paciente em coma
12969 resultados para paciente em coma
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Processo nº 1997.001.009768-2 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2001
Direito do Consumidor. Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares, celebrado em 1984. Beneficiária vítima de acidente vascular cerebral em julho de 1996, que resultou em graves seqüelas, inclusive coma profundo. Medida cautelar, posta através de seu curador, pleiteando garantia do tratamento médico e a sua permanência em hospital em face de anunciada alta, pela impossibilidade,...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... , esta defendida em 2010, com o tema: “Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico ... encontram internados na unidade de pesquisa (por exemplo, paciente em coma, paciente internado para tratamento psiquiátrico), e que podem ter um ...
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Acordão da , 09-08-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. RÉU QUE SE DEDICA A ATIVIDADE CRIMINOSA. INAPLICABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A teor do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente primários, possuÃre
... 2. In casu, as instâncias ordinárias concluíram que o paciente se dedica a ... atividade criminosa, uma vez que, além de possuir ... -
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. PRESENÇA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. DENÚNCIAS PORMENORIZADAS. FUGA DO AGENTE. FORTE ODOR DE DROGAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE n. 603.616/RO, submetido à sistemática da repercussão geral, firmou o...
... pelo paciente e demais coacusados em uma residência. Ao se dirigirem ao ... local, ... -
Paulinha Abelha terá dois velórios em Serpige; corpo da cantora é velado em cerimônia aberta aos fãs
... Intensiva (UTI) no dia 14, onde comeou a fazer dilise, e entrou em coma dias depois. A artista tambm apresentou disfunes hepticas e neurolgicas.A ... O comunicado relatava que nas 24 horas anteriores a paciente, em coma profundo, "apresentou importante agravamento de leses ...
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Corpo de Paulinha Abelha é velado em cerimônia aberta ao público; cantora terá dois velórios em Sergipe
... Intensiva (UTI) no dia 14, onde comeou a fazer dilise, e entrou em coma dias depois. A artista tambm apresentou disfunes hepticas e neurolgicas.A ... O comunicado relatava que nas 24 horas anteriores a paciente, em coma profundo, "apresentou importante agravamento de leses ...
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Paulinha Abelha terá dois velórios abertos ao público em Serpige; sepultamento será apenas para família
... Intensiva (UTI) no dia 14, onde comeou a fazer dilise, e entrou em coma dias depois. A artista tambm apresentou disfunes hepticas e neurolgicas.A ... O comunicado relatava que nas 24 horas anteriores a paciente, em coma profundo, "apresentou importante agravamento de leses ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR E CAUTELARES DIVERSAS. FILHO MENOR DE 12 ANOS. HC COLETIVO N. 143.641/SP DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARTS. 318-A E 318-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não se admite writ que se volta contra...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÃFICO. NULIDADE. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. DENÚNCIA ANÔNIMA SEGUIDA DE CAMPANA. FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO DO IMÓVEL. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÃTICA DE CRIME NO INTERIOR DA CASA. ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. REEXAME DE PROVAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... com o ora paciente, que seria o proprietário do imóvel, e o cedia ... gratuitamente para ... -
Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... manifestação de vontade do paciente que optar pela ortotanásia humanizada, via testamento vital ou outras ... ão de meios medicamentosos ou artificiais de vida de um paciente em coma irreversível e considerado em “morte encefálica”, quando á grave ... -
Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA O DECRETO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DO GRUPO CRIMINOSO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. COMÉRCIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. MANEJO CONCOMITANTE DE HABEAS CORPUS E RECURSO DE APELAÇÃO NA ORIGEM. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. COGNIÇÃO AMPLA DA CAUSA A SER REALIZADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. DEVER LEGAL DO TRIBUNAL DE DECIDIR, FUNDAMENTADAMENTE, SOBRE A MANUTENÇ
... liberdade do paciente". Concluiu-se na mesma oportunidade, outrossim, que ... "nas demais ... -
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA POSSE DE MUNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. MINORANTE DO ART. 33, §4 DA LEI 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. RÉU QUE SE DEDICA À ATIVIDADE CRIMINOSA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Consoante...
... que o paciente, de fato, foi condenado por tráfico de entorpecentes. Nesse ... contexto, ... -
Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÃRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva é compatÃvel com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra,
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Acórdão Nº 0024968-08.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-07-2022
... HOSPITALARES. DEMANDA AJUIZADA POR FILHAS DE PACIENTE ... CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE FRATURA DE COLO DE FÊMUR. PÓS- ... TRAMAL. HIPOTENSÃO E REBAIXAMENTO DA CONSCIÊNCIA (COMA) ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUE O HOSPITAL FOI PREVIAMENTE ...
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Acordão do Sexta Turma, 22-09-2020
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇAABSOLUTÓRIA. APELAÇÃO MINISTERIAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. PRISÃOPREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA.AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. CONFIGURADA. ORDEM CONCEDIDA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do...
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Acordão da , 21-06-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DA MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. DEDICAÇÃO DO AGRAVANTE A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. REGIME MAIS GRAVOSO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NA GRANDE QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE...
... regime inicial, ainda que o paciente seja tecnicamente primário e tenha sido ... condenado a pena inferior a ... -
Le consentement éclairé de l'usager en santé: un enjeu d'anticipation
A l'heure où l’opinion publique française est bouleversée par l'affaire Vincent Lambert, ce patient en état pauci-relationnel depuis six ans, pour lequel le Conseil d'Etat doit se prononcer avant l'été 2014 sur l’arrêt de tout traitement, l'émotion suscitée démontre combien l'expression et le recueil du consentement éclairé du l’usager en santé constitue un véritable enjeu d'anticipation. Tandis...
... about Vincent Lambert’s issue, patient in a state of partial coma for six years and on which the State Council shall decide on the ... opinião pública francesa se comove com o caso Vincent Lambert, paciente em estado de coma parcial há seis anos e sobre o qual o Conselho de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042258-88.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE É PESSOA IDOSA, HIPOSSUFICIENTE, COM QUADRO DE LESÃO ENCEFÁLICA ANÓXICA, EM COMA VIGIL, TENDO AINDA DIAGNÓSTICO DIABETES TIPO II. ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR É PREVISTO NO ART. 19-I DA...
... HIPOSSUFICIENTE, COM QUADRO DE LESÃO ENCEFÁLICA ... ANÓXICA, EM COMA VIGIL, TENDO AINDA DIAGNÓSTICO ... DIABETES TIPO II. ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR É ... PREVISTO NO ART. 19-I DA LEI Nº 8.080/90. PACIENTE ... EVIDENTE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA ... O DEFERIMENTO ... -
Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. GRAVIDADE DO DELITO.PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSADEDICADA AO TRÁFICO DE DROGAS. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDASCAUTELARES...
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Decisão da Presidência nº 131861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2015
... 16, p. 42-44) ... Consta do feito que o paciente foi originariamente denunciado por suposta prática dos crimes descritos ... que a coleta de tecido sanguíneo enquanto o paciente estava em coma, e a subsequente realização da perícia, mesmo autorizadas ...
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Acordão do Terceira Turma, 23-02-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMÉDICO-HOSPITALARES. DEMANDA AJUIZADA PELO HOSPITAL EM DESFAVOR DORESPONSÁVEL PELO PACIENTE (CONTRATANTE), EM RAZÃO DA NEGATIVA DECOBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NOACÓRDÃO RECORRIDO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DOS DÉBITOS GERADOS COMA INTERNAÇÃO HOSPITALAR. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA IMPUTANDO...
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Medidas efetivas e apropriadas: uma proposta de interpretação sistemática do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... que, durante a prática de esporte radical, acidentou-se e entrou em coma. Supondo que o jovem não tivesse qualquer deficiência e que tivesse ... realmente necessite de representação, como é o caso do paciente em coma ou da pessoa com deficiência mental grave, a ponto de impedir a ...
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Medidas efetivas e apropriadas: uma proposta de interpretação sistemática do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... que, durante a prática de esporte radical, acidentou-se e entrou em coma. Supondo que o jovem não tivesse qualquer deficiência e que tivesse ... realmente necessite de representação, como é o caso do paciente em coma ou da pessoa com deficiência mental grave, a ponto de impedir a ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP.MODUS OPERANDI. TEMPO DEMASIADO PARA O ENCERRAMENTO DO FEITO. RISCODE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEMPÚBLICA. PONDERAÇÃO DE VALORES. ORDEM DENEGADA.1. Os prazos processuais previstos na legislação pátria devem sercomputados de maneira global e o reconhecimento do excesso deve-sepautar sempre pelos...
... DEYAN VANTER SANTOS SILVA(Protestar por Juntada), pela parte PACIENTE: WANDERSON SANTOS ...