ourocard
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Decisao Nº 0010319-09.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 21-06-2023
... a efetiva utilização dos serviços da ré desde o ano de 2021, sendo titular de cartão de crédito do cartão de crédito – OUROCARD EMPREENDEDOR PF FACIL VISA perante o Banco Réu ... Assim, constata-se dos autos que a acionada se desincumbiu de seu ônus probatório nos termos ...
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Decisao Nº 0163497-12.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-10-2023
... A parte Ré aduz que o débito se trata do cartão OUROCARD FACIL VISA, tendo sido feita a contratação em 23/06/2021, através do app bb onboarding ... Analisando minuciosamente as provas colacionadas, ...
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Decisao Nº 0006339-59.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-09-2021
... consta no evento 22, que o débito objeto da negativação é decorrente de inadimplência das faturas geradas por compra no cartão Ourocard Facil Visa, contratado no dia 09/08/2019. Nas telas acostadas, no entanto, não consta pagamento, havendo tão somente estornos realizados pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 5000089-77.2022.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-05-2023
... a contratação, a parte requerida asseverou que "Os contratos objetos da negativação da parte autora se refere aos cartões de crédito OUROCARD ELO MAIS (Nº Operação 139688476) e OUROCARD ELO GRAFITE (Nº Operação 142356773), os quais podem ser solicitados por diversos canais e referente ...
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Decisão Monocrática Nº 5001137-89.2021.8.24.0053 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
... de crédito do cliente; (b) as operações financeiras foram realizadas com a apresentação física do plástico do cartão de crédito Ourocard Fácil Visa n.º 115572304 ou pela internet, sempre com a imposição de senha de uso pessoal e intransferível da autora; (c) eventual bloqueio do ...
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Decisao Nº 0001256-29.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-02-2023
... A acionada informa que a origem da dívida é oriunda de débito referente ao não pagamento de cartão OUROCARD MASTERCARD INTER ativado via aplicativo do Banco do Brasil. Entretanto, as provas colacionadas no ev.26, após a audiência de instrução e ...
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Decisao Nº 0124152-39.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-07-2023
... O acionado aduziu a existência de cartão de crédito emitido em nome da parte autora, na modalidade Ourocard Facil Visa, com faturas respectivas. Asseverou a ausência de pagamento das faturas ... Pois bem ... A parte ré não provou os fatos ...
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Decisao Nº 0005945-64.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-07-2023
... 16, sendo que o documento do ev. 12.6 comprova a cessão de débito, relativo ao cartão múltiplo, da modalidade OUROCARD ELO ... Segundo as lições de Nelson Nery Júnior, litigante de má-fé: ... “ ... é o improbus litigator, que se utiliza de procedimentos ...
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Decisao Nº 0003621-98.2022.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-07-2023
... Afirma e comprova o Autor, ser correntista e titular do Cartão Ourocard Visa nº 498406936213791, perante o Banco ora Recorrente. Contudo, informa que através do referido cartão de crédito/débito, realizaram duas ...
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Decisao Nº 0016586-94.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... Assim, embora a ré afirme que o autor tenha contratado o cartão de crédito OUROCARD VISA GOLD (Operação 151740935), não se desincumbiu do seu ônus probatório, nos termos do art. 373, I, do CPC, pois não trouxe qualquer ...
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Decisao Nº 0017142-24.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial para: ... I) Condenar o acionado a cancelar a dívida relativa ao cartão Ourocard Visa International, plástico no 4984.5321.6952.4950, emitido em 02/02/2017 e ativado no dia 17/02/2017, no valor de R$ 495,81(quatrocentos e ...
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Decisao Nº 0070501-58.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... , tem-se que a parte ré comprova a existência da relação jurídica entre as partes e da dívida,através do cartão de crédito CARTÃO OUROCARD FACIL VISA, mediante telas sistêmicas com os dados da parte autora, histórico de utilização de serviços, selfie, documento de identificação, ...
- Decisão Monocrática Nº 5039973-33.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-08-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1349-84.2012.5.02.0083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . Verifica-se que o Tribunal Regional decidiu que a Administração Pública, na...
... prestava serviços de telemarketing, vendendo cartões Ourocard, da 3a. reclamada, de ... fevereiro a junho/2012." ... (fls. 46) ... O preposto da 3ª Reclamada declarou que: ... -
Decisao Nº 0032303-83.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-11-2022
... Trata-se de CARTAO DE CREDITO OUROCARD FACIL VISA NÃO Correntista conta cartão ... 591523566 solicitado via aplicativo de celular;com a solicitação foi apresentado documento de ...
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Decisao Nº 0099679-86.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... defesa, sustentando, no mérito, que o débito que ocasionou a anotação foi decorrente de inadimplência de faturas do cartão de crédito OUROCARD ELO - HORIZONTAL AZ ... A sentença julgou improcedentes os pedidos inaugurais e, irresignada, a parte Autora interpôs o presente Recurso ...
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Decisao Nº 0011604-62.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-04-2022
... 487, I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré: a) desbloquear o cartão de crédito OUROCARD FÁCIL n. 4854 xxxx xxxx 4168, de titularidade da parte autora, devendo, em eventual restrição do serviço, ser a consumidora previamente ...
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Decisao Nº 0107023-84.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... No mesmo sentido, as conclusões do juiz de origem: “A acionada afirma que o liame jurídico se deu pelas contratações de OUROCARD VISA FÁCIL, contrato 144260786 em 25.09.2021; e AME GOLD MASTERCARD contrato 144295839, em 27.09.2021 ... Nesse sentido, embora a parte autora ...
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Decisao Nº 0153428-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-08-2023
... sentença invectivada, “Porém, a parte ré traz ao processo prova de que a autora contratou, junto à parte acionada cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA – NÃO CORRENTISTA solicitado em 08/09/2021, o qual fora solicitado via APP ONBOARDING, desbloqueado pela parte autora em terminal de ...
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Decisao Nº 0016293-86.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... Alega, em apertada síntese, que fora surpreendido com o recebimento de cartão de crédito Ourocard Internacional, bandeira VISA, sob o nº 4984 5372 1012 1672, sem que tenha havido qualquer solicitação ou autorização, causando-lhe prejuízos ...
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Decisao Nº 0000643-56.2023.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-11-2023
... preliminar arguida e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar inexistente e inexigível a dívida atrelada ao cartão de crédito OUROCARD ELO – HORIZONTAL n. 5067 7581 0282 7377 no valor de R$ 1.069,80, ao passo em que extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art ...
- Decisão Monocrática Nº 5032398-03.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019036-31.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
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Decisao Nº 0119025-91.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... uma conta corrente, assim como, demonstrou que o autor fez a retirada de dois cartões, um dos quais, com a função de crédito (Ourocard, bandeira Mastercard), cuja função somente foi inibida após o contato com o gerente do banco acionado ... Por sua vez, a troca de mensagens no ...
- Acórdão Nº 5009070-15.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022