paciente em coma
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Acórdão nº 1.0133.13.004059-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - A indenização mede-se fundamentalmente pela extensão do dano, devendo ser observada a gravidade das lesões e os princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade na fixação do patamar reparatório.
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Deputados franceses aprovam projeto que prevê coma induzido para doente terminal
... Ainda assim, recebeu críticas dos dois lados. Para os conservadores, colocar um paciente em coma até ele morrer é o mesmo que permitir a eutanásia. Já aqueles que defendem a prática argumentam que o coma não é a morte digna que ...
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Decisões Monocráticas nº 160944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... Consta dos autos que o paciente, em 5.11.2017, no horário de labor, exercendo a atividade de manobrista, ... ítimas e lesões graves nas demais, uma delas tendo sido colocada em coma induzido ... Extrai-se, ainda, dos autos que o paciente admitiu ter ...
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Decisão da Presidência nº 160944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... Consta dos autos que o paciente, em 5.11.2017, no horário de labor, exercendo a atividade de manobrista, ... ítimas e lesões graves nas demais, uma delas tendo sido colocada em coma induzido ... Extrai-se, ainda, dos autos que o paciente admitiu ter ...
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Da Omissão de Socorro (Art. 135)
... na preparação do remédio receitado, não impedindo a morte do paciente” ... RESUMO PRÁTICO ... Na realidade, como bem leciona Capez, ... Semprônio que aplique insulina no paciente que vem a entrar em coma e, a posteriori, a falecer). 1811 1809 Nesse sentido: TJSP, rt, 726/687 ...
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Acórdão nº 0004037-13.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DEMORA INJUSTIFICADA NA VINDA DE AMBULÂNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE HOSPITAL - PACIENTE EM ESTADO GRAVE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS.1. As relações estabelecidas por meio de contratos de plano de saúde estão
... NA VINDA DE AMBULÂNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE HOSPITAL - PACIENTE EM ESTADO GRAVE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL ... PACIENTE EM COMA E ENTUBADO, CUJA TRANSFERÊNCIA ERA DE SER FEITA IMEDIATAMANTE. DESÍDIA ... -
Acordão do Quinta Turma, 03-11-2020
DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DACAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4° DO ART. 33 DA LEI DEDROGAS. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES SEM TRÂNSITO EM JULGADO. ELEMENTO IDÔNEO PARA AFASTARO TRÁFICO PRIVILEGIADO. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NATUREZA DOSENTORPECENTES...
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Acordão do Sexta Turma, 04-08-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. FIXAÇÃO DE REGIME INICIALFECHADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DAREPRIMENDA. POSSIBILIDADE. PENA INFERIOR A 4 ANOS. PRESSUPOSTOS DOART. 44 DO CP. PREENCHIMENTO. MANIFESTA ILEGALIDADE.1. Diz a jurisprudência das Cortes Superiores que, fixada apena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regimeprisional mais gravoso do que o...
... Fernanda Bussinger, Defensora Pblica doEstado de So Paulo, pelo paciente, Eduardo Ferreira ... -
Decisão da Presidência nº 174104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Em 26.7.2019, o paciente foi preso em flagrante pela prática do delito de tráfico e associação ... ainda o reconhecimento do uso inadequado das algemas, em desacordo coma Súmula vinculante 11 do STF ... Anoto que sequer ocorreu ...
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Decisões Monocráticas nº 174104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Em 26.7.2019, o paciente foi preso em flagrante pela prática do delito de tráfico e associação ... ainda o reconhecimento do uso inadequado das algemas, em desacordo coma Súmula vinculante 11 do STF ... Anoto que sequer ocorreu ...
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Acórdão nº 1018844-06.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1022504-81.2017.8.11.0041 – COMARCA DE CUIABÁ - MTAPELANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAPELADA: ANTONIA GONCALVES DA SILVA, representada pelo curador ALEXANDRE HIGINO DA SILVA FILHOAPELANTE: ANTONIA GONCALVES DA SILVA, representada pelo curador ALEXANDRE HIGINO DA SILVA FILHOAPELADA: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOE M E N T ARECURSOS DE...
... Raisa Paz, CRM - 12567 (ID 168465431): ... “Paciente supracitada encontra-se internada neste hospital em tratamento ... HOME CARE – SEQUELAS DE AVC HEMORRÁGICO – PACIENTE EM COMA" RESPONSIVA, TRAQUEOSTOMIZADA E ALIMENTANDO-SE POR SONDA – COMPROVAÇÃO \xE2" ... -
Acórdão Nº 0305803-80.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... PACIENTE EM COMA VGIL ACOMETIDO POR INFARTO AGUDO DO MIOCRDIO. RECOMENDAO MDICA ...
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Decisão da Presidência nº 142789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... Preliminarmente, consta dos autos que, em 18.12.2016, o paciente foi detido por populares e por eles agredido, por suposta prática do ... que o paciente não foi citado, uma vez que se encontrava em coma, no Hospital de Base ... Foi expedido mandado de prisão preventiva em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034621920134058400), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0803462-19.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FELIPE BOTELHO DE BARROS ADVOGADO: Hallrison Souza Dantas APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. HIPÓTESES DOS ARTS. 108 A 111 DA LEI Nº 6.880/80. NÃO COMPROVAÇÃO
... ômetro) e ainda ficar atento aos alertas dos monitores quando o paciente fizer uso dessa tecnologia, que são realizados através de apitos nas ... coma finalidade de se antecipar para evitar a exposição ao ruído dessas ... -
Decisão da Presidência nº 179094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2019
... Colhe-se dos autos que o paciente foi preso preventivamente em razão da suposta prática do crime previsto ... ainda o reconhecimento do uso inadequado das algemas, em desacordo coma Súmula vinculante 11 do STF ... Anoto que sequer ocorreu ...
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Acórdão nº 1.0479.16.007968-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SEGUNDO RECURSO - AUSÊNCIA DE RECIBO DE PROTOCOLO POSTAL ORIGINAL - JUNTADA APENAS DO AVISO DE RECEBIMENTO - IRREGULARIDADE - SEGUNDO APELO NÃO CONHECIDO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - VALOR PROPORCIONAL AO DANO SOFRIDO - RELAÇÃO CONTRATUAL - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DO...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0223.12.003945-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA MULHER - PREVISÃO EXPRESSA DE COBERTURA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM - RAZOABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO DESCUMPRIMENTO- Os contratos de seguro de vida não escapam da incidência do Código de Defesa do Consumidor, em face do qual se mostra abusiva a cláusula que...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0421.17.001685-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TEMPO DE ESPERA NA FILA DO BANCO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - ART. 373, INCISO I, DO CPC/2015 - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. - Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral, é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil, quais sejam, o dano, a culpa do agente e o nexo...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0051.13.000613-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU - REVELIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - RESIDÊNCIA - ENTRADA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OU DO MORADOR - ILICITUDE CONFIGURADA - DANOS MORAIS - REPARAÇÃO - NECESSIDADE.- No procedimento ordinário previsto no CPC/73, o não comparecimento do réu na audiência de instrução e...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0145.15.000672-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR - CARTÃO DE CRÉDITO - PAGAMENTO REALIZADO JUNTO À EMPRESA CREDENCIADA - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES - BLOQUEIO DO CARTÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA DIÁRIA - ARBITRAMENTO.- Nos termos do que dispõe o art. 14 do...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1.0145.15.000672-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR - CARTÃO DE CRÉDITO - PAGAMENTO REALIZADO JUNTO À EMPRESA CREDENCIADA - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES - BLOQUEIO DO CARTÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA DIÁRIA - ARBITRAMENTO.- Nos termos do que dispõe o art. 14 do...
... A reportagem que ataca, por exemplo, a reputao de paciente em coma no causa, pelo particular estado da vtima, qualquer dor, ... -
Acórdão nº 1349630 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-02-2019
... PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800308-75.2019.8.14.0000 PACIENTE: RONIVALDO GUIMARAES FURTADO ... AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO ...
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Decisão monocrática Nº 193901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... Isso porque, em que pese a defesa do paciente trazer aos autos decisão monocrática proferida pelo Ministro Sebastião ... Mesmo assim, novamente inconformado coma a decisão denegatória, o paciente fez uso do artifício de Recurso em ...
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Decisões Monocráticas nº 178026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... (STJ). 2 ... Extrai-se dos autos que o paciente foi condenado à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial ... que a manutenção da prisão provisória é incompatível coma fixação do regime de início de cumprimento de pena menos severo que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126970920214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0812697-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA DANTAS ADVOGADO: Claudia Da Silva Andrade Tenorio CURADOR À LIDE: MARIA JERUSA DA SILVA ANDRADE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0821063-66.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... Sobrinho (CRM 21737), geriatra, a autora "se encontra em estado de coma vigil, ou seja, condição em que há redução das reações a estímulos ... física da autora, há uma precarização da dignidade da paciente quanto ao seu bem-estar no transcorrer do tratamento e uma possível ...