paradigmas de programação
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Isso porque, conforme se nota, durante a programação, burlam-se os mecanismos de defesa conscientes do consumidor. 44 Neste ... 296 294. SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas" da responsabilidade civil : da erosão dos filtros da reparação à dilui\xC3" ...
-
Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... ão e mapeamento de todos os possíveis e futuros erros de programação de software fazem com que a pragmática apresente consequências ... fácil – embora por vezes desastroso – ao anúncio de novos paradigmas que, descomprometidos com o sistema, justiiquem soluções casuísticas, ...
-
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... verdadeiro ‘princípio da precaução’ veio substituir os paradigmas da responsabilidade e da solidariedade que pautaram o século XIX e o ... Como destaca Pedro Domingos, o computador escreve a própria programação, de forma que humanos não tenham que fazê-lo. A técnica de machine ...
-
Decisão monocrática Nº 47305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2021
... Os paradigmas de confronto invocados são as decisões proferidas por esta CORTE na ADPF ... públicos e remanejamento de recursos entre categorias de programação sem prévia autorização legislativa, o que não se concilia com o art ...
-
Decisão monocrática Nº 47530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... Os paradigmas de confronto invocados são as decisões proferidas por esta CORTE na ADPF ... públicos e remanejamento de recursos entre categorias de programação sem prévia autorização legislativa, o que não se concilia com o art ...
-
Decisão monocrática Nº 48653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... Alega-se que, por ocasião dos julgamentos dos processos paradigmas, esta Corte declarou inconstitucional interpretações judiciais que ... ÇÃO DE RECURSOS ENTRE DIFERENTES ÓRGÃOS OU CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. VEDAÇÃO. ARTS. 2º, 84, II, e ...
-
Editais - Universidade Estadual Paulista
... – Introdução à Computação II 5954007 – Linguagens e Paradigmas de Programação 5954009 – Algoritmos e Estruturas de Dados I 5954008 ...
-
Editais - Universidade de São Paulo
... 5954007 – Linguagens e Paradigmas de Programação ... 5954009 – Algoritmos e Estruturas de Dados I ...
-
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... íficos o registrado na linha de tempo do IPHAN relativo à programação em torno da arquitetura moderna desenvolvida pelo arquiteto e urbanista Le ... ão da política patrimonial, motes de práticas discursivas, paradigmas conceituais, entre outros, específicos ou concorrentes ... 24 FONSECA, ...
-
Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... V – efetuar o levantamento de necessidades, a programação, a execução, o acompanhamento e a avaliação da programação de ... § 7º Na hipótese de apresentação de mais de 2 (dois) paradigmas, serão considerados apenas os 2 (dois) primeiros indicados, ...
-
Decisão monocrática Nº 45373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2021
... a competente Lei Orçamentária Anual que estabelecerá a programação" dos gastos para o próximo exercício. Qualquer remanejamento de destinaç\xC3" ... A reclamante invoca como paradigmas as decisões proferidas na ADPF 387 (Rel. Min. GILMAR MENDES, Tribunal ...
-
Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... integração de sistema, conhecido como API ou, interface de programação de aplicações ... Por mais que o movimento de informatização das ... Paradigmas ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... 221, inciso IV, da Constituição Federal, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão deverão respeitar os valores éticos ... 121 Também são citados, como paradigmas para a concepção do nosso Código de Defesa do Consumidor, a ...
-
Decisão monocrática Nº 45276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... ÇÃO DE RECURSOS ENTRE DIFERENTES ÓRGÃOS OU CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. VEDAÇÃO. ARTS. 2º, 84, II, e ... Com efeito, este Supremo Tribunal Federal tem concluído, nos paradigmas suscitados, que a possibilidade de constrição judicial de receita ...
-
Acórdão Nº 53818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE VERBAS MUNICIPAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO TRABALHISTA DE EMPRESA PRIVADA CREDORA DO ENTE PÚBLICO: AFRONTA À AUTORIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDAS NAS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NS. 275 E 485. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO E RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.
... entre o objeto do ato reclamado e os paradigmas ... Nas razões do agravo, o Município de Canoas reitera os motivos ... administrativa e a programação financeira do ente” ... No presente caso, o fato de o Juízo Reclamado ... -
Decisão monocrática Nº 49622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Alega que, nos julgados paradigmas, o STF teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente. 1d ... 14. Em referendo de cautelar, convertido ...
-
Decisão monocrática Nº 48232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... Alega que, nos julgados paradigmas, o STF teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 13. Ainda, em referendo de cautelar, ...
-
Decisão monocrática Nº 49960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... Alega que, nos julgados paradigmas, o STF teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 12. Em referendo de cautelar, convertido ...
-
Decisão monocrática Nº 48268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... Alega que, nos julgados paradigmas, o STF teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 13. Em referendo de cautelar, convertido ...
-
Decisão monocrática Nº 47931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... Alega que, nos julgados paradigmas, o STF teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 12. Em referendo de cautelar, convertido ...
-
Decisão monocrática Nº 48268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... Alega que, nos julgados paradigmas, o STF teria afirmado a impenhorabilidade dos bens das sociedades de ... e sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação financeira do ente.” ... 14. Em referendo de cautelar, convertido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-588-48.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NÃO HOMOLOGADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E QUE TAMBÉM NÃO OBSERVA OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. INEXISTÊNCIA DE TESE ACERCA DE O PLANO TER SIDO CHANCELADO POR NORMA COLETIVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DAS SÚMULAS 126 E 297, AMBAS DO TST). EQUIPARAÇAO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÃO
... que não ha identidade funcional entre o Reclamante e os paradigmas indicados nos autos e que a pretensão deduzida pelo Autor 'revela ... programação e negociação de vendas, o que já foi feito pelo reclamante há pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-588-48.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NÃO HOMOLOGADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E QUE TAMBÉM NÃO OBSERVA OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. INEXISTÊNCIA DE TESE ACERCA DE O PLANO TER SIDO CHANCELADO POR NORMA COLETIVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DAS SÚMULAS 126 E 297, AMBAS DO TST). EQUIPARAÇAO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÃO
... que não ha identidade funcional entre o Reclamante e os paradigmas indicados nos autos e que a pretensão deduzida pelo Autor 'revela ... programação e negociação de vendas, o que já foi feito pelo reclamante há pelo ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... órico-culturais, próprios dos códigos, reescrevendo novos paradigmas para dar concretude às possibilidades emancipatórias do próprio Direito ... pelo sistema como distinções segundo o código de programação binário) apta a gerar novas estruturas capazes de reduzir a complexidade ...
-
Decisão monocrática Nº 55800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... decisões deste Egrégio Supremo Tribunal Federal que, em casos paradigmas de controle concentrado de constitucionalidade, tem equilibrado e ... que emissoras de rádio e televisão veiculassem em sua programação normal, durante o período eleitoral, trucagem, montagem ou outro recurso ...