parecer ces cne nº 011 03
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2022
... 12.7 da Meta 12,no Parecer CNE/CES Nº 608/2018, homologado ... pela ... vaga 03, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, ... execução do Contrato DC-011/2021, conforme elementos contidos nos ... autos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2021
... discordância com o parecer do encarregadoapenas no que serefere à ... sanção sugerida,motivada ... 6.168.879 /CPF nº 833.011.356-68, pela CONTRATANTE Geraldo ... Aparecido Coelho, Major BM, Ordenador ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-03-2021
... considerando o Parecer CEE nº 98, de 5 de março de 2021, ficam reco- ... nhecidos, a partir de ... RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-03-2021
... considerando o Parecer CEE nº 98, de 5 de março de 2021, ficam reco- ... nhecidos, a partir de ... RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2021 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 011/2021 ... CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ... Ante o exposto, com base no Parecer CJ, que acolho, ... DETERMINO A INVALIDAÇÃO DO ... reconhecido pela Portaria COGSP, de 03/07/1979, publicada no ... DOE de 04/0/1979 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, ... funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, funda- mentada no ... , no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre as eventuais irregularidades ...
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Rio Branco
... pagamento correspondente ao valor ao total de 03 (três) diárias ... em conformidade da Lei ... 006.011 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - ... conforme o parecer jurídico nº 2021.02.001502, celebrado entre o ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 011/2023-FAMESP, ... Processo n° ... Itapetininga ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 169/2023 de 19 de maio ... Preços para os Lote 03 - Alto Tietê (Ferraz, Guarulhos, Mogi, ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ao produto CABOS USB modelos CH-01, CH- 02, CH-03, CH-04, CH-05, CH-06, CH-07, CH-08, CH-09, CH-10, ... MS-028D, MS-024, MS-023, MS-014, MS-011X, MS- 011, GXW-900, GXW-800, GX-800, GX-350, GX-60, GX-50, ... AO ENSINO MÉDIO (EAD), autorizado pelo Parecer CEE n° 191/2013 - DOERJ 10/03/2015, no ANO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-07-2020
... Diretores será de 03 (três) anos, unificado, sendo permitida a ... PROCESSO 076-2020 - TOMADA DE PREÇO 011"-2020 ... Reforma da Escola Municipal Sagrado Cora\xC3" ... n° 5.263 de 16 de março de 2020 e Parecer ... do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... MS-028D, MS-024, MS-023, MS-014, MS-011X, MS- 011, GXW-900, GXW-800, GX-800, GX-350, GX-60, GX-50, ... AO ENSINO MÉDIO (EAD), autorizado pelo Parecer CEE n° 191/2013 - DOERJ 10/03/2015, no ANO ...
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Avisos, Editais e Termos - Extravio de Documentos
... MS-028D, MS-024, MS-023, MS-014, MS-011X, MS- 011, GXW-900, GXW-800, GX-800, GX-350, GX-60, GX-50, ... AO ENSINO MÉDIO (EAD), autorizado pelo Parecer CEE n° 191/2013 - DOERJ 10/03/2015, no ANO ...
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Relações de Concluintes
... MS-028D, MS-024, MS-023, MS-014, MS-011X, MS- 011, GXW-900, GXW-800, GX-800, GX-350, GX-60, GX-50, ... AO ENSINO MÉDIO (EAD), autorizado pelo Parecer CEE n° 191/2013 - DOERJ 10/03/2015, no ANO ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... rência de titularidade do lote rural nº 03, quadra H, setor III, ... Assentamento GLEBA XV ... TITULARES AGREGADOS N° 011/2023 ... A Diretoria Adjunta de Políticas de ... Parecer CEE 294/2023 – que aprova, com fundamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.318 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2023
... ad hoc, emitindo parecer fundamentado quanto ao mérito ... 03.226.024/0001- ... Amparo Legal: Resolução ... 23235, PROCESSO N°.: 27/011.689/2023, ... VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA ...
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Plenário
... DESPACHO : A imprimir. Em 28.03.2018. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º ... Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro PARECER DA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 373/2018, ... o assunto, temática relacionada ao ofício 011, que também não foi res- pondido até o ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-12-2020
... de R$ 23.750,00 - Assinatura 04/12/2020 – 03/01/2021 - Astolfo ... Gomes Fuscaldi - Prefeito ... Processo CME n.º 02PLE/2020-002 e Parecer CME n.º 002/2020, ... fica VALIDADA a carga ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2020 ... PROCESSO Nº 281/2020 – Adjudico em ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 575, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05.422-011 ... São considerados INIDONEOS todos os ... com efeitos a partir de 27/03/2020, da Inscrição Estadual do ... contribuinte ... Data da Assinatura: 12-07-2021; ... Parecer Jurídico: AJ/FUNAP/201/2021.JCZM; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Número de Referência: ATA 03/2022 ... Interessado: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... Ornelas Ana Lucia dos Santos Calado 34.313.011-2 ... Marinha F.do Nascimento Adriana da ...
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Perfeitura do Recife
... Recife, 03 de dezembro de 2019 ... GERALDO JULIO DE MELLO ... 4 2279 MÁRCIO MÁXIMO E. DOS SANTOS 011.552.414-28 ... PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ... ê-lo com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de ... sua ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Parecer CEE 11/2022 - que aprova, com fundamento nas ... pelo prazo de 12 meses com vigência de 07/03/2018 a 06/03/2019 e prorrogado pelo mesmo ... OSMIR JOSÉ DOS SANTOS, portador do RG: 25.011.010-6, e a Senhora MARIA AUXILIADORA DINIZ ALVES ...
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Editais - Educação
... aplicadas e publicadas no D.O. de 18/03/2022, pelo atraso na ... entrega dos materiais ... Parecer CJ-SAP 1090/2005, ficam notificados os abaixo ... 011. Portanto, tendo em vista o pagamento da multa, ...