partido dos trabalhadores
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Decisão da Presidência nº 4336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... acabavam por desviar recursos dos cofres Municipais para o Partido dos Trabalhadores, para utilização nas campanhas municipais e também ...
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ACÓRDÃO Nº 5955/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-10-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO PARTIDÁRIO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS REPASSADOS AO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. SOLIDARIEDADE. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA. 1. A ausência de comprovação da boa e regular aplicação de parte dos recursos federais repassados ao Diretório Estadual do...
- Diretório Nacional do PT defende a construição de nova governabilidade democrática
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Congresso do PT é marcado pela ausência de militantes e críticas ao governo e ao partido
... da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, fez um balanço sobre o atual momento pelo qual passa o Partido dos Trabalhadores (PT) e conclamou os militantes a realizarem uma reflexão sobre a atual crise política que atinge o partido. Ele alertou ainda para a dificuldade ...
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Acórdão Nº 0008301-46.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO, com pedido liminar, inaudita altera parte, para que se obstasse passagem de pedestres e veículos não autorizados e a montagem de estruturas e acampamentos em ruas próximas à sede da Polícia Federal em Curitiba. Inserção no polo passivo dos movimentos sociais identificados pelo Oficial de Justiça. Desistência da Ação pelo Autor. Homologação da desistência com
... CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) ... APELANTE 1: ... MOVIMENTO CURITIBA CONTRA A CORRUPÇÃO (MCCC) e ... APELANTE 2: ... LIVRE CURITIBA (MBL CURITIBA) ... PARTIDO DOS TRABALHADORES ... APELANTE 3: ... MUNICÍPIO DE CURITIBA ... MOVIMENTO ... -
Decisão Monocrática N° 07301196220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo exequente, LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, contra decisão proferida em fase de cumprimento de sentença (0017771-90.1998.8.07.0001) iniciada em desfavor do DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DO DF. O pedido liminar foi apreciado por esta relatoria e deferido os efeitos da tutela recursal para admitir a realização
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Decisão Monocrática N° 07238949420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. PENHORA DE VERBAS DO FUNDO PARTIDÁRIO. LIMITAÇÃO DO BLOQUEIO A TRINTA POR
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PT pede que PGR investigue aeroporto construído no governo de Aécio
BRASÍLIA - O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu nesta terça-feira à Procuradoria Geral da ...
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Um estuário De mágoas
O conteúdo surpreende: revela que o maior partido político brasileiro, a cinco meses da eleição e com sua candidata ...
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Acordao N° 1644624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Partido dos trabalhadores. Penhora valores. Fundo partidário. Cláusula de impenhorabilidade. Receitas diversas. Contribuições de filiados. Doações de pessoa física. Penhoráveis. 1. O art. 833, xi, do cpc, estabelece que são impenhoráveis os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei. 2. A...
... AGRAVADO(S) ... PARTIDO DOS TRABALHADORES ... Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07337593920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por PARTIDO DOS TRABALHADORES contra a decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros via Sisbajud, nos autos do cumprimento de sentença, processo n. 0733899-75.2020.8.07.0001, ajuizado por POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA. A parte agravante alega, em síntese, que a aplicação da modalidade ?teimosinha? do sistema Sisbajud para penhora de ativos...
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Decisão monocrática Nº 53016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... reclamação constitucional ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em face de acórdão da 14ª Câmara de Direito Privado ...
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Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 10 de Octubre de 2013
AÇÃO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CANCELAMENTO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS E SUPRESSÃO DE VOTOS VOGAIS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NORMATIVA EXPRESSA. VOTO DE MINISTRO VOGAL QUE NÃO MENCIONA O NOME DO EMBARGANTE NO DISPOSITIVO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. VOTO QUE EXPRESSAMENTE ACOMPANHOU O VOTO-CONDUTOR. SOMATÓRIO DAS PENAS. ERRO MATERIAL. IRRELEVÂNCIA. EXCLUSÃO. REEXAME DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO...
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O grande engodo
... para estabilizar a economia - enfrentando feroz oposição do Partido dos Trabalhadores ... Três anos depois os bancos públicos estavam ...
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Decisão Monocrática N° 07486836020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0748683-60.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADA: FÓRUM TVMAIS LTDA - EPP DESPACHO PARTIDO DOS TRABALHADORES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por...
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Decisão Monocrática N° 07205486720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0720548-67.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADA: POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA DESPACHO PARTIDO DOS TRABALHADORES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
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Decisão Monocrática N° 07163918520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716391-85.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADA: POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA DESPACHO PARTIDO DOS TRABALHADORES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
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Decisão Monocrática N° 07058851320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705885-13.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADO: JOSÉ EDUARDO LEPORO PEREIRA DESPACHO PARTIDO DOS TRABALHADORES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional...
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Decisão Monocrática N° 07145040320208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714504-03.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADO: FORUM TVMAIS LTDA - EPP DESPACHO PARTIDO DOS TRABALHADORES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por...
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Decisão Monocrática N° 07155854720218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715585-47.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: PARTIDO DOS TRABALHADORES, FERNANDO HADDAD AGRAVADA: PAULA TOLLER AMORA DESPACHO PARTIDO DOS TRABALHADORES e FERNANDO HADDAD se insurgem contra decisão desta Presidência que...
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Decisão Monocrática N° 07238949420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0723894-94.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADA: FORUM TVMAIS LTDA - EPP DESPACHO O PARTIDO DOS TRABALHADORES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por
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Decisão Monocrática N° 07308202320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0730820-23.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADA: POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA DESPACHO O PARTIDO DOS TRABALHADORES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
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Decisão Monocrática N° 07041606020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704160-60.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES AGRAVADA: FORUM TVMAIS LTDA - EPP DESPACHO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES se insurge contra decisão desta Presidência...
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O PT, após as condenações no STF
... ferramenta criativa de coerção política para perpetuação do partido no poder. Mas não se angaria apoio apenas com dinheiro. Cargos, ... Aqueles trabalhadores que madrugam para chegar ao trabalho são os mais sacrificados com a perda ...
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Mundo pequeno
O partido livrou-se do pagamento de empréstimos dos bancos BMG e Rural, assumidos ...