partido liberal
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Acórdão nº 0000290-44.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Julio de 2016
EMENTA Mandado de Segurança. Servidores públicos estaduais (Delegado Polícia Civil). Limite salarial. Prejudicado o julgamento do Agravo Regimental. Preliminar de reserva de plenário rejeitada, porque o presente writ não tem por objeto uma declaração de inconstitucionalidade, mas a garantia de um direito estatuído no art.34, § 5º da CE. MÉRITO. Subteto constitucional. Art. 34, § 5º da CE que...
... Requerente Partido Liberal Social PSL, interessados o Governador do Estado da Bahia e ... -
Acórdão nº 0000290-44.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Julio de 2016
EMENTA Mandado de Segurança. Servidores públicos estaduais (Delegado Polícia Civil). Limite salarial. Prejudicado o julgamento do Agravo Regimental. Preliminar de reserva de plenário rejeitada, porque o presente writ não tem por objeto uma declaração de inconstitucionalidade, mas a garantia de um direito estatuído no art.34, § 5º da CE. MÉRITO. Subteto constitucional. Art. 34, § 5º da CE que...
... Requerente Partido Liberal Social PSL, interessados o Governador do Estado da Bahia e ... -
CÓDIGO DE ÉTICA
... Ética, define os deveres éticos dos filiados e dos órgãos do Partido Liberal, e as medidas disciplinares a que estão sujeitos, e estabelece as ...
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Decisão Monocrática N° 07284036320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ALEXANDRE GUEDES BARBOSA contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais n. 0724048-07.2023.8.07.0001, proposta pelo agravante em desfavor de PARTIDO DA REPÚBLICA PR, PARTIDO LIBERAL e DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nos...
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Acórdão Nº 0000424-10.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-08-2017
Processo: 0000424-10.2017.8.06.0000/50000 - Embargos de DeclaraçãoEmbargante: Diretório Nacional do Partido Social Liberal - PSLEmbargados: Comissão Provisória Estadual do Partido Social Liberal e José do Carmo GondimEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RELATÓRIO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. IRRECORRIBILIDADE.-Mostra-se irrecorrível o ato judicial quando desprovido de conteúdo decisório.
... Embargante: Diretório Nacional do Partido Social Liberal - PSL ... Embargados: Comissão Provisória Estadual do ... -
ACÓRDÃO Nº 4038/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-07-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXTINTO PARTIDO LIBERAL (ATUAL PARTIDO DA REPÚBLICA). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2006. CITAÇÕES. COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DE MAIOR PARTE DOS RECURSOS. ÍNFIMA MATERIALIDADE DA DESPESA COM MATERIAL DE EXPEDIENTE PENDENTE DE COMPROVAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal - PL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 7º do ...
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Líderes britânicos cancelam compromissos e fazem viagem de emergência à Escócia
... ócia, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, o líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, e do Partido Liberal Democrata, Nick Clegg, ...
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A LIBERDADE É O ALICERCE DA DEMOCRACIA, NÃO EXISTE DEMOCRACIA SEM LIBERDADE
... DA DEMOCRACIA, NÃO EXISTE DEMOCRACIA SEM LIBERDADEA essência do Partido Liberal está no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, ...
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Liberais vencem eleições no Quebec
Com agências internacionais ... MONTREAL - A vitória do Partido Liberal Quebequense (PLQ) nas eleições legislativas da província ...
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Decisão Monocrática N° 07321297920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FUNDAÇÃO INSTITUTO DE INOVAÇÃO & GOVERNANÇA em face de decisão proferida pelo Juízo da Vigésima Vara Cível de Brasília que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0732172-13.2022.8.07.0001, indeferiu o pedido de tutela de urgência. Em suas razões recursais, a agravante explica que pretende anular pareceres emitidos pela Segunda Promotoria de Justiça...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3o deste artigo; ... #Redação dada pela ... públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político ... #Incluído pela Lei nº 11.694, de 2008 ... § 1o ...
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2022
... e diretrizes para realização das Convenções Estaduais do Partido Liberal - PL, para a celebração de coligações, indicação de ...
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Acordao N° 1247840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência deferida. Agravo interno. Mesma matéria. Julgamento conjunto. Efetividade e celeridade proessual. Violação do princípio da dialeticidade. Inocorrência. Competência relativa. Modificação pela conexão. Conhecer parcialmente e, na parte conhecida, negar provimento ao agravo interno. Conhecer e dar parcial provimento ao agravo de instrumento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0727547-41.2019.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) PARTIDO SOCIAL LIBERAL ... AGRAVADO(S) ... ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES,ALESSANDRA ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Partido da Frente Liberal – PFL, atualmente denominado Partido Democrata – ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Não cabe ao Plano Nacional de Educação tomar partido nesta disputa. Recomenda-se que a comunidade acadêmica procure critérios ... demandas específicas de formação: tecnológica, profissional liberal, em novas profissões, para exercício do magistério ou de formação ...
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 18 de março de 2020
... e diretrizes para a realização das Convenções Municipais do Partido Liberal - PL, visando a celebração de coligações, indicação de ...
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Acórdão nº 34 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 27 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2015 - COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ÇÃO NACIONAL EM FORMATO VIRTUALA Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal - PL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 7º e ...
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PROGRAMA
... O União Brasil, que nasce como o maior partido do país em número de lideranças no Parlamento Nacional, almeja ser o ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... , com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Liberal, tendo por objeto os arts. 1º, parágrafo único; e 30, inc. VI, ...
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ACÓRDÃO Nº 5006/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-08-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO PARTIDÁRIO. PARTIDO DA FRENTE LIBERAL. TRE-BA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE. DÉBITO. MULTA.
- O passado condena
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, através do seu Presidente Nacional, no uso das ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, através do seu Presidente Nacional, no uso das ...