papagaio
- Decreto de 03/03/2010 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PAPAGAIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE DÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Papa abençoa papagaio após incidente com pombas
O Globo Com agências internacionais VATICANO - Depois do incidente com uma pomba, que após ser libertada pelo Papa foi atacada por uma gaivota, no domingo, Francisco parece ter feito as pazes com o reino das aves. Nesta quarta-feira, ele abençoou um ...
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em Reais) 1. Contexto operacional e informações gerais: A Papagaio Ener- gia S.A. é uma sociedade de propósito específico (SPE), por ações de capital fechado, oriunda de consórcio entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf (99,98%) e a Sequoia Capital Ltda. (0,02%), vencedoras d...
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Jaiminho. 'papagaio de pirata oficial' do rio
Funcionário público de niterói ficou conhecido por acompanhar enterros de famosos e aparecer durante transmissões ao vivo De telejornais À frente do cortejo. Jaiminho ajuda a conduzir o caixão de Emilinha Borba Carlos Ivan/5-10-2005 Jaime Dias Sabino...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 25 de abril de 2019Ano XCVI • N0 77 CERTIFICADO DIGITALMENTE Revista científica internacional divulga o projeto Papagaio da Caatinga Suape abre inscrições para cursos gratuitos de educação ambiental Mantida pela organização World Parrot Trust (WPT), a mais nova edição da Psittascene destaca o programa desenvolvid...
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Papagaio está mais seguro em casa do que na natureza
Uma família da São Paulo conseguiu na Justiça o direito de continuar com seu papagaio de estimação, com quem vive desde 1978. Ao julgarem rec...
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Acórdão nº 2006/0272965-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA, DE AVES SILVESTRES NÃO AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO (UMA ARARA VERMELHA, UM PASSARINHO CONCRIZ E UM XEXÉU, DOIS GALOS DE CAMPINA E UM PAPAGAIO). FLAGRANTE DURANTE BUSCA E APREENSÃO REALIZADA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM OUTRO PROCESSO, QUE APURAVA CRIME TRIBUTÁRIO (OPERAÇÃO CEVADA) ...
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Acórdão nº REsp 1248050 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... , trata-se de ação ordinária movida em desfavor do IBAMA a fim de assegurar aos autores a concessão definitiva da guarda doméstica do papagaio da espécie amazonas aestiva. Essa ação foi julgada procedente por sentença mantida pelo acórdão ora impugnado ... 2. Quanto à alegada afronta ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO PENALIDADE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF: 19.582.124/0001-50, e penalizá-la com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 19.582.124/0001-50, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 151...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079045220184058303), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0807904-52.2018.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: REGINA FREITAS DE MENESES ADVOGADO: Alexandre Gusmao Pinheiro De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada) - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA...
... , do CPC, para determinar que o IBAMA se abstenha da prática de qualquer medida administrativa fundamentada na manutenção em cativeiro do papagaio que se encontra na posse da autora e de sua genitora, especialmente apreensão ou multa; e deixou de condenar a parte ré ao pagamento dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079651020184058400), 10-05-2022
PJE 0807965-10.2018.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. APREENSÃO DE AVES SILVESTRES. PAPAGAIO SOB POSSE PROLONGADA NAS MÃOS DO AUTOR. MANUTENÇÃO DA POSSE. 35 ESPÉCIMES MANTIDAS APREENDIDAS. REDUÇÃO DA MULTA DE R$ 27.000,00 PARA R$ 22.000,00. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR APENAS DO AUTOR. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação de sentença que...
... 487, I, NCPC), para determinar a devolução papagaio ( geoffroyus simplex) , objeto do auto de apreensão nº 816567-E e auto de infração nº 9193449-E, ao autor, estabelecendo em favor dele o direito ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NOTA DE IMPUTAÇÃO Fica a empresa PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 19.582.124/0001-50, INTIMADA para, querendo, dirigir-se a esta Comissão, a fim de apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015 e ter acesso aos autos do processo ora indicado, no endereço: Av. Afon...
- DECRETO Nº 0-005, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'ribeiro Fundo/barrocão/mão Beijada/papagaio', Situado Nos Municipios de São Sebastião do Umbuzeiro e Monteiro, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/09/1999 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RIBEIRO FUNDO/BARROCÃO/MÃO BEIJADA/PAPAGAIO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO E MONTEIRO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 32020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Força e Luz de Papagaio.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-225200-34.2005.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... "bico de papagaio" e hérnia de disco -, que o acometeram. O Colegiado apurou, ainda, que a reclamada se omitiu na adoção de cautelas aptas a preservar a ...
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Visual. De cima dos 989 metros do Pico do Papagaio
Opções. Placas sinalizam o destino que o trilheiro preferir: circuitos somados dão quase 200 quilômetros Ajuda. Voluntário retira galho que estava no meio do caminho Fotos de Laura Marques Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil...
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O músico Che passeia pelo Rio dos anos 70 e 80 no disco 'Papagaio's fever' Â 4
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 02/01/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno O músico Che passeia pelo Rio dos anos 70 e 8...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101018620204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0810101-86.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ROBSON DUARTE LIRA ADVOGADO: Joelcio Gomes Cunha e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800743-38.2020.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. APREENSÃO DE ANIMAL...
... de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária, deferiu a liminar para garantir ao autor a posse e guarda do papagaio indicado na petição inicial, até ulterior decisão do Juízo. Determinou que o IBAMA disponibilize à parte autora toda a documentação ... - Viúva de Tom Veiga, o Louro José, rebate ex-mulher dele sobre briga por herança
- Um ‘Voo livre’, uma ‘Metrópole’ e ‘Sete cantos’
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08127008420164058100), 19-04-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE MULTA. IBAMA. GUARDA DOMÉSTICA DE 01 (UMA) AVE HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE MAUS TRATOS E DE FINS COMERCIAIS. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. ISENÇÃO DA MULTA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE/PROPROCIONALIDADE, DA LEGALIDADE ESTRITA E DA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140711520184058100), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0814071-15.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CLEIDE DOS SANTOS GOMES e outro ADVOGADO: Isabelle Pereira Gomes Amaral Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS....
... apenas conceder termo provisório de depósito; c) TRF5 já se manifestou pela legalidade e validade da reintrodução de aves apreendidas (papagaio) mesmo que estivesse sob a guarda do particular por bastante tempo, na forma do programa de reintrodução de espécies silvestre executado pelo ... - Ex de Tom Veiga, o intérprete de Louro José, nega ter agredido o ator: 'Nunca houve violência'