partido liberal
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Estado liberal, com o correspondente dever de abstenção por parte do ... poder ... 7.347/1985, foi ... questionada em ação direta ajuizada pelo Partido Liberal ... Em 16.4.1997, o Plenário deste Supremo Tribunal Federal ...
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Mario Cuomo, ex-governador de Nova York, morre aos 82 anos
... governador de Nova York e uma das principais lideranças da ala liberal do Partido Democrata que recusou vários convites para concorrer à Casa ...
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2.3 A fidelidade partidária em outros países
... O ato de trocar de partido, ou de bancada partidária no parlamento britânico, icou conhecido como ... , originalmente conservador, que se bandeou para o Partido Liberal, em 1904, e 20 anos mais tarde retornou ao seu partido de origem (tories, ...
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Acordão nº 34264 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Mayo de 2011
Recurso Eleitoral - Contas Desaprovadas - Fusão de Partidos - Nova Denominação - Utilização de Conta Bancária em Nome do Partido Liberal - Impossibilidade - Necessidade de Abertura de Conta Própria - Vicio Insanável - Irregularidade Que Compromete Substancialmente as Contas - Recurso Não Provido.
... ~ ... , ... RÈCORRENTE(S): ... PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE CUBATÃO ... RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 1 19~ ZONA ... , EM NOME DO PARTIDO LIBERAL - IMPOSSIBILIDADE ... ! * NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA PRÓPRIA -~ ... ! : ... -
Resolução nº 1123 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Mayo de 2004
PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL). PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. DESAPROVAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO.
... Requerente: Diretório Nacional do PSL, por seu delegado ... PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL). PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE ... -
Decisão monocrática Nº 1457688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... que desaprovou as contas relativas ao exercício de 2016 do Partido Liberal – PL, ementado nos seguintes termos: ... “PRESTAÇÃO DE ...
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Resolução nº 1091 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Abril de 2004
Prestação de contas. Partido Geral dos Trabalhadores (PGT). Exercício financeiro de 2001. Rejeição. Impossibilidade de se concederem infinitas possibilidades para o saneamento das irregularidades. Precedentes do TSE. Suspensão, por um ano, das cotas do Fundo Partidário a que faria jus o Partido Liberal (PL), em razão da incorporação.
... Prestação de Trabalhadores (PGT) ... contas. Partido Geral dos Exercício financeiro de 2001 ... Rejeição. Impossibilidade ... fis. 57 e 66) que o Partido Liberal (PL), ao qual se incorporou o PGT, complementasse os documentos, visando ... -
Resolução nº 1335 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Octubre de 2006
PETIÇÃO. PARTIDO LIBERAL (PL). PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. IRREGULARIDADES SANADAS. APROVAÇÃO. Comprovado por meio de documentação apresentada o saneamento das irregularidades apontadas por órgão técnico, deve ser aprovada a prestação de contas do órgão de direção nacional do partido político.
... PETIÇÃO. PARTIDO LIBERAL (PL). PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ... -
Acordão nº 1621 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Septiembre de 2008
... JOSÉ CARLOS TEIXEIRA ... NELSON DONIZETI GONÇALVES; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ESTIVA GERBI ... SIDNEY ... - MÉRITO - JUSTA CAUSA CONSUBSTANCIADA NA FUSÃO DO PARTIDO LIBERAL - PL E DO PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL - PRONA - PEDIDO ...
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'É um cheque em branco'
... MADRI Sophia in't Veld, eurodeputada holandesa pelo Partido Liberal, foi a relatora no Parlamento Europeu do acordo entre EUA e Unio ...
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Corrupção
... pela galeria “A”, e os outros de que o patrocínio tinha partido da galeria “B”. As obras eram então mostradas aos participantes, mas ... A visão liberal pregava que a autorregulação livre era a única forma de manter a ...
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Resolução nº 1044 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 2004
... Requerente: Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL), por seu presidente ... Prestação de contas ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Partido Social Liberal (PSL), à parlamentar do Partido Socialista ... Brasileiro ... -
Abreviaturas
... MDB — Movimento Democrático Brasileiro ... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do Trabalho ... PATRI — ... PSL — Partido Social Liberal ... PSOL — Partido Socialismo e Liberdade ... PSTU — Partido ...
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Decisão monocrática Nº 60201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
Cuida-se de reclamação constitucional ajuizada pelo partido político PODEMOS, com pedido de liminar, contra ato do Tribunal Regional ... “declarou como eleito Itamar Paim do Partido, filiado ao Partido Liberal-PL” ... Ressalta que, não obstante o TSE ter consignado, ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ... : HUGO LEAL MELO DA SILVA ... : PARTIDO ... : PAULO MACHADO GUIMARAES ... : PARTIDO LIBERAL - PL ... : RONALDO JORGE ARAUJO VIEIRA JUNIOR ... : PRESIDENTE DA ...
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Resolução nº 1117 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2004
... Consulente: Diretório Nacional do Partido da Frente Liberal (PFL), por seu delegado, e outro ... Advogados: Drs ...
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Acordão nº 1368 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Noviembre de 2008
... ; GILSON ROBERTO DE BARROS MACÍEL; DEMOCRATAS - DEM DE JUQLJIÁ: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE JUQUIÁ ... ADVOGADOS: MIRTES SANTIAGO B ... ÉRITO - OCORRÊNCIA DA JUSTA CAUSA REFERENTE À FUSÃO DO PARTIDO LIBERAL - PL E DO PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL - PRONA - PEDIDO ...
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Resolução nº 10524 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Octubre de 1989
ELEICOES. FISCAIS E DELEGADOS. CREDENCIAMENTO. HIPOTESE EXCEPCIONAL. A VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO, AUTORIZA-SE A COLIGACAO "ALIANCA LIBERAL CRISTA" A INDICACAO E CREDENCIAMENTO DE FISCAIS E DELEGADOS APENAS PELO PARTIDO LIBERAL.
... da excepcionalidade do caso, autori za-se a Coligação "Aliança Liberal Cristã" a indicação e credenciamento de Fiscais e Dele gados apenas o Partido Liberal ... Vistos, etc ... R E $ O L V E ti os Ministros do Tribunal ... -
Resolução nº 1613 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Octubre de 2006
... Requerente: Comissão Executiva Nacional do Partido Social Liberal (PSL), por seu delegado e secretário-geral ... SOCIAL ...
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Acórdão Nº 6580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. No acórdão embargado, declarou-se inconstitucional a legislação estadual impugnada com o escopo de coibir a atividade de “delivery de gasolina e etanol”, considerada a usurpação de...
... : SERGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO ... : PARTIDO LIBERAL (PL) - DIRETÓRIO NACIONAL ... : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA E ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... ; (3) e ADI nº 6.300, ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL), na qual também se impugnam os arts. 3º-A a 3º-F ...
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A historiografia radical da independência
... A historiografia liberal exige a compatibilidade, também no passado, da autoridade com as ... foi elaborada no século XIX pela ala esquerda e minoritária do partido liberal, ou seja, pelo setor conhecido sucessivamente como exaltado , “ ...
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Acórdão Nº 1345939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL ... : CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL ... : LUIZA ...
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Decisões Monocráticas nº 6297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... Partido Liberal PL, por meio de peça subscrita por profissionais da advocacia ...