paradigmas da era do conhecimento

Acórdão nº 2014/0124584-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O conhecimento dos embargos de divergência impõe a demonstração efetiva do dissídio...

... NEGA PROVIMENTO ... 1. O conhecimento dos embargos de divergência impõe a ... dos acórdãos paradigmas, deixando de evidenciar que foram ... interpretações ...
Acórdão nº 2014/0108089-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ANALÍTICO ENTRE PARADIGMAS" E DECISÃO IMPUGNADA ... 1. A controvérsia foi dirimida \xC2" ... conhecimento ... do especial no ponto por ausência de prequestionamento ...
Acórdão nº 2014/0064979-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. OFENSA AOS ARTS. 535 DO CPC. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. REGULAMENTO A SER APLICADO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REFORMATIO IN PEJUS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 5, 7, 211, 291 E 427 DO STJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1....
Acórdão nº 2015/0023601-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRARIEDADE A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AGENTE POLÍTICO. PREFEITO. SUBMISSÃO ÀS NORMAS DA LEI 8429/92. PRECEDENTES DO STJ. ART. 10 DA LEI 8429/92. ELEMENTO SUBJETIVO. CONFIGURAÇÃO

... para o conhecimento do recurso. Incidência da Súmula 211/STJ ... acórdãos considerados paradigmas e a decisão impugnada, sendo imprescindível a ...
Acórdão nº 2015/0099896-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. Não é possível o conhecimento do recurso especial ... , uma vez que falta identidade entre os paradigmas ...
Acórdão nº 2014/0187017-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... para o conhecimento" do recurso. Incidência das Súmulas 211/STJ e 282/STF ... 3. \xC2" ... paradigmas ...
Acórdão nº 2014/0311057-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... conhecimento ... paradigmas, ...
Acórdão nº 2015/0072303-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE CULTIVO DE CAMARÕES MARINHOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. PREJUÍZOS DECORRENTES DA CONTAMINAÇÃO PELO "VÍRUS DA MANCHA BRANCA". NÃO CONFIGURAÇÃO. honorários. pretensão de análise de matéria fática. SÚ

... CONHECIDA ... 1. Impõe-se o não conhecimento do recurso especial ... paradigmas ...
Acórdão nº 2014/0324048-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. O Tribunal de origem, ao negar seguimento ao recurso especial, entendeu pela pretensão de exame de direito local e considerou que a divergênc

... especificamente, seus fundamentos não merece conhecimento ante ... confrontado e os paradigmas, contrapondo-se ao estabelecido nos ...
Acórdão nº 2014/0287168-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS. CONCORDÂNCIA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS MOLDES LEGAIS. NÃO INDICAÇÃO DE OFENSA A LEI FEDERAL. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO E AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS. NÃO

... paradigmas e do combatido no intuito de demonstrar que partiram ... conhecimento do ...
Acórdão nº 2016/0106420-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... âncias e fatos jurídicos análogos. Os paradigmas ... RI/STJ) impede o conhecimento" do Recurso Especial, com base na alínea \"c\" ... do inciso III\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0266468-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... novos, não examinados (naturalmente) na fase de conhecimento, cuja definição fática ... os paradigmas ...
Acórdão nº 2014/0222229-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... conhecimento do Recurso Especial pela alínea c do ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... paradigmas ...
Acórdão nº 2015/0326214-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de recurso de fundamentação vinculada, o conhecimento dos ...
Acórdão nº AgRg no REsp 821940 / DF de T6 - SEXTA TURMA

... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SIMILITUDE FÁTICA. INEXISTÊNCIA. PARADIGMAS. RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE ... 1. Não ocorre contrariedade ao ... de certas formalidades, sem as quais fica prejudicado o conhecimento da divergência pretoriana. Ademais, se os acórdãos apresentados como ...
Acórdão nº 2015/0256481-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... conhecimento do Recurso Especial com base na ... paradigmas, sem que ...
Acórdão nº 2013/0360886-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... paradigmas, fica ... conhecimento ...
Acórdão nº 2015/0042453-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME...
Acórdão nº 2013/0392617-7 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2006/0225652-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO. VALOR RAZOÁVEL. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradiçã

... impede o conhecimento do recurso especial ... paradigmas apresentados ...
Acórdão nº 2014/0242090-9 de T4 - QUARTA TURMA

... Súmulas n. 5 e 7 do STJ ... 4. O conhecimento ... acórdãos recorrido e paradigmas, de modo a se verificarem as circunstâncias ...
Acórdão nº 2015/0184763-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. VÍCIO DE PRODUTO CONSTATADO. VENDA DE VEÍCULO COM RESTRIÇÃO FINANCEIRA. CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM ANTE O TEOR DA SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA. 1. O...

... as recorrentes sequer apresentaram acórdãos paradigmas ... udencial. O ... conhecimento ...
Acórdão nº 2013/0350444-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... à luz do art. 643, § 3º, da CLT, inviabiliza o conhecimento ... paradigmas" reconhecem a legalidade de se exigir, em edital, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0122559-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... paradigmas, fica ... conhecimento ...
Acórdão nº 2016/0049433-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de recurso de fundamentação vinculada, o conhecimento dos ...