partido comunista brasileiro
- Acórdão, Processo nº 5002648-33.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
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Decisão monocrática Nº 0601679-69.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 22-06-2023
... descumprimento de obrigação legal pelo PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO EM RORAIMA referente às ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0191886-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. DANOS ... CONFIGURADOS ...
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Decisão monocrática Nº 0601665-75.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 29-08-2022
... : ANDRIELE FERREIRA QUALHATOREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – REGIONAL – ...
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Decisão monocrática Nº 0601620-71.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 30-08-2022
... RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – REGIONAL – ...
- Acórdão, Processo nº 5000734-97.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
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Decisão monocrática Nº 0601619-86.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 30-08-2022
... : HELGA MARIA MARTINS DE PAULAREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – REGIONAL – ...
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Acórdão, Processo nº 5010379-21.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... o pedido de urgência formulado pelo Partido Comunista Brasileiro nos autos da ADPF nº 756, o ...
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Morre o juiz Theodomiro Romeiro, primeiro condenado à morte pela Ditadura Militar
... semanas seguintes, o jovem integrante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) foi ...
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Morre o juiz Theodomiro Romeiro, primeiro condenado à morte pela Ditadura Militar
... semanas seguintes, o jovem integrante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) foi ...
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Morre o juiz Theodomiro Romeiro, primeiro condenado à pena capital pela ditadura militar
... semanas seguintes, o jovem integrante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) foi ...
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Morre o juiz Theodomiro Romeiro, primeiro condenado à morte pela Ditadura Militar
... semanas seguintes, o jovem integrante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) foi ...
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Morre o juiz Theodomiro Romeiro, primeiro condenado à morte pela Ditadura Militar
... semanas seguintes, o jovem integrante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) foi ...
- O menino que virou símbolo de uma luta
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão, Processo nº 5000717-61.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
... PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. DANOS CONFIGURADOS ...
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Acórdão nº 68038 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 16 de Agosto de 2016
... DIREÇÃO ESTADUAL DE PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO REGIONAL. COMITÊ ... em julgado dessa decisão ao PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/TO pelo período de 3 (três) ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... ção inicial da estrutura de mercado brasileiro e o aparato cultural que lhe baliza. Recorre-se, ... é Alencar ± empresário, e liado ao Partido Liberal (PL) - à vice-presidência. Nesse ... Mobilização Nacional (PMN), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil ... - STF justifica fala de Barroso sobre bolsonarismo em evento da UNE: 'Referia-se ao voto popular'
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Língua portuguesa
... 1 O direito tributário brasileiro depara-se com grandes desafios, principalmente ... O Partido 26 Comunista Brasileiro trabalhava para forçar ...
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Decisão da Presidência nº 6460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático ... Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede sustentabilidade, Partido ...
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Armênio guedes, aos 96 anos. militante histórico do partido comunista
... Defensor irredutível da democracia, o jornalista e militante comunista Armênio Guedes era tido como rebelde dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) por suas divergências com dirigentes da legenda alinhados ao Partido Comunista da União Soviética (PCUS), entre eles Luís Carlos Prestes, ...
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A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
O ensaio trata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola Direitos Fundamentais Civis e Políticos da Cidadania e dos Partidos Políticos brasileiros. Palavras-Chave: direitos fundamentais civis; direitos fundamentais políticos; partidos políticos; Tribunal Superior Eleitoral
... como referência casuística o caso do Partido dos Trabalhadores que prevê em seus estatutos ... Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB. Contribuição de filiados - ... das prestações de contas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) (PA n. 15.430, Rel. Min. Ilmar ... -
The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... sociopolitica, o sindicato e o partido proletario. Dessa forma, a partir da organizacao ... trabalhadora no cenario politico brasileiro. No bojo desse contexto, observamos o ... dos Partidos Comunistas--Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Comunista do Brasil ...
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Lista de abreviaturas
... IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IRDR – Incidente de ... Desenvolvimento Socioeconômico PCdoB – Partido Comunista do Brasil PSB – Partido Socialista ...