partido comunista brasileiro
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Acórdão nº 68038 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 16 de Agosto de 2016
... DIREÇÃO ESTADUAL DE PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO REGIONAL. COMITÊ ... em julgado dessa decisão ao PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/TO pelo período de 3 (três) ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... ção inicial da estrutura de mercado brasileiro e o aparato cultural que lhe baliza. Recorre-se, ... é Alencar ± empresário, e liado ao Partido Liberal (PL) - à vice-presidência. Nesse ... Mobilização Nacional (PMN), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil ... -
STF justifica fala de Barroso sobre bolsonarismo em evento da UNE: 'Referia-se ao voto popular'
... 'vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro' ... Confira a ntegra da ...
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Decisão da Presidência nº 6460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático ... Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede sustentabilidade, Partido ...
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Armênio guedes, aos 96 anos. militante histórico do partido comunista
... Defensor irredutível da democracia, o jornalista e militante comunista Armênio Guedes era tido como rebelde dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) por suas divergências com dirigentes da legenda alinhados ao Partido Comunista da União Soviética (PCUS), entre eles Luís Carlos Prestes, ...
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A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
... como referência casuística o caso do Partido dos Trabalhadores que prevê em seus estatutos ... Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB. Contribuição de filiados - ... das prestações de contas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) (PA n. 15.430, Rel. Min. Ilmar ...
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... sociopolitica, o sindicato e o partido proletario. Dessa forma, a partir da organizacao ... trabalhadora no cenario politico brasileiro. No bojo desse contexto, observamos o ... dos Partidos Comunistas--Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Comunista do Brasil ...
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Lista de abreviaturas
... IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IRDR – Incidente de ... Desenvolvimento Socioeconômico PCdoB – Partido Comunista do Brasil PSB – Partido Socialista ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e berdade – P-Sol, Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e berdade – P-Sol, Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e berdade – P-Sol, Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e berdade – P-Sol, Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista ...
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Decisão da Presidência nº 935967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2020
... Reqte.(s) : Partido Socialista Brasileiro - Psb e Outro(a/S) ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil ... reqte.(S) : Partido Socialismo e ...
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Acórdão nº 194 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Julio de 2017
... eleitorais como no prestadas acarreta, ao partido poltico, a perda do direito ao recebimento ... da ...
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Decisão monocrática Nº 0600533-85.2019.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 24-03-2022
... INTERESSADO: ESFERA REGIONAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – GOIÁS ...
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Decisão monocrática Nº 0600670-82.2020.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... árias (Asepa) sugeriu a notificação do Partido para apresentar documentos obrigatórios ... (PPL), incorporado ao atual Partido Comunista do Brasil (PCdoB), referente ao exercício ... incorporador, Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), referente ao exercício financeiro de ...
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Decisão monocrática Nº 0600060-34.2022.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... interposto pelo Diretório Estadual do partido União Brasil – UNIÃO contra decisão do ... da experiência do tradicional Partido Comunista Brasileiro que, na década de 60, sofre uma ...
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Acórdão nº 23464 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 6 de Marzo de 2017
... ELEIÇÕES 2016. PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. O. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/TO. CONTAS JULGADAS NÃO ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates ... sob o patrocínio e os auspícios do partido venezuelano Acción Democrática, então no poder ... ácita ou ambígua inclusive do Partido Comunista Português (PCP) e de outras organizações de ... -
Decisão Monocrática nº 242351 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2015
... : Ministrio Pblico EleitoralAgravado: Partido Comunista Brasileiro (PCB) - EstadualDECISOO ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... , que entra no ordenamento jurídico brasileiro como emenda constitucional, conforme inciso II do ... Mas o socialismo de tendência comunista deflagrado na Rússia seria apenas uma dessas ... , tendo ajudado a formar, no Brasil, o Partido Comunista. Entretanto houve outra influência que ...
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Decisão monocrática Nº 0600632-47.2020.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 06-10-2023
... REGIS DE CASTILHO INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB – ESTADO DE SÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0600111-30.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 15-08-2022
... : MINISTERIO PUBLICO FEDERALREQUERIDO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – COMISSAO PROVISORIA ...
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Acórdão Nº 0601876-05.2018.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-08-2022
... CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. PARTIDO" COMUNISTA BRASILEIRO (PCB).1. Trata-se de presta\xC3" ...
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Acórdão nº 317 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 21 de Agosto de 2017
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. Partido Poltico. Contas de Campanha. Eleies de 2016 ...