pagamento da urv bahia 2013
-
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... (OAB 30985/BA) - Processo 0504807-37.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Gratificações ... ência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS RESOLUÇÃO GP 11/2013 ... O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO ... Dano Material ; ... Pagamento Indevido ... BANCO BRADESCO S/A (REQUERIDO) ; ... Intimação / ... Notificação ... LOJA BAHIA LTDA (REQUERIDO) / URBANE ... INSDUSTRIA COMERCIO ...
-
Decisao Nº 8009437-45.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-07-2022
... IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO VIA FOLHA SUPLEMENTAR DAS VERBAS DEVIDAS A PARTIR DA EXECUÇÃO ATÉ A ... 34/2013. O pagamento do crédito apurado durante o período da mora do executado, ...
-
Acórdão nº 0500368-48.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... pelo Município de Itagi em data anterior à do efetivo pagamento, que ocorrera ... posteriormente, o que gerou prejuízos já que a correção da URV se dava diariamente. " ... Asseverou que "hoje, conforme ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0517379-25.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ter analisado o dia atinente ao efetivo pagamento ... Sustenta que o critério de ...
-
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ... sua elaboração até a data do efetivo pagamento ... Expedido o precatório, retornem-se os ...
-
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ... base na data do fechamento da folha de pagamento nos meses de novembro e dezembro de 1993 e ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... pela expedição de precatório para pagamento de valores referentes as diferenças ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ...
-
Acórdão nº 0010688-73.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... Assim, sendo o Réu isento do pagamento das ... custas, subsite a sua condenação ao pagamento de honorários no ... 2. Recurso especial provido. (REsp ... 1410634 / SP RECURSO ESPECIAL 2013/0341392-1; Relator(a) Ministra ... ELIANA CALMON (1114); Órgão ...
-
Decisao Nº 8110488-96.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-12-2022
... dos \trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) visando o pagamento de diferenças relativas à conversão salarial em URV ... A sentença ... 0019810-85.2008.4.02.0000, em 24/4/2013, interrompido pela edição do Memorando Circular n. 37/DIRBEN/PFE/INSS, ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 17/12/2013). (grifo aditado) ... Analisadas as razões e ... ter analisado o dia atinente ao efetivo pagamento ... Sustenta que o critério de ...
-
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ... base na data do fechamento da folha de pagamento nos meses de novembro e dezembro de 1993 e ...
-
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... base na data do fechamento da folha de pagamento nos meses de novembro e dezembro de 1993 e ... julgamento do ARE: 1165340 SP 0034546-68.2013.8.26.0053, Relator: CÁRMEN LÚCIA, Data de ...
-
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ... ela recebida, assim como a realizar o pagamento de indenização referente ao período em que a ... FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501529-82.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... Condeno a parte Autora no pagamento das custas processuais e honorários ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ...
-
Decisao Nº 8009312-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 08-12-2022
... e três centavos e requereu a condenação do Exequente ao pagamento de honorários advocatícios ... Por fim, requereu o acolhimento da ... JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 27/02/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 08-10-2013 PUBLIC 09-10-2013) ...
-
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... nos autos, com o intuito de obter o pagamento de quantia certa ... O Exequente requereu o ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ...
-
Decisao Nº 8009140-38.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... Não prospera também a alegação de impossibilidade de pagamento via folha suplementar das verbas devidas a partir da execução até a ... 34/2013. O pagamento do crédito apurado durante o período da mora do ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0396132-77.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Conciliação de Precatórios quando do pagamento ... Intimem-se. Cumpra-se ...
-
Ministério do Trabalho
... ra responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3% (três por cento) ... 16, de 15 de outubro de 2013 ... Dispõe sobre o depósito, registro e ... 5% 20% 51% ... 54% Bahia ...
-
Acórdão nº 0407952-93.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... DESCOBERTOS EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE ... ACORDO COM A DATA DO FECHAMENTO DA FOLHA DE ... PAGAMENTO NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE ... 1993 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 1994 - EXTENSÃO AOS ... SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO - APELO VOLITIVO ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... pela expedição de precatório para pagamento de valores referentes as diferenças ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ...
-
Processo nº 0000752-72.2016.8.19.0012 de Primeira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... PAGAMENTO ... Processo : 0142643-22.2013.8.19.0001 ... BAHIA ...
-
Acórdão nº 0142470-95.2007.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 8 de Mayo de 2018
... O Estado da Bahia interpôs em 18.09.2013 Recurso ... Extraordinário (fls. 284-304) em face de acórdão (fls ... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ...
-
Decisao Nº 8059762-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ... estadual de ensino, cujo patamar dos vencimentos não permite o pagamento das custas e despesas processuais, sem implicar prejuízo à sua ...