ourocard
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Processo nº 0029022-28.2016.8.19.0038 de Quarta Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... OUROCARD / EMPRESARIAL / VISA, conf eccionado em s upo rt e ...
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Acórdão nº 1.0000.23.015605-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CARTÃO DE CRÉDITO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. É ônus da ré, nos termos dos art. 373, II c/c art. 429, II, do CPC, comprovar a realização do negócio jurídico que ensejou o débito. 2. Ausente a comprovação
... Defende que "a autora possui junto ao banco requerido o contrato de carto de crdito OUROCARD FACIL VISA, firmado atravs do contrato de n. 136804667, cuja confirmao de sua adeso ocorreu em 05/03/2021 por meio eletrnico, na modalidade cliente ... -
Decisao Nº 0004529-61.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-07-2023
... Recorrido(s): ... MARIA ELINE DE CAMPOS MENDES ... BANCO DO BRASIL SA ... BANCO 24 HORAS ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... OUROCARD MASTERCARD BANCO DO BRASIL ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ... mso-tstyle-rowband-size:0; ...
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Decisao Nº 0101776-25.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... Ressalta-se que a parte ré traz ao processo prova de que a autora contratou, junto à parte acionada o cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA no dia 23/08/2021 (contrato nº 142092030). A contratação foi feita via aplicativo na modalidade não correntista ... Nesse sentido, ...
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Acordao N° 1726406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Direito do consumidor e processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Instituição bancária. Transferências via pix e pagamento de boleto. Transações atípicas. Fraude. Dever de informação, segurança e colaboração mútua. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Culpa da vítima. Excludente de responsabilidade não verificada. Restituição de...
... relativo ao dia 16/01/2021, referente ao cartao modalidade OUROCARD ... -
Acórdão nº 1.0349.13.003132-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - EXTRATOS BANCÁRIOS - INADIMPLEMENTO - PAGAMENTO DE DEVIDO. 1. Incumbe ao autor comprovar a relação jurídica firmada entre as partes, bem como seu inadimplemento. 2. O contrato de abertura de crédito acompanhado dos extratos bancários é documento suficiente para comprovar a origem do débito. 3. Se o réu alega que quitou...
... crdito de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), vinculados aos produtos Cheque Ouro Empresarial, BB Giro Automtico, BB Giro Rpido e Carto Ourocard Empresarial. O limite de cada produto seria definido pelo Banco, em funo da caractersticas constantes das clausulas gerais do contrato ... -
Acórdão nº 1.0377.16.001481-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO EM PROCEDIMENTO CRIMINAL - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO CÍVEL - ARTIGO 120, § 4º, DO CPP. Nos casos de pedido de restituição de bem apreendido em procedimento criminal, não havendo dúvida sobre quem seja o verdadeiro dono impõe-se a restituição sob pena de configuração de confisco, o que é inviável em nosso ordenamento jurídico.
... Deferiu a restituio dos seguintes objetos: mini-fitas cassetes, um fone mat, um sony; 2 agendas e o carto ourocard, conta corrente 294632. Em suas razes recursais s fls. 117/120, alega a apelante que comprovou a atividade laborativa de comrcio por anos, alm ... -
Decisao Nº 0014151-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Trata-se de ação indenizatória proposta em face do BANCO DO BRASIL S A. Na exordial, o autor alega que é titular do cartão Ourocard início 4854 e final 3883, que sempre paga em dia as faturas mensais e mesmo tendo limite disponível, foi surpreendida quando tentou fazer uma ...
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Decisao Nº 0103521-40.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-10-2023
... No caso concreto, alega a parte autora, em síntese, que possui um cartão de crédito OUROCARD junto à Demandada. Assevera que seu cartão foi unilateralmente cancelado pelo Banco Acionado, sem qualquer justificativa ou comunicação prévia ...
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Decisao Nº 0093301-80.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-10-2023
... Trata-se de ação indenizatória em que a parte autora alega que é aposentado e possui cartão de Crédito Ourocard 55490600****491 do Banco do Brasil. Ocorre que, no dia 28/04, por volta das 9h, o autor se dirigiu ao Supermercado Pão de Açúcar, localizado no ...
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Decisao Nº 0006232-42.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-08-2022
... Autora abriu uma conta corrente no BB em julho/2014 e em dezembro/2015 assinou contrato de adesão onde confirmava contratação de cartão OUROCARD ELO. Relata que no dia 03/09/2015 a autora contratou operação de crédito pessoa, que foi creditada em sua conta corrente no mesmo dia e dia ...
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Decisao Nº 0003553-46.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 11-11-2022
... b) Declarar a inexistência do débito da Autora com o cartão de crédito nº 49844284****1562 ¿ OUROCARD VISA, no valor de R$ 1.894,00 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais) das faturas relativas ao vencimento de 10/11/2020 a 10/04/2021, devendo a ...
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Decisao Nº 0168181-77.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... A despeito das alegações da parte autora, a demandada informa que a dívida é devida referente a cartão de crédito ... OUROCARD" FACIL VISA em nome da parte autora, formalizando contestação genérica, sem anexar provas suficientes para comprovar a existência da relação jur\xC3" ...
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Decisao Nº 0131080-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-06-2023
... “ Na contestação, a ré esclarece que, ao contrário do alegado na exordial, a parte autora foi titular do cartão de crédito do réu, OUROCARD FACIL VISA de nº 4854.6461.6696.3107, habilitado em 10/09/2021, conforme biometria facial em anexo, havendo regular prestação de serviços, ...
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Decisao Nº 0001496-71.2020.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... EMBARGANTE: LUCINEIA VIEIRA DOS SANTOS ... EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL SA; CARTÃO OUROCARD VISA ... JUÍZA RELATORA: CLAUDIA VALERIA PANETTA ... ... EMENTA: EMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática nº 50610462620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DA OPERAÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL SE PRETENDE A SUSPENSÃO DE DESCONTOS COM AQUELA QUESTIONADA EM JUÍZO. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE EXTRAVASA O ESCOPO COGNITIVO DA DECISÃO AGRAVADA, DEVENDO SER SUBMETIDA À PRÉVIA APRECIAÇÃO DO JULGADOR DA CAUSA, A FIM DE OBSERVAR O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO...
... "suspensão dos descontos na fatura do cartão de crédito do Autor no importe de R$ 435,79, cartão de crédito número 4854642139013443 - OUROCARD" ... Para tanto, alegou ter contratado empréstimo junto à requerida, no valor de R$ 4.500,00, sendo que a referida quantia não aportou em sua ... -
Decisão Nº 08092509420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 26-10-2020
... ões recursais (ID 7709463) o banco agravante relata que o autor/agravado ingressou com a ação, afirmando que possui cartão de crédito Ourocard Visa do Banco do Brasil, tendo verificado na fatura com vencimento em 10/08, a ocorrência de várias despesas desconhecidas realizadas em uma única ...
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Acórdão nº 1.0000.21.025019-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA - FORTUITO INTERNO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ - APONTAMENTO INDEVIDO DO NOME DA PARTE NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL VERIFICADO - RAZOABILIDADE - CRITÉRIO BIFÁSICO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - DATA DO EVENTO
... a instituio financeira, ora segunda apelante, que o autor realizou a contratao no dia 14/02/2020, via internet, do carto na modalidade OUROCARD VISA INTERNATIONAL - NO CORRENTISTA. Nesse sentido e, considerando a inexistncia de pagamento da fatura com vencimento no dia 20/03/2020, o banco ru ... -
Decisao Nº 0129822-58.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-03-2023
... A despeito das alegações da parte autora, a demandada informa que a dívida é devida referente a cartão de crédito OUROCARD" FACIL VISA em nome da parte autora, formalizando contestação genérica, sem anexar provas suficientes para comprovar a existência da relação jur\xC3" ...
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Decisao Nº 0017283-18.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-08-2023
... , resta demonstrado a existência de relação de consumo entre as Partes, a parte Ré aduziu que o acionante solicitou o cartão de crédito Ourocard Fácil Visa, enviado para residência da parte autora e desbloqueado no terminal eletrônico através de senha. Acostou telas sistêmicas, ...
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Decisao Nº 0007255-43.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... Ourocard, cujos últimos dígitos são 8303. Aduz que no dia 26 de abril de 2023, o autor teve seu cartão clonado, sendo informado por meio do 1.2 - ...
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Decisao Nº 0173428-73.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... Portanto, frágeis as alegações de que: " ... que a recorrida é titular do cartão de crédito Ourocard Visa que foi bloqueado em 19/10/21 devido a restrições cadastrais no Serasa emitidos por terceiros. O bloqueio é previsto nas Cláusulas Gerais do ...
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Decisao Nº 0041583-44.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-07-2023
... que ocasionou a anotação foi decorrente de inadimplência de débito de cartão de crédito emitido em nome da autora na modalidade 0026-OUROCARD VISA INTERNATIONAL - Contrato: 130830786 ... A sentença foi de parcial procedência, nos seguintes termos: “(a) Declarar abusiva a cobrança ...
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Google lança aplicativo de meio de pagamento no Brasil
... E o aplicativo j nasce integrado com o sistema do BB, o Ourocard. Os clientes podero j usar em qualquer terminal no pas disse Panca ... Entre os varejistas parceiros do Google o Carrefour. A diretora de ...
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Tudo para conquistar a fidelidade do cliente ao cartão de crédito
... Isso deve continuar em 2018, colocando mais itens como um diferencial para o cliente Ourocard " explicou ... Relao com empresa parceira ... Em 2017, quem tinha o carto conseguiu acesso pr-venda de shows disputados, como os do U2 e do ...