parecer ceb 01 99
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Acórdão nº 0007334-95.2008.8.05.0000/50009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Junio de 2018
... 0003753-28.1999.4.01.3300 – doc. Anexo) para perfectibilizar a ... Destarte, com a devida vênia ao parecer Ministerial, tem-se que o entendimento exarado ... PP-00155 RT v. 99, n. 898, 2010, p. 130-133) ... Processo n ...
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Acórdão nº 0012643-34.2007.8.05.0000/50015 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Junio de 2018
... 0003753-28.1999.4.01.3300 – doc. Anexo) para perfectibilizar a ... Destarte, com a devida vênia ao parecer Ministerial, tem-se que o entendimento exarado ... PP-00155 RT v. 99, n. 898, 2010, p. 130-133) ... Processo n ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... cada no DOE de 09/01"/2021, expede a seguinte Portaria: ... Artigo 1º \xE2" ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ... parecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... azimute de 148°42’42” e distância de 9,99 m., confrontando neste trecho com o vértice ... 10,01 m., confrontando neste trecho com o vértice ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 014/2022, aprovado na reunião ...
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Decisão Monocrática Nº 0302773-29.2017.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-09-2021
... que passou ao cargo de "professora titulada em 01/06/2006. Disse que em 04/02/2017 completou os 25 ... que "o Ministrio da Educao emitiu o parecer CNE/CEB 7/2011 onde incluiu as creches como ... Referida declarao, nos termos do art. 99 do CPC/2015, presumir-se- verdadeira ( 3), e ...
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Sec. de Estado da educação
... 01/2019. Substituição do Centro Integrado de ... e tendo em vista o Parecer nº 518/2018-CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão ... 24. SHIRLEY MARIA DA SILVA 071.672.824-99 ... 25. SIMONE FERNANDA DA SILVA 149.410.384-28 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO SUPERIOR, Nº 173/01/2021 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... NÚMERO DE VAGAS: 01 ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... Nº INSCRIÇÃO / ... Paulo torna pública a alteração de parecer do resultado na etapa ... de Avaliação da ... Categoria Econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços deTerceiros; ... VALOR TOTAL ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0211291-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nacional de Educação, através do Parecer nº 01/2003 e Resolução CNE/CEB 01/2003 ambos ... sem razão, portanto, que o Decreto nº 3.276/99, ao ... disciplinar os artigos 61 a 63 da Lei nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 ... O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA MINISTRO ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ... , aprovou por unanimidade (58 votos), o parecer ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Fernando Saraiva Coneglian - 2º ... Data - : 01/02/2023 ... Horário - : 11:30 h ... Local - : ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 312/2022, de 04/10/2022 ... porte) e 3.390.39.99 (Outros serviços de terceiros) do orçamento ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... E TÉCNICO, EDITAL N° 026/01/2022 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... PRC– ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... Ensino Médio; Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Acórdão nº 50949484920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... Nesta sede, o parecer do Ministério Público, da lavra do e ... 2º da lei 9.784/99. Com isso, fica evidente que, além da atuação ... 23-08-2011 PUBLIC 24-08-2011 EMENT VOL-02572-01 PP-00035 RTJ VOL-00220- PP-00158 RJTJRS v. 46, n ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ... 2) Indeferir, com base no parecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9291 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... TRIBUNAL DE CONTAS ... 03101.01.032.0002.2011 F ... Controle Interno/Externo da ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ... 99999.99.999.0909.9019 F ... Órgão Oficial destinado à ... parecer técnico da comissão de seleção: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO SUPERIOR, Nº 160/01/2021 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 211/2021, de 30/09/2021 ... 99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.889 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2022
... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ... 99999.99.999.0909.9019 F ... Reserva de Contingência ... a seguinte descrição: partindo do marco M-01, UTM (N):7.564.284,332 e (E):343.114,349, deste ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 147/2022, aprovado em 05/07/2022 ...
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PORTARIA SEE Nº 4240 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCELIA SILVA DE SALES FRANCA, mat. 272.653-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Gil Rodrigues, Integral 45h, Vertentes, GRE Limoeiro, a partir de 05.09.2023. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integr...
... nº 36.120, de ... 21.01.2011, RESOLVE: Designar, pro tempore, LUCELIA ... Parecer CEE/PE nº 96 /2023-CES, de 29/09/2023 que ... /05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 99 /2023-CEB, de 29/09/2023 que ... aprova a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 068/01/2021 PROCESSO Nº ... 112807/2021 ... EDITAL DE ... 431.852.768-90 / 10,0 / 89,3 / 99",3 / 1° ... CANDIDATOS AUSENTES ... Nº de Inscri\xC3" ... PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/SAP Nº ...
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... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 188/01/2023 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... O ... mérito da ação ... Comunicado Nº DP–99/312/23 ... O Diretor de Pessoal torna público ... dor de DVD externo portátil slim ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 395/2022 de 09 de ...
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Acordao N° 1729083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de secretário escolar. Secretaria de estado de educação do distrito federal. Requisitos de habilitação técnica. Curso técnico em secretariado escolar. Concorrente. Aprovação. Nomeação. Requisitos para investidura. Escolaridade. Habilitação específica. Inexistência. Curso de livre oferta. Ausência de comprovação de...
... parecer sem manifestação de mérito, declarando ser ... 7º, §3º, da Resolução CNE nº 04/99 - MEC, que estabelecia que “demandas ... de ... -
PORTARIA SEE N° 4830 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 51.078 de 02 de agosto de 2021 e na Portaria Conjunta SAD/SES nº 86 de 09 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. I - Instituir a Comissão Setorial e Regional de Acompanhamento da Retomada Gradual dos Serviços Presenciais no âmbito da Secretar ia Es...
... do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer ... /07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 99/2021-CES, de 13/10/2021, que aprova à ...
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Acordao N° 1311277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Rito sumário previsto no art. 12 da lei nº 9. 868/1999 e no art. 146 do ritjdft. Lei distrital nº 6. 603/2020. Iniciativa parlamentar. Proibição de suspensão da prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, água e esgoto em decorrência do atraso do pagamento das faturas durante o estado de calamidade reconhecido pelo congresso nacional em razão do...
... 1. Adota-se o rito sumário previsto no art. 12 da Lei 9.868/99 e no art. 146 do RITJDFT, em razão da ... relevância social da matéria ... A Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se, no parecer" de ID 19990918, pela procedência do ... pedido, sob o fundamento de exist\xC3" ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ;}.y4f99{bottom:95.053046px;}.y2938{bottom:99 ... DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 042/01/2021, PROCESSO Nº 40368/2021 EDITAL DE ... DOE do dia 01/02/2014, e de acordo com o parecer" da Assessoria Jurídica da FAMESP , o Processo n.\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... RIBAS DO RIO PARDO ... 98 CARVAO IRMAOS LOPES LTDA ME 28.334.362-1 ... 99 CRISTINA MARIA LOPES ARAGAO ME 28.328.958-9 ... 100 ESPOLIO DE ENEAS ... atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 001 /2018, aprovado ... na reunião extraordinária da Câmara ...