participação politica quando o jovem entra em cena
1248 resultados para participação politica quando o jovem entra em cena
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL opinando favorável ao ... Substitutivo nº ... 9º, quando da ocorrência ... de calamidade pública ... Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ... ão, transparência, publicidade e participação social na implantação da Agenda 2030 da ONU ... divulgação de cena de estupro ou de cena de ... estupro de ... A jovem pernambucana participará da final do concurso, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu- ... Art. 2º Esta ... necessitarem, podendo valer-se da participação de voluntários, desde que comprovadas as suas ... no socorro imediato às vítimas quando tais catástrofes ocorrem ... Por tais razões, ... ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ... de comprometer ainda mais a capacidade do jovem" de se envolver ... em estratégias de reabilitaç\xC3" ... podem se apresentar, o que enriquece a cena artística da cidade e oferece aos cariocas e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Artigo 10 - Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a ... data de ... Esse quadro mudou ... quando o primeiro paciente brasileiro conseguiu uma ... participação do diretor-presidente da Anvisa, William Dib, que ... Artigo 1º - Fica instituído a política municipal de forneci- ... mento de medicamentos ... Acesso em 26.08.2021; DAMAS- ... CENA, Breno. Via Facebook, doadores de sêmen ajudam ... jovem. Entretanto, recentemente, a pandemia de covid-19 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nador, apoio, colaboração, ... participação e parceiro de mídia ... 2.2. O valor unitário ... procuração quando pertinente ... (se pessoa física, RG, CPF e ... Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da ... sua publicação, ... trizes e política pública permanente pautando todas as estra- ... Ontem, ... lamentavelmente, vimos uma cena deplorável no Congresso ... Nacional, ... adolescente, para o jovem, para o adulto. É importantíssimo ... que essas ...
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Acórdão Nº 5001112-31.2020.8.24.0047 do Segunda Câmara Criminal, 30-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, "CAPUT", DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, COM O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REO". IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AGENTES QUE MANTINHAM EM DEPÓSITO E GUARDAVAM ENTORPECENTES DESTINADOS A MERCANCIA,...
... Mais tarde quando houve operações e prisões de tráfico na área ... e Tiago e se referiam sempre ao irmão mais jovem, Rodrigo, salvo engano [ ... ] Eu me dirigi pela ... ço dele né [ ... ] (perguntado se tem muito entra e sai de gente na casa) É que meu irmão ... Vou ir aí essa semana pra ver outra cena aí. - que bosta piá essa fita. Tava quatro ... ÇÃO CRIMINOSA ARMADA E COM A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (ART. 2º, CAPUT, E §§2º, 3º e ... DELIMITAÇÃO AFETA À POLÍTICA CRIMINAL. EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA PAGAMENTO DO ... -
Política de cotas no Brasil: política social?
Este artigo discute as políticas de ação afirmativas - notadamente a política de cotas - como mais uma estratégia do capitalismo em seu estágio atual para passivizar a classe trabalhadora na luta pela ampliação de direitos sociais. Parte da hipótese de que segmentos historicamente explorados têm a sua não integração na sociedade como resultante da "questão social", e não de determinações...
... em que as camadas populares ressurgem na cena política nacional, organizadas em sindicatos e ... Assim, entra em curso a tendência a transformar os regimes ... em um problema do idoso, da mulher, do jovem, do índio ... Ou seja, nulifica-se a classe ... mobilização, que culminou com a participação na III Conferência Mundial das Nações Unidas ... Toda esta construção começa a ruir quando, inicialmente com o Comunidade Solidária, de ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ... Dessa cena extremamente importante e ativa, deriva a cena ... da década de 80, quando aportou no Brasil e estabeleceu-se em ... São ... que mais munícipes unam a participação, ... com a tecnologia, para desenvolver ... 2008, implementou esta política pública, bem como o estado ... de São Paulo, ... criança, do adolescente e do jovem, nos termos do art. 227 da ... Constituição ...
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Diário Oficial del 21-04-2022 - Poder Legislativo
... A criação de um grupo com ... a participação de represen- ... tantes da sociedade civil e do ... retrizes da Política de Incen- ... tivo ao Uso do Gás Natural ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... fim de incluir medidas de valorização do jovem ... 7) Projeto de Lei Ordinária nº 3174/2022, ... um contato maior com a natureza, vendo que quando mais ... preservado um local for, melhor serão ... casos envolvendo o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, ...
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Reformulações do Século XX
@1. Crise na Ciência Política ... O século XIX se finda com o início do ... É o que pôde ser visto em Mussolini, quando proibiu o acesso das mulheres a certos cursos ... para levar a moral dos soldados, entra em contato com o Partido Operário Alemão, de ... O partido vê crescer a participação de interessados, institui a cruz gamada como seu ... 42 Quando jovem e já órfão de pai e mãe, transferiu-se para ... ência desses “novos” personagens na cena política brasileira estabeleceria as condições ...
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Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
... o pagamento só passará a ... ocorrer quando" as vias peda- ... giadas apresentarem condi- ... \xC3" ... O deputa- ... do ainda lamentou que a Política ... Nacional de Educação Especial, ... Art. 14. Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2021 ... Art. 15 ... PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável a ... Subemenda nº ... , com o objetivo de apoiar e acolher o jovem maior de 18 (dezoito) anos, egresso de abrigos, ... Paulo Rafael ficou conhecido na cena musical por integrar a banda Ave Sangria, que ...
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Julgamento 7000486-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. PECULATO. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. REJEITADA. INCOMPATIBILIDADE DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR COM A MAGISTRATURA. NÃO CONHECIDA. NULIDADE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA REFERENTE A DOIS APELANTES. PREJUDICADAS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM ...
... pela coisa julgada material quando a Defesa busca reexame de matéria já ... Aí quando entra a guia do total de Gêneros, normalmente é ... clara, efetiva e objetiva a participação do paciente no suposto esquema de corrupção, ... elas, de alguma forma, colocam o acusado na cena do crime; parte delas sustentando, inclusive, que ... merece acolhida, por questão de política criminal. Dessa forma, reformulo a fixação da ... lhe retrucou dizendo que ele era muito jovem e com o tempo ele se amoldaria ( ... )". (Grifo ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... "Tudo é silêncio quando acalma" - Rodrigo Cesar Vulcano dos ... Santos - ... 396 - 47/2022-1655.5284.5735 - Fantasma em cena - FER- ... NANDO DOS SANTOS FEITOSA 14000898833 - ... faz? Ensinando política para as crianças. - Maria Carolina Barros ... & Skate : Protagonismo jovem feminista! - Rebeca Prado - Pes- ... soa Física ... Artigo 3º – A participação dos membros de ambas as ... Comissões não ... Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e os senhores ficarem sabendo a real, quando começou e quem ... são os responsáveis ... o “Dia de Enfrentamento à Violência Política de ... Gênero” a ser comemorado anualmente no ... participação do público presente no auditório ... Para ... Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Sala da ... destinado a jovem de até 18 (dezoito) anos, em situação de ... figura proeminente da cena cultural de nosso município, ... quanto da ...
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Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
... PARTICIPAÇÃO - Doriel disse que ... Governo federal reconhece ... Os 136 anos de emanci- ... pação política de Taquaritinga ... do Norte (Agreste), celebra- ... aplicação ... Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... quando as mulheres se sentem ... representadas e ... informar a sociedade de tudo que se passa em cena local e nacional, de ... forma idônea e ... Legislativa, do Programa Parlamento Jovem); ... Relator (a): Deputado William Brígido ...
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Diário Oficial del 22-06-2022 - Poder Legislativo
... O petista voltou a tratar ... de política habitacional, tema ... abordado por ele na ... enfatizou. “Quando fui prefeito ... de Caruaru, criei o Programa ... participação" das mu- ... lheres negras na vida social, ... pol\xC3" ... Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... população jovem, adulta e idosa não alfabetizada, assegurando ... casos envolvendo o crime de divulgação de cena ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... finalidades: I - O treinamento e a participação de atletas e equipes es- portivas em ... Janeiro repassará às insti- tuições, quando privadas o valor correspondente a 100% (cem) por ... Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Plenário ... Há um ano, um jovem da favela mal tinha acesso ao com- putador e ... -se, seja realmente efetivada como política pública fundamental do Ministério Público, re- ... títulos se tornaram a mola motriz de uma cena cuja tendência era revelar a for- ça ...