paradigmas da era do conhecimento

Acórdão nº 2016/0208230-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. INTERESTADUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FALHA. DANO MORAL. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO

... paradigmas obsta o conhecimento do apelo nobre ...
Acórdão nº 2011/0099482-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. DUPLICATA. IRREGULARIDADE. PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS AOS TERCEIROS DE BOA-FÉ QUE NÃO SE APLICA. FACTORING. TEORIA DA APARÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. DECISÃO MANTIDA. 1. Os...

... inviabiliza ... conhecimento ... especial, ... prequestionamento (Súmula n. 282/STF) ... acórdãos recorrido e paradigmas, de modo a se verificarem as circunstâncias ...
Acórdão nº 2014/0122835-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº EREsp 1094785 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INDICAÇÃO DE ACÓRDÃO EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA COMO PARADIGMA. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. 1. É imprópria para a configuração da divergência a indicação de paradigmas em ação ou procedimento originário, cujo âmbito de conhecimento é amplo. 2. Hipótese em que indicado acórdão proferido em ação penal originária. 3

... ópria para a configuração da divergência a indicação de paradigmas em ação ou procedimento originário, cujo âmbito de conhecimento é ...
Acórdão nº 2015/0001798-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. COTEJO ANALÍTICO. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA....

... conhecimento as teses que poderiam ter sido ... acórdão recorrido e os paradigmas, de modo a se verificarem as ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURADO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CABIMENTO 1. O reexame de fatos e provas não é permitido na via especial. 2. A incidência da Súmula 7 do STJ impede o conhecimento do recurso lastreado na alínea c do permissivo constitucional, uma...

... 2. A incidência da Súmula 7 do STJ impede o conhecimento do recurso lastreado ... paradigmas ...
Acórdão nº AgRg nos EAREsp 279085 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DIVERGÊNCIA HAVIDA DENTRO DA MESMA TURMA JULGADORA. PARADIGMAS PROFERIDOS EM HABEAS CORPUS. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COTEJO ... , de modo a demonstrar a similitude fático-jurídica, obsta o conhecimento dos embargos de divergência ... 5. Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2012/0032043-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃOS PARADIGMAS DE TURMA QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA SOBRE A MATÉRIA. SÚMULA 158/STJ. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA RELATIVA AO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PR&

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃOS PARADIGMAS DE ... APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA RELATIVA AO CONHECIMENTO ...
Acórdão nº 2011/0301480-2 de T6 - SEXTA TURMA

... 2. O conhecimento de recurso fundado na alínea "c" do art. 105, III, ... paradigmas" ... 3. O aumento de 1 ano efetivado na primeira \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0277606-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ção contida nos precedentes invocados como paradigmas e no ... aresto impugnado. ... conhecimento, ante a falta de ...
Acórdão nº 2014/0306855-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL QUE TERIAM SIDO VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA, NO PONTO, DA SÚMULA 284/STF. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃ

... paradigmas, fica ... conhecimento ...
Acórdão nº 2013/0093227-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2013/0379402-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... conhecimento do Recurso Especial com base na ... paradigmas ...
Acórdão nº 2015/0048537-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... paradigmas ... conhecimento do pleito, incidindo ...
Acórdão nº 2015/0075545-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. ÓBICE PARA O DIREITO MATERIAL POSTULADO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Reconhecida nos acórdãos recorridos a existência de coisa julgada, não poderia o Tribunal de origem decidir o...

... 2. O conhecimento ... acórdãos recorrido e paradigmas, de modo a se verificarem as circunstâncias ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 519456 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... do requisito do prequestionamento, indispensável para o conhecimento do recurso. Incidência da Súmula 211⁄STJ ... 2. Esta Corte possui ... do cotejo analítico entre os acórdãos considerados paradigmas e a decisão impugnada, sendo imprescindível a exposição das ...
Acórdão nº 2015/0209674-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... paradigmas ... o conhecimento ...
Acórdão nº 2014/0198438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... impugnado e os acórdãos paradigmas, assim como a presença de soluções jurídicas ... conhecimento de recurso especial fundado ...
Acórdão nº 2012/0222151-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2013/0197626-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADVOGADOS. INTIMAÇÃO APENAS DE UM DELES. PEDIDO DE INTIMAÇÃO CONJUNTA. ARGUIDA NULIDADE. PARADIGMAS QUE TRATARAM DE HIPÓTESE DISTINTA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA AOS QUAIS SE NEGA SEGUIMENTO. DECISÃO

... PARADIGMAS QUE TRATARAM DE HIPÓTESE DISTINTA. AUSÊNCIA ... SIMILITUDE ... conhecimento dos embargos ... 4. Agravo regimental desprovido ...
Acórdão nº 2013/0054326-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 637991 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO E PARADIGMAS. MATÉRIAS DIVERSAS. DISSENSO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... do dispositivo federal tido por violado impede o conhecimento do recurso especial ... 4. Para a comprovação do dissídio ...
Acórdão nº 2008/0133668-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2014/0140417-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... impugnado e os acórdãos paradigmas, assim como a presença de soluções jurídicas ... III. Na forma da jurisprudência do STJ, "o conhecimento de recurso especial fundado ...
Acórdão nº 2016/0023564-5 de T6 - SEXTA TURMA

... 255/RISTJ. ... INOBSERVÂNCIA. (II) - ACÓRDÃOS PARADIGMAS" PROFERIDOS ... EM HABEAS CORPUS . IMPROPRIEDADE. (III) \xC2" ... conhecimento ...