Pagamento com sub-rogação
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Processo nº 0008550-66.2011.8.19.0204 de Décima Terceira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... PAGAMENTO" ... INDENIZAÇÃO ... EXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.\xC2" ... SUB-ROGAÇÃO DOS SALVADOS ...
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Acórdãos nº 1006199-69.2019.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... 5º, XXXV, da CF). 3. Sub-rogação nos direitos dos segurados. Comprovação do pagamento ...
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Acórdãos nº 1012584-82.2017.8.26.0068 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... ão de energia elétrica Ausência de provas do efetivo pagamento" aos segurados Inexistência de sub-rogação Improcedência da a\xC3" ...
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Acórdãos nº 1107107-87.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... alegação de falta de comprovação da sub-rogação, com demonstração do pagamento e do nexo causal - ...
- Acórdãos nº 1007801-69.2014.8.26.0127 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
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Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
... SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. NÃO COMPROVAÇÃO. INVESTIMENTO DE ... RECURSO ... pagamento dos honorários contratuais despendidos com defesa técnica decorre de ... -
Acórdãos nº 1042254-06.2016.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... Danos em equipamentos Ausência de provas do efetivo pagamento aos segurados Inexistência de sub-rogação ...
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Acórdãos nº 1000982-89.2017.8.26.0296 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... Danos em equipamentos Ausência de provas do efetivo pagamento aos segurados Inexistência de sub-rogação ...
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Acórdão Nº 5013403-76.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... o pedido e, por conseguinte, condeno os réus ao solidário pagamento de R$ 12.315,29, monetariamente corrigidos a partir de 17 de dezembro de ... que o pedido não se baseia no vencimento do tributo mas, na sub-rogação decorrente do pagamento do débito tributário.Aliás, a Lei de ...
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Reconhecimento da variação cambial de dívidas de empresas na recuperação judicial
Costa e Destri: Variação cambial de dívidas de empresas na RJ
... Estão previstos no Código Civil os institutos da dação em pagamento, da compensação, da novação, do perdão (remissão) e do pagamento ... , de 14/04/2016, no qual o Carf referiu-se ao pagamento com sub-rogação ... -
Direito Civil
... ídico estar vinculada a evento futuro e incerto, verificado o pagamento da prestação antes do implemento da condição, se esta não se ... a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a (A) sub-rogação convencional. (B) dação em pagamento. (C) novação. (D) ...
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Acórdãos nº 1008533-43.2018.8.26.0084 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... ELÉTRICA Ocorrência Operada a sub-rogação da seguradora nos direitos de seus clientes ... com a inicial que comprova suficientemente o pagamento das indenizações securitárias Legitimidade ativa da ...
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Acórdãos nº 1003458-10.2019.8.26.0077 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... ENERGIA ELÉTRICA Ocorrência Operada a sub-rogação da seguradora nos direitos de seu cliente Documentação ... com a inicial que comprova suficientemente o pagamento da indenização securitária Legitimidade ativa da autora ...
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Direito Civil
... enfrentava dificuldades financeiras e passou a não realizar o pagamento de dívidas que já acumulavam um passivo maior do que o seu ativo. Com a ... a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a (A) sub-rogação convencional. (B) dação em pagamento. (C) novação. (D) ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO DE SEGURO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO ÂNUA CONTADA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. JULGADO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não nenhuma omissão ou mesmo contradição a ser sanada no julgamento da...
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Acórdãos nº 2204141-54.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... a fim de que a Municipalidade arcasse com o pagamento de alugueres aos Autores Sub-rogação a pessoa ...
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Acórdão Nº 0020103-77.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 21-10-2023
... SEGURO. FURTO. SINISTRO. PAGAMENTO DO SEGURO ... EFETIVADO. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS. PEDIDO DE DANO ...
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Acórdãos nº 1138884-27.2016.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Pagamento de verba rescisória de contrato de prestação de serviços ... Indenização pelo dano material sofrido, com sub-rogação à ré na busca pela repetição de eventual pagamento ...
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Acórdão nº 2005/0120535-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que o adquirente do imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em 30 ... Lei n.º 10.150/2000, o mesmo teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo (precedentes: AgRg no ...
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Acórdão nº 2006/0119305-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que o adquirente do imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em 30 ... Lei n.º 10.150/2000, o mesmo teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo.Precedentes do STJ: AgRg ...
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Acórdão Nº 0303525-72.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... -POSTERIOR AUTUAO DA ENTIDADE PATROCINADORA DIANTE DA FALTA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA, CUJA OBRIGAO FOI ATRIBUDAAO PATROCINADO DE ...
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Acórdãos nº 0146716-12.2008.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Despejo por falta de pagamento. Alegação de saída do inquilino do imóvel com ... Central (Capital) - Voto nº 10.977 4 “Deve a sub-rogação ser comunicada por escrito ao locador, o qual poderá exigir, no ...
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Acórdão Nº 4019283-05.2017.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... ÇÃO DE QUE A CONSTRUTORA, COM A RETOMADA DO BEM, EFETUOU O PAGAMENTO" DAS DESPESAS CONDOMINIAIS EM NOME DOS DEVEDORES NAQUELES AUTOS. SUB-ROGAÇ\xC3" ... -se inequívoca a configuração do instituto jurídico da sub-rogação convencional, prevista no art. 347, inciso I, do Código Civil, ...
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Acórdãos nº 1005144-57.2018.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... Ausência de prova do pagamento da indenização ao segurado. Inexistência de ... da indenização ao segurado, não há falar em sub-rogação de direitos pela seguradora. Ademais, a pretensão de receber o valor ...
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Acórdão Nº 0500010-51.2011.8.24.0068 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-06-2021
... É nesse contexto que se insere a inadmissão de sub-rogação/cessão de crédito expropriatório, quando a constrição estatal for ... pagamento com cessão de crédito e sub-rogação do preço anterior e integral do ...