parecer ces cne nº 011 03
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.347 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2023
... 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e ... e o Parecer Mérito – Diligência do Ministério da Saúde ... NOME DO PROCEDIMENTO SUS ... 04.08.01.011-8 Osteotomia da clávicula ou da escápula ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino respon- ... especificados abaixo: ... Dias: 03/06; 10/06; 17/06 e 24/06 - Das 08h00 às 17h00 ... úmero de Referência: ATA FDE 36/00498/21/05-011 ... Interessado: DIRETORIA DE ENSINO DE CAPIVARI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.404 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2024
... DECRETO “O” Nº 011/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ... Abre ... 33901.03.122.0007.2894 F ... Modernização e Gestão do ... após análise e parecer do setor responsável pelo Projeto/Programa, no ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Curso: Serviço Social - Período noturno: 03 vagas ... 2 - DAS INSCRIÇÕES ... 2.1.As ... CONTRATO SGGD-UAPE n.° 011/2023 ... CNPJ sob nº 18.407.444/0001-01 ... PARECER JURÍDICO : 11/2022 - 30/09/2022 ... CONTRATANTE: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE- ... 109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 ... com a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE ... em 27 de março 2014 ... Ana Lucia dos Santos Calado 34.313.011-7 ... Ana Maria MartinsValim 17.328.254-4 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-08-2021
... Leal, PEBIB, adm.03 por Antônio Francisco Alves Leite Borges Leal, ... ao expediente analisado através do Parecer nº ... 2270.145.21 ... Comissão Sindicante: ... RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2021 – Retifica, o(s) ... ato(s) de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.189 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2023
... PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ... 15101.03.092.0009.4031 F ... Gestão e operacionalização ... conforme o parecer, por unanimidade de votos, pelo conhecimento e ... 011.567.911-11 e portador do RG n. 1490296 SSP/ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.941 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2022
... ípio de Jaraguari-MS, determinado sob nº 03, da Quadra ... nº 17, medindo 12 m, de frente ... 1 deste Edital, observará o constante no Parecer/PGE/MS n. 024/2018 – CJUR-SAD n. 040/2017, de ... : 001, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 016, 017, 018 e 20 ... ALTERAÇÃO AO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2023
... PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe sobre revogação e ... º 16.625.196/0001-40, conforme ... Parecer Técnico 14, emitido pelo GATMG, constante no ... R$54.188,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 21 0 50 1 ... Base Legal: art ...
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Ministério Público
... a partir de 11/05/2015, com base no PARECER/FUNTAC/PROJUR Nº ... 143/2015, datado de ... de 02 fevereiro a 03 de março de 2017, face ao promovido pela Reque- ... dos Contratos Nº 011/2017 e Nº 012/2017, celebrados entre o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo: SEDUC-PRC-2022/52644 ... Parecer CJ/SE nº 739/2022 emitido em 14/10/2022 ... 09/03/2021 ... Dispõe sobre Aprovação de Novo ... Contrato nº: 011/2022 ... Contratada: Torres & Viana Food Eireli ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.266 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2023
... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... Parecer Vinculado PGE/MS/CJUR-SED/007/2023 e previsão ... 011.***.***-22 ... Cargo: de Cargo de Gestor de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... emissão do Parecer Técnico Conclusivo, que deve ser emitido pela ... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... Processo de Utilização da ATA: n. º 27/011.518/2023 ... ATA N. º 011/FUNSAU/2023-3 OBJETO: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Resoluções CNE/CES 02/2007, 03/2007 e 00/2015 ... Art. 2º - Cumprindo as ... respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a ... que se refere o art. 1º ... nº 011, DE 01/02/2023 ... Indeferimento de autorização ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... PORTARIA Nº 18/CASA CIVIL/UGAM/RH, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ... O SECRETÁRIO-CHEFE ... Regimento Interno e de conformidade com o Parecer ... CEE/RR N.º 37/2019, ... Art. 1º Autorizar, ... 011/2019 e 012/2019 - DG-Unicless, juntamente com os ...