paradigmas de programação
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Decisão monocrática Nº 47222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... paradigmas invocados ... O Ministério Público Federal, em parecer, opina pela ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente ... No citado precedente, concluiu-se pela ...
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Decisão monocrática Nº 46595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 5. Já na ADPF 485, de minha ... Parece-me, assim, que há ofensa aos paradigmas invocados pelo reclamante. No mesmo sentido, cito as seguintes decisões ...
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Decisão monocrática Nº 46039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 5. Já na ADPF 485, de minha ... Parece-me, assim, que há ofensa aos paradigmas invocados pelo reclamante. Esta Corte vem acolhendo pretensão semelhante ...
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Decisões Monocráticas nº 32071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
... ção da sanção de suspensão, por vinte e quatro horas, da programação normal das emissoras, em caso de descumprimento da ordem judicial (art ... ção de JOÃO PAES DA COSTA, no sentido de que, nas ações paradigmas, o STF decidiu que a emissora organizadora não pode deixar de acatar a ...
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Decisão monocrática Nº 46126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 5. Já na ADPF 485, de minha ... Parece-me, assim, que há ofensa aos paradigmas invocados pelo reclamante. Esta Corte vem acolhendo pretensão semelhante ...
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Decisão da Presidência nº 28826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... programação orçamentária da União, fato que configura a necessidade do pagamento de ... ência, aos julgamentos desta Suprema Corte invocados como paradigmas" de confronto, em ordem a permitir, pela análise comparativa, a verificaç\xC3" ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... se operam na lógica da alteridade acabam por interferir na programação interna da identidade, o que altera os confins do próprio entorno e, com ... como um fenômeno linear e que pretendiam, portanto, seguir os paradigmas europeus e estadunidenses. Dessa forma, ser latino-americano significou, ... -
Acordão nº 20020430323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Enero de 2005
I - RECURSO DO RECLAMANTE. 1. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - PROPORCIONALIDADE. A questão da proporcionalidade da gratificação semestral se resolve no âmbito jurídico. Embora cancelado o Enunciado 78 do C. TST, pela Res. 121/2003, daquela Corte Superior, o entendimento ali antes inserido sobre o tema prevalece na segunda parte do Enunciado 253, segundo o qual a gratificação semestral repercute, pelo...
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Acordão nº 20020430323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Enero de 2005
I - RECURSO DO RECLAMANTE. 1. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - PROPORCIONALIDADE. A questão da proporcionalidade da gratificação semestral se resolve no âmbito jurídico. Embora cancelado o Enunciado 78 do C. TST, pela Res. 121/2003, daquela Corte Superior, o entendimento ali antes inserido sobre o tema prevalece na segunda parte do Enunciado 253, segundo o qual a gratificação semestral repercute, pelo...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000462-67.2016.5.07.0036), 2017-03-02
... Na verdade, tais fichas revelam apenas uma programação prévia feita pela Reclamada, sendo inválidas como meio de prova da ... convidadas pela reclamada nos autos daqueles processos paradigmas: José Tibúrcio Brasil Neto, que trabalha para a Reclamada desde janeiro ...
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Decisão monocrática Nº 44650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... a competente Lei Orçamentária Anual que estabelecerá a programação" dos gastos para o próximo exercício. Qualquer remanejamento de destinaç\xC3" ... A reclamante invoca como paradigmas as decisões proferidas na ADPF 387 (Rel. Min. GILMAR MENDES, Tribunal ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... em Sistemas e Mídias Digitais; Tecnologia em Web Design e Programação; Análise de Sistemas Web; Bacharelado em Sistemas de Informação; ... Procedimento e cobertura de testes; Paradigmas de linguagens de programação. Semântica formal. Teoria dos tipos: ...
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Legislação
... os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do ... ção da especificidade ou da inespecificidade dos arestos paradigmas e/ou a vulneração de dispositivo de lei e/ou da Constituição da ...
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Decisão monocrática Nº 59394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente ... No citado precedente, concluiu-se pela ... devidas pela empresa executada implica em ofensa aos paradigmas de confronto indicados ... 3. Do exposto, com base no art. 161, ...
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Decisão da Presidência nº 35629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... públicos e remanejamento de recursos entre categorias de programação sem prévia autorização legislativa, o que não se concilia com o art ... ão permite verificar a aderência estrita entre tais atos e os paradigmas invocados, sendo absolutamente insuficiente para a verificação da ...
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Decisão monocrática Nº 54986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente ... No citado precedente, concluiu-se pela ... vincendas, não há estrita aderência em relação objeto dos paradigmas invocados, que nada dispuseram acerca da possibilidade de imposição de ...
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Decisão monocrática Nº 51504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente ... No citado precedente, concluiu-se pela ... devidas pela empresa executada implica em ofensa aos paradigmas de confronto indicados ... 3. Por todo o exposto, julgo procedente a ...
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Liberdade de expressão artística, humor e tolerância: o caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos
... a outra decisão proferida também se afigurava contrária aos paradigmas apontados. A determinação de que fosse inserido “um aviso de gatilho ... 0001, de fato, acarreta prejuízo e censura à liberdade de programação da reclamante, visto que as informações e advertências já ...
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Advocacia contemporânea em inovação e tecnologia
... Big Data, programação e multidisciplinaridade ... Há muito se analisa dados com a intenção ... contemporâneo compreender os fenômenos que mudaram os paradigmas da sociedade atual. É necessário atender às exigências de um ...
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Decisão monocrática Nº 58343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2023
... ÇÃO DE RECURSOS ENTRE DIFERENTES ÓRGÃOS OU CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. VEDAÇÃO. ARTS. 2º, 84, II, e ... ária relação de aderência estrita entre o ato reclamado e os paradigmas apontados como violados. As decisões reclamadas no presente feito são ...
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Decisão monocrática Nº 57473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2022
... ÇÃO DE RECURSOS ENTRE DIFERENTES ÓRGÃOS OU CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. VEDAÇÃO. ARTS. 2º, 84, II, e ... Com efeito, este Supremo Tribunal Federal tem concluído, nos paradigmas suscitados, que a possibilidade de constrição judicial de receita ...
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Decisões Monocráticas nº 31780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... partidária, dos direitos à informação, à liberdade de programação e jornalística das emissoras de rádio e televisão e à liberdade de ... ÊNCIA DE IDENTIDADE ESTRITA ENTRE A DECISÃO RECLAMADA E OS PARADIGMAS APONTADOS ... IMPROCEDÊNCIA. 1 ... A discussão acerca da possibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 31780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... partidária, dos direitos à informação, à liberdade de programação e jornalística das emissoras de rádio e televisão e à liberdade de ... ÊNCIA DE IDENTIDADE ESTRITA ENTRE A DECISÃO RECLAMADA E OS PARADIGMAS APONTADOS ... IMPROCEDÊNCIA. 1 ... A discussão acerca da possibilidade ...
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Decisões Monocráticas nº 31780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... partidária, dos direitos à informação, à liberdade de programação e jornalística das emissoras de rádio e televisão e à liberdade de ... ÊNCIA DE IDENTIDADE ESTRITA ENTRE A DECISÃO RECLAMADA E OS PARADIGMAS APONTADOS ... IMPROCEDÊNCIA. 1 ... A discussão acerca da possibilidade ...