paradigmas da era do conhecimento

Acórdão nº 2013/0178873-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1....

... sido enfrentado pelo acórdão recorrido, obsta o conhecimento" do ... recurso especial, por falta de prequestionamento.\xC2" ... recorrido e paradigmas, de modo a se verificarem as circunstâncias que ...
Acórdão nº 2015/0299120-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... conhecimento dos aclaratórios pressupõe que a parte demonstre ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE PROPOR DEMANDA INDENIZATÓRIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DE O STJ ANALISAR VIOLAÇÃO A SUMULA. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. 1. O STJ possui entendimento de que Súmula não se enquadra no conceito de lei federal, o que inviabiliza sua discussão na via excepcional. 2.

... conhecimento do Recurso Especial com base na ... paradigmas ...
Acórdão nº 2015/0126645-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... paradigmas, fica ... conhecimento ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... paradigmasconhecimento do dissídio ... 5. Agravo interno não provido ...
Acórdão nº 2016/0042438-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS QUE ENGLOBAM OS ESTÉTICOS. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERG&#x

... 3. A incidência da referida Súmula impede o conhecimento do recurso lastreado, também, pela ... , uma vez que falta identidade entre os paradigmas ...
Acórdão nº 2016/0313101-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. NÃO COMPROVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. LEGITIMIDADE DO EXECUTADO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO...

... recursal (Súmula 7-STJ) e impede o conhecimento do recurso por ... oficial ou juntado cópia do inteiro teor dos julgados paradigmas ...
Acórdão nº 2014/0108358-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMAS. NÃO CABIMENTO ... 5. Ainda que ultrapassado o conhecimento do presente recurso, ...
Acórdão nº 2015/0055474-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMAS INVOCADOS. ... autorizar o conhecimento do recurso, uma vez que os embargos ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS. URV. 1. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fática e jurídica entre eles. Indispensável a transcrição de trechos do...

... conhecimento do Recurso Especial com base na ... admite como paradigmas acórdãos referentes a julgamento de Mandado de ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA N. 284 DO STF. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - Recurso especial não conhecido sob o fundamento de que não foi indicado o dispositivo de lei federal violado, bem como pela ausê

... paradigmas de modo a comprovar a alegada divergência ... conhecimento do recurso especial, quando interposto com base na alínea ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. VEÍCULO COM DEFEITO. DANOS MORAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 282/STF E 356/STF. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTCO ENTRE O ACÓRDÃO PROFERIDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL AGRAVO INTERNO NÃO ...

... PROFERIDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. NÃO ... conhecimento do recurso especial por ambas as alíneas. ...
Acórdão nº 2015/0315578-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 284 do Supremo Tribunal Federal, a inviabilizar o conhecimento do ... paradigmas ...
Acórdão nº 2013/0071960-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0143375-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SFH. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA. SÚMULAS NºS 5 E 7, AMBAS DO STJ. DISSÍDIO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 284 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Concluindo o Tribunal de origem, ...

... Súmulas nºs 5 e 7, ambas do STJ ... 2. O conhecimento do recurso especial pela alínea c do permissivo ... paradigmas", sob pena de incidência, por analogia, da Súmula\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0151835-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DEVEDOR CONTUMAZ. DANO MORAL NÃO VERIFICADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 385/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. DECISÃO MANTIDA. 1. "Da anotação irregular em cadastro de...

... 2. O conhecimento ... entre o acórdão recorrido e os paradigmas, de modo a se verificarem as ...
Acórdão nº 2015/0308601-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. 1. A matéria referente ao dispositivo tido por contrariado - art. 655-A do CPC/73 - não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem. Desse modo, carece o tema do indispensável prequestionamento viabilizador do recurso especial, razão pela qual não...

... conhecimento do recurso em relação aos referidos dispositivos legais ... paradigmas" e a ... decisão que se quer infirmar ... 4. Agravo interno\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0111866-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... oral da candidata, esclarecendo que os paradigmas ... da irresignação, o que obsta o conhecimento do agravo ...
Acórdão nº 2013/0422290-0 de T4 - QUARTA TURMA

... sido enfrentado pelo acórdão recorrido, obsta o conhecimento do ... paradigmas (arts. 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ e 541, parágrafo ...
Acórdão nº 2015/0091952-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... impugnado e os acórdãos paradigmas, assim como a presença de soluções jurídicas ... III. Além disso, o conhecimento ...
Acórdão nº 2016/0068632-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... conhecimento do Recurso Especial com base na ... como paradigmas acórdãos proferidos em Recurso Ordinário em Mandado de ...
Acórdão nº 2014/0156697-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NOVO EDITAL SE REFERE À ÁREA DE CONHECIMENTO DISTINTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal de origem, a quem compete...

... ÁREA DE CONHECIMENTO DISTINTO. INEXISTÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2015/0284475-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Tribunal de Justiça entende ser inviável o conhecimento do Recurso Especial ... como paradigmas acórdãos proferidos em Recurso Ordinário em Mandado de ...
Acórdão nº 2015/0288091-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... paradigmas, fica ... conhecimento ...
Acórdão nº REsp 1418614 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... conhecimento da divergência jurisprudencial pressupõe demonstração, mediante a ... paradigmas, nos moldes dos arts. 541 do CPC e 255 do RISTJ ... 4. Recurso especial ...