paciente em coma
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Acórdão nº 1.0567.03.017693-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - PACIENTE LEVADO A ÓBITO - ILÍCITO INDENIZÁVEL - CARACTERIZAÇÃO - TUTELA REPARATÓRIA - QUANTIFICAÇÃOA responsabilidade do hospital por fato danoso decorrente dos serviços prestados é de caráter objetivo, persistindo, todavia, para o autor da ação que tem em mira reparação fundada em erro médico a obrigação de comprovar a atuação culposa...
... para tratamento mdico, considerando que o paciente era alcolatra e estava apresentando sintomas de fraqueza, tremores, e ... Geraldo ngelo Viana estava em estado de coma profundo, quando foi ento determinada sua remoo para o CTI, " ... o que no ... -
Acórdão nº 1.0183.14.004181-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTUTA - MORTE DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA- Procede ilicitamente a operadora de plano de saúde que se nega a cobrir os riscos de dano à saúde do usuário em situação de emergência, incidindo, por flagrante...
... implica em risco imediato de vida ou de leses irreparveis para o paciente, como de fato e, infelizmente, ocorreu. Tais circunstncias tornavam ... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, sofrimento, ... -
Acórdão nº 1.0112.13.005069-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - FATO DO CREDOR - AUSÊNCIA DE MORA - VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA - RESCISÃO - IMPOSSIBILIDADE - COBRANÇA DE QUANTIAS QUITADAS - MÁ-FÉ CONFIGURADA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - NECESSIDADE - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURAÇÃO.- O atraso...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0518.13.008733-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - REPARAÇÃO POR DANO MORAL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EM FACE DA VENDEDORA - TERMO INICIAL - CIENTIFICAÇÃO QUANTO AO AUTOR DO ATO ILÍCITO - PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA - SENTENÇA CASSADA - PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, DO CPC/2015 - NEGÓCIO JURÍDICO...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0518.13.008733-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - REPARAÇÃO POR DANO MORAL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EM FACE DA VENDEDORA - TERMO INICIAL - CIENTIFICAÇÃO QUANTO AO AUTOR DO ATO ILÍCITO - PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA - SENTENÇA CASSADA - PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, DO CPC/2015 - NEGÓCIO JURÍDICO...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0567.11.000317-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO - ACIDENTE - LESÕES CORPORAIS EM PASSAGEIRO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - COMPENSAÇÃO - SEGURO DPVAT - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DA QUANTIA PELA VÍTIMA - IMPOSSIBILIDADE - SEGURADORA DENUNCIADA - DEVER DE RESSARCIR - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS SOBRE VALOR DE CONDENAÇÃO
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0567.11.000317-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO - ACIDENTE - LESÕES CORPORAIS EM PASSAGEIRO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - COMPENSAÇÃO - SEGURO DPVAT - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DA QUANTIA PELA VÍTIMA - IMPOSSIBILIDADE - SEGURADORA DENUNCIADA - DEVER DE RESSARCIR - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS SOBRE VALOR DE CONDENAÇÃO
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0511.11.001237-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - PERTINÊNCIA SUBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NÃO EFETUAÇÃO DE MATRÍCULA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CADEIA DE FORNECEDORES - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO AFASTADA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM REPARATÓRIO - ADEQUAÇÃO À EXTENSÃO DO DANO - HONORÁRIOS
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0439.10.006497-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FALHA NA EFETIVAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - FATO NÃO IMPUTÁVEL AO DEVEDOR - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.- A falta de pagamento das parcelas referentes ao empréstimo consignado em folha de pagamento não deve ser imputada ao devedor, salvo...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0707.15.026116-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO DECLARATÓRIA RELATIVA AO MESMO CONTRATO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL - DATA DO EVENTO DANOSO- A litispendência somente resta configurada quando a parte repete ação que está em curso,...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.017454-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - VÍCIO DO PRODUTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - RESSARCIMENTO - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO À LUZ DOS DITAMES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE- Em se tratando de relação de consumo, são...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0708.18.001570-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO - ILICITUDE DOS DESCONTOS - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - CABIMENTO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - Se não há nenhum indício de que o banco foi induzido a erro, os valores indevidamente retidos devem ser devolvidos em dobro, nos termos do artigo 42 do CDC.- A indenização mede-se...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0079.11.013150-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - QUEDA DE PASSAGEIRO EM RAZÃO DE FREADA - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM A EXTENSÃO DO DANO - Concebido como lesão a atributo da personalidade, o dano moral fica caracterizado quando é comprovada...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0352.15.001264-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - REGULAR PAGAMENTO DO DÉBITO PELO CONSUMIDOR - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RELAÇÃO CONTRATUAL - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DO ARBITRAMENTO - ALTERAÇÃO DO MARCO INICIAL...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0290.15.000781-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DISTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES - RECEBIMENTO DO VALOR PAGO PELO NEGÓCIO FRUSTRADO - QUITAÇÃO DADA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - MANTER SENTENÇA. A parte celebrou o contrato de compra e venda de imóvel e, depois, livremente, o distrato daquele pacto, recebendo o valor pago e ...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0290.15.000781-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DISTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES - RECEBIMENTO DO VALOR PAGO PELO NEGÓCIO FRUSTRADO - QUITAÇÃO DADA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - MANTER SENTENÇA. A parte celebrou o contrato de compra e venda de imóvel e, depois, livremente, o distrato daquele pacto, recebendo o valor pago e ...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0647.15.000888-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - CARTÃO DE CRÉDITO - PAGAMENTO DA FATURA - BLOQUEIO INDEVIDO DO CARTÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.- A instituição financeira deve arcar com os danos ocasionados ao consumidor na hipótese de bloqueio indevido do cartão de crédito, realizado mesmo diante do regular adimplemento das...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0297.06.004117-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - FALECIMENTO DA COMPANHEIRA E MÃE DOS REQUERENTES - NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS COMPROVADA - DANO MORAL DEVIDO - RESSARCIMENTO MATERIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - DECOTE - QUANTUM - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Para a configuração da...
... para Santa Casa de Passos, no dia 06 de fevereiro de 2006, j em coma profundo, "inverso de cefaleia h 4 (quatro) dias, com piora de estado de ... clnicos a fim de se verificar a causa das dores apresentadas pelo paciente, no investigou como deveria, o quadro apresentado, aguardando que a mesma ... -
Acórdão nº 1.0439.15.007343-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - CARTA DE CONSÓRCIO FRAUDULENTA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELA CONCESSIONÁRIA - VENDA CANCELADA - CULPA CONCORRENTE - DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO- Nos termos do que dispõe o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil do fornecedor de serviços é...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0439.15.007343-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - CARTA DE CONSÓRCIO FRAUDULENTA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELA CONCESSIONÁRIA - VENDA CANCELADA - CULPA CONCORRENTE - DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO- Nos termos do que dispõe o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil do fornecedor de serviços é...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0378.15.000846-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUTAÇÃO DA QUALIDADE DE DEVEDOR AO CONSUMIDOR - ILICITUDE DA CONDUTA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE- O prestador que não fornece serviço com a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração o modo de seu fornecimento, o resultado, os riscos que razoavelmente dele se esperam e a époc
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0378.15.000846-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUTAÇÃO DA QUALIDADE DE DEVEDOR AO CONSUMIDOR - ILICITUDE DA CONDUTA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE- O prestador que não fornece serviço com a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração o modo de seu fornecimento, o resultado, os riscos que razoavelmente dele se esperam e a époc
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0481.15.006514-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - AGRESSÕES FÍSICAS PRATICADAS ENTRE ALUNOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO - DANOS MORAIS DEVIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - CONSECTÁRIOS LEGAIS- Nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, o dever de indenizar, em razão da prática de ato ilícito, decorre da existência de prejuízos efetivos, não havendo...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0338.11.003854-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO POR TERCEIRO -ENVIO PARA ENDEREÇO DIVERSO - AUSÊNCIA DE PROVA DOS DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO- Consoante dispõe os art. 186 e 927 do CC/02, extrai-se que o dever de indenizar, em razão da prática de ato ilícito, decorre da existência de prejuízos efetivos, não havendo que se falar em...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0440.15.001447-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - VALOR PROPORCIONAL AO DANO SOFRIDO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - A indenização por danos morais deve ser fixada em patamar que corresponda à lesão sofrida, considerando as peculiaridades do caso concreto, segundo os critérios jurisprudenciais de razoabilidade e proporcionalidade.-...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ...