parecer ceb 01 99
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:98.764000px;}.lsaf{letter-spacing:99 ... de identidade CRM nº 52474006, expedida em 16/01/1987, CPF nº 768.472.927-68, com endereço ... de Defesa Econômica (CADE) emitiu parecer pela aprovação da aquisição das ações ...
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... -spacing:98.764000px;}.lsaf{letter-spacing:99 ... de identidade CRM nº 52474006, expedida em 16/01/1987, CPF nº 768.472.927-68, com endereço ... de Defesa Econômica (CADE) emitiu parecer pela aprovação da aquisição das ações ...
- Acórdão Nº 5001451-68.2021.8.24.0042 do Terceira Câmara Criminal, 21-09-2021
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Educação - Diretorias de ensino
44 – São Paulo, 132 (99) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ... 162/2018, Resolução CNE/CEB 01/2014, à vista do Protocolado ... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... 7897406607796 FARINHA DE TRIGO DONANA - 1KG 2,99 A ... 7896659600028 FARINHA DE TRIGO SANANDUVA - ... 44.01 - Farinha de trigo especial, em embalagem ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 030/2022, aprovado na reunião ...
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Macarani - Vara cível
... Macarani – Bahia, 01 de outubro de 2020 ... Ivanhilton Ferreira da ... anterior corretamente, com a juntada do parecer de quitação do ITD, nos termos da Portaria ... 99, parágrafo 2º do CPC ... Prazo de quinze ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... Data e horário do Atendimento: 01-06-2021 às 08h ... CÂMARA DE COMPENSAÇÃO ... Comunicado ... Súmula do Parecer Técnico 013/21/Ie ... Processo: Impacto 232/2018 ... 17.699.858/0001-99, a autorização administrativa para o(s) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9520 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2017
... 01 ... Nat desp 31911315 ... Valor R$ 114.892,99 ... PROCESSO 15/000132/2017 Favorecido AGEPREV MS ... estabelecidos no Parecer Técnico nº 309/2017, emitido ... pela Junta de ...
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Caculé - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... , considerando o quanto informado no parecer de ID 176743398, nos termos do art. 76 do CPC, ... 99, § 2° do CPC, comprovar sua hipossuficiência ... 01/2014) ... Juntou documentos ... É o ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Nº 62.577.929/0001-35, ADITAMENTO Nº 01-PRORROGAÇÃO ... DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) ... de água e copo de café ... Parecer Jurídico Referencial CJ/HCFMRP ... nº 1/2022 ... Valor de responsabilidade do Município: R$ 99.355,95 ... DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/12/2023 ... Boa Vista, 11 de dezembro de 2023 ... respeitadas as limitações descritas no Parecer nº ... 0216/2022 – DPMST/CGRH/SEGAD e que ... CNE/CEB Nº 003/99, Parecer CNE/CEB Nº 14/99, Res. CNE/CEB Nº ...
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Acórdão Nº 0001530-84.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
... fundamentada no art. 50, § 1º, da Lei Federal n.º 9.784/99, que acatou Parecer da ... Assessoria Jurídica, tendo, por conseguinte, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... CAMAÇARI/BA, 01 de Maio de 2021 ... MARINA RODAMILANS DE PAIVA ... Parecer do Ministério Público, ID 34660261, verifica ... Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, ...
- Resolução nº 010/2020
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 27/01/2023 ... O Diretor da ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA ... ROSILENE MARTINS ROCHA LIMA - 99 ... MATEUS MAURICIO LOPES - 100 ... VANESSA ... de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o ... Processo ...
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Acórdão Nº 0001303-94.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
... 50, § 1º, da Lei Federal n.º 9.784/99, que acatou Parecer da Assessoria Jurídica, tendo, por ... conseguinte, ...
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Acórdão Nº 0001297-87.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
... fundamentada no art. 50, § 1º, da Lei Federal n.º 9.784/99, que acatou Parecer da ... Assessoria Jurídica, tendo, por conseguinte, ...