parecer ces cne nº 011 03
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2023
... 28 1891777 - 1 ... PARECER Nº 1045/CEE/PLENARIO/2023 ... PROCESSO Nº ... situado na Rua da Saudade, 03 - Vila Betânia, no Município de Alfenas, ... Fundamento: AMP-04/23– Ata ... DAG-CL-RP-011/23. Objeto: aquisição de conexões de ferro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-02-2022
... WEUDES LIMA BOMFIM 14031793 1 PEB I C II C 03/07/2021 ... ARACUAI ADELSON DE OLIVEIRA COSTA ... e considerando o Parecer CEE n.º 582, de 7 de janeiro de 2022, fica ... M. S.,MaSP1.011.948-5, ... PEB1C, Admissão 01, E.E. Cônego ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e ... reais), de acordo com o Parecer Técnico nº 526/2022 - JAE/SEINFRA emitido pela ... PROCESSO: 85/002.011/2023 NE: 000326 ND: 33903900 ... FONTE: 150000001 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... repouso à gestante, durante o período de 30/03/2018 a 25/09/2018. Id: 2102973 INSTITUTO DE PESOS ... “( ... ) HOMOLOGO por inteiro o Parecer da Assessoria Jurídica, nos se- guintes termos: ... PROC. N° E-26/011/173/2017 - ANDRÉ LUIZ SILV A - Técnico de Su- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... ém referência a Política de Uso da VPN (NSI 03 – Uso ... 6.6 Continuidade do Negócio e ... 036.350,77 176.210.543,31 115.591.193,58 1.011.247.239,36 ... ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ... Pedro Antônio Gonçalves Domingues ... PARECER CEE/MS/CEPES N.º 013/2022 ... CÂMARA OU ...
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Ituber� - Vara c�vel
... QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 05/03/2020) (Grifos nossos) ... Da (re)análise dos ... que foi encartado, desde a exordial, um Parecer da Secretaria de Educação do Município de ... CONCEIÇÃO, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 ... Vistos ... Presente s os requisitos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.654 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2021
... Considerando o Parecer" PGE/MS/CJUR- SAD/N. 011/2020, aprovado pela Decis\xC3" ... 03.015.475/0001- ... 40, com Interveniência da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... FEAS/2022, sob Parecer nº143/COFI/CEAS-MS 2021 do Processo nº333/ ... : Rita Karoline Cesco Fernandes, CPF 983.006.011-04 – Função: Agente de Farmácia ... Valor ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Edição N°: 4495 Boa Vista-RR, 03 de agosto de 2023 Página 18 ... Voltar ao topo ... JOSIMARA SANTOS DA SILVA 011.145.462-08 230500540 ... LÍNGUA PORTUGUE- ... rente ao Parecer CGPEB/SEED/RR nº 240/2022 do Processo nº ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Resolução CNE/ ... CES 7, de 31-03-2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacio- ... Parecer ... CNE/CES 0058, de 18-02-2004, Institui as ... MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 011/2015 ... OBJETO: Prestação de serviços de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9448 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2017
... TVF 1084165 10 10/03/2017 PAULO ROBERTO DUTRA EIRELI EPP ... TVF ... , por maioria de votos, contrariando o parecer, ... pelo conhecimento e provimento parcial do ... prazo de vigência do Contrato nº 011/2012 celebrado ... com a empresa especializada no ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... mensais de inatividade a partir de 05.03.2015, tornando sem efeito o despacho de ... É CAVALCANTI DE OLIVEIRA, com base no Parecer MFC nº 117/2018 da Assessoria Jurídica/SESEG ... - PRODERJ, referente ao Processo nº E-26/011/175/2017, Lote 1, que tem como objeto Prestação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.053 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2019
... 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64 ... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO ... , à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ... ROBERTO HASHIOKA SOLER – CPF/MF N. 960.011".008-53 ... Secretário de Estado de Administraç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2021
... RESOLUÇÃO UEMG Nº 310 DE, 03 DE AGOSTO DE 2021 ... Aprova a adequação ... 3. o Parecer Jurídico nº 034/2021, de 15/06/2021 ... 4. a ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ... Edital nº: 011/2021. Processo nº: 2300.01.0053184/2021-53. O ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2021
... RESOLUÇÃO UEMG Nº 310 DE, 03 DE AGOSTO DE 2021 ... Aprova a adequação ... 3. o Parecer Jurídico nº 034/2021, de 15/06/2021 ... 4. a ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ... Edital nº: 011/2021. Processo nº: 2300.01.0053184/2021-53. O ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... a justificativa da Diretoria de Ensino, o Parecer Referencial CJ/SE ... n.º 08/2023, o despacho ... ÇÃO EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.618.062/0001-03, por ... ser tempestivo, e no mérito mantenho a ... TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 011/2023 ... A Diretoria Adjunta de Políticas de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo n.º SEDUC-PRC-2023/07833 ... Parecer CJ/SE n.º 10/2022 ... Contrato n.º 12/2022 ... 03/2023 ... Valor Total do Contrato: R$ 880,00 ... RG. 29.785.011-8/SP, relativas aos estudos da 2ª Série do ...
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SECRETARIAS - Educação
... - a Recomendação CME nº 03, de 2021, que dispõe sobre ... medidas de ... aprendizagem híbrida; ... - o Parecer CME nº 234, de 2012, que aprova o Projeto EJA ... calização do Contrato nº 011/SEME/2021, nos seguintes termos: ... BRAZON ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2022
... EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 002/2022 ... Processo nº 011/2022. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e ... que consiste na análise e emissão de parecer técnico nos cálculos apresentados nos processos judiciais, com a ...