional permanecerá ativo, sob responsabilidade da Recorrida após o encerramento da conta ... 4. No ID n. 89155999, o Recorrente ... -
Decisões Monocráticas nº 604246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2011
... Justiça do Estado do Ceará, assim ementado: Contrato de abertura de conta corrente (cheque ouro) e de utilização de cartão de crédito (ourocard) Não prorrogação do prazo e distrato Inexistência de ato ilícito. - Constando de cláusula expressa a faculdade de distratar ou de não ...
-
Decisão Monocrática Nº 5039973-33.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-08-2022
... 828.200.156, firmado em 28/11/2019 (evento 1, item 20); e c) Termo de Adeso ao Carto Ourocard Empresarial(evento 26, itens 4 e 6)staxas mdias praticadas pelo mercado poca de cada contratao, divulgada pelo Banco Central - BACEN;b)DETERMINOa ...
-
Sentença Nº 0800698-95.2022.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, 18-04-2023
... entre o consumidor e o fornecedor do servio.Alega a autora, em sntese, que possui uma dvida com a requerida, oriunda do carto de crdito Ourocard VISA, no valor de R$ 1.787,32 (hum mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), o qual foi objeto de uma negociao, ofertada pelo ...
-
Mala direta
... dias entre o dia da entrega e o vencimento, sendo a cobrana adiada para o ms seguinte.Cobrana indevidaAps transtornos com entrega do carto Ourocard Fcil, contestado o uso indevido, o Banco do Brasil resolveu parcialmente o caso. No entanto, falta o cancelamento dos encargos, juros, multa e demais ...
-
Um cartão de pulso
... No Brasil, o Banco do Brasil oferece, desde o ano passado, uma versão eletrônica do seu Ourocard, que funciona em celulares equipados com NFC ... Outra novidade do gênero que chegou para a Olimpíada é a pulseira de pagamentos Bradesco Visa, ...
-
Mala direta
... E ressalta que a senha solicitada para o Carto Ourocard sempre a de 6 dgitos.RestituioDevolvi dois pedidos Obabox e at agora no recebi o reembolso.Andressa Rafaela PereiraCarapicuiba, SPA Obabox informa ...
-
Acórdão Nº 0300803-20.2017.8.24.0017 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... 495500934;Cdula de Crdito Bancrio n. 493600598;BB Crdito Automticon. 827899425;BB Crdito Renovao n. 851649180;Ourocard Platinum n. 32322556;Ourocard Platinum n. 32598679;Ourocard Visa I n. 35253048;Ourocard Agronegcio n. 37235180;Ourocard Elo n. 76229260;Ourocard ...
-
Sentença Nº 0801812-60.2022.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Pinheiro, 08-02-2023
... os fatos narrados pela parte autora, quais sejam, que a conta bancria da autora sofreu descontos para pagamento de carto de crdito Ourocard Visa aps a quitao da fatura com vencimento em outubro de 2022, razo pela qual presumo como verdadeiras as afirmaes da parte autora em razo da no ...
-
Decisão monocrática Nº 0805551-11.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 10-07-2019
... DE URGNCIA ANTECIPADA, para DETERMINAR que o Requerido proceda no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o desbloqueio do carto de crdito OUROCARD da autora Sra. LETICIA MARTINS COSTA, CPF: 494.222.863-87, sob pena de multa diria no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitando-se ao perodo mximo ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Noticiou que, em 11/08/1993, recepcionou carta, enviada pelo banco, noticiando que os produtos Ourocard e cheque ouro são independentes, fato, entretanto, não considerando pela própria instituição, em razão de ter cancelamento o cartão de forma ...
-
Acórdão Nº 0001601-63.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2023
... 36.2 e 36.3); b) em setembro/2017 o autor ... Thiago recebeu uma proposta do banco réu para aquisição do cartão de ... crédito Ourocard Elo Nanquim com a primeira anuidade grátis e as demais ... com 90% de desconto (mov. 1.5), a qual foi aceita pelo autor; c) em outubro ... /2018 foi ...
-
Acórdãos nº 0923840-34.2012.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... (JUSTIÇA GRATUITA) INTERDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A, LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUROCARD" MASTERCARD (REVEL) Apelação Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com pedido de indenizaç\xC3" ...