partido comunista brasileiro
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Brazil in São José da Costa Rica: 20 years of recognition of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights
This article was written to mark the 20th anniversary of recognition by the Brazilian State of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights. It is intended to make an individualized analysis of the sentences in nine cases in which Brazil was defendant between 1998 and 2018. It identifies then the systemic aspects of the sentences, pointing out the main difficulties for
... ário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte ... in Brazil, against which the Partido Comunista Brasileiro (PCdoB) - Communist Party of ... - Decisão Monocrática nº 44886 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Agosto de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600282-96.2021.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-03-2022
... DA ROCHA JÚNIOR INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – REGIONAL – ...
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Acórdão Nº 0000081-53.1994.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
PARTIDO POLÍTICO. PEDIDO DE REGISTRO DAS ALTERAÇÕES ... ério Público EleitoralPARTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) - NACIONALAdvogado(a): MESSIAS ...
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Decisão monocrática Nº 0600806-80.2020.6.14.0003 de Tribunal Superior Eleitoral
... ência das movimentações financeiras do partido político e impede a fiscalização das contas da ... DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 ...
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Decisão monocrática Nº 0601071-93.2020.6.14.0064 de Tribunal Superior Eleitoral
... EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). DESAPROVAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0600107-52.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 15-05-2023
... PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB em razão da não ...
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Acórdão Nº 0600156-71.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 26-09-2023
... EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB/PA) ...
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O ‘arcebispo da esperança’ se despede
... Os militares queriam sua ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Como não entregou ...
- Decisão Monocrática nº 44704 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2014
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A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... A cada novo momento político brasileiro, a terra assume novos simbolismos e novas ... foi travado entre quatro personagens: o Partido Comunista Brasileiro (PCB), setores reformistas ... -
Decisão monocrática Nº 0602302-96.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 04-03-2023
... [Partido Político – Órgão de Direção Estadual, ... REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB, FRANKLE DA COSTA LIMA, SANDRO ...
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Decisão monocrática Nº 0601664-90.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-08-2022
... SOUSA MORAES JÚNIOR REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – REGIONAL – ...
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Acórdão Nº 0601752-41.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 06-06-2023
... REGIONAL ELEITORAL RR REQUERIDO: PARTIDO" COMUNISTA BRASILEIRO SUSPENSÃO DE ANOTA\xC3" ...
- Meus amigos...
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Decisão monocrática Nº 0600263-82.2019.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 04-12-2022
... EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCBINTERESSADO: PAULO ...
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Decisão monocrática Nº 0000240-29.2013.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-10-2022
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – NACIONALAdvogados ...
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Decisões Monocráticas nº 654932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2013
... PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO ... DANOS CONFIGURADOS ...
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Acórdão Nº 0600250-67.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 13-12-2022
... REGIONAL ELEITORAL RR REQUERIDO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO REPRESENTAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 654932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2013
... PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO ... DANOS CONFIGURADOS ...
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Decisão monocrática Nº 0000257-02.2012.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... PINHEIROPARTE: MAURO LUIS IASIPARTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) - NACIONALAdvogado(a): ...
- Direita, esquerda, democratas cristãos...
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Governo Bolsonaro, defensor da ditadura, anula anistias e suspende busca por desaparecidos políticos
... Partido Comunista Brasileiro. Mas mesmo com o histórico ...
- Crítico de música era uma referência da cultura carioca
- Juiz: cartas de olga a prestes ficam com filha do casal