partido liberal
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Acordão nº 26246 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2006
... Agravado: Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ... Advogado: Dr. Roger Fernandes e outro ... deu-se dois dias após o envio de uma das listas, a do Partido Liberal, à Justiça Eleitoral ... 4. Inaplicável o abrandamento buscado pelo ...
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Resolução nº 63 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Julio de 1985
... Deferimento de habilitação ao Par tido Liberal (PL) para o exclusivo e- feito de participar das eleições de ... Partido com os de outras agremiações an formação - deoois da indispensável re ...
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Decisão monocrática Nº 964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... Requerem admissão no feito, na qualidade de amici curiae: (i) Partido Trabalhista Brasileiro – PTB (Petição/STF 28.278/2022); (ii) Instituto ... Alexandre Klomfahs (Petição/STF 28.877/2022) e (vi) Partido Liberal – PL (Petição/STF 37.343/2022) ... 2. Como sabido, o art. 7º, § ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER DAQUELE QUE, EMBORA LEGITIMADO PARA A PROPOSITURA DA ADI, NÃO É PARTE NESTA AÇÃO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I – Não tem legitimidade recursal para opor aclaratórios terceiro que, embora seja legitimado universal para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, não é parte...
... AM. CURIAE ... INTDO.(A/S) ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : PARTIDO LIBERAL - PL ... : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA ... : PRESIDENTE DA ... -
Acordão nº 191050 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Febrero de 2012
... PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) QUE NÃO AJUIZOU A AÇÃO APROPRIADA NO PERÍODO ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... En las elecciones federales del 24 de septiembre de 2017, el partido Alternativa para Alemania (Alternative für Deutschland, AfD) se ... Gracias a un creciente caudal de votos, el partido liberal FDP logró su re- presentación en ambos parlamentos, al igual que el ... -
Resolução nº 763 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Marzo de 1999
PRESTACAO DE CONTAS. COMITE FINANCEIRO NACIONAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL - ELEICOES 1998. APROVADAS.
... Prestação de Contas. Comitê Financeiro Nacional do Partido da Frente Liberal - PFL - Eleições 1998 ... Aprovadas ... Vistos, ... -
Acórdão Nº 825274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL DE ... SÃO PAULO - PL/SP ... : RICARDO VITA PORTO E OUTRO(A/S) ...
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Decisão monocrática Nº 0601513-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ele próprio construídas”, como a falsa informação de que o Partido Liberal e o candidato investigante seriam responsáveis pela suspensão da ...
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Decisão da Presidência nº 710931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... Poderia fazê-lo, mas não o fez. [ ... ] Na verdade, o PARTIDO LIBERAL pretende, ao fim e ao cabo, ampliar o âmbito de aplicação da ...
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Acórdão Nº 1387215 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : PARTIDO LIBERAL - PL - DIRETÓRIO NACIONAL ... : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA ... : ...
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Decisão monocrática Nº 753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... de Preceito Fundamental - ADPF com pedido de liminar proposta pelo Partido Liberal - PL contra os arts. 4° e 5°, da Lei Complementar 214/2016, do ...
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Resolução nº 7947 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 1986
... Alteraçao ... - Indeferido o pedido do Partido Liberal Brasileiro - PLB por falta de atendi- mento ao disposto no art. 2~ ...
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Decisão monocrática Nº 0601155-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... no pleito de 2022, ao cargo de deputada federal, como filiada ao Partido Liberal do Amazonas. Seu registro de candidatura foi deferido pelo ...
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Decisão monocrática Nº 10727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... ão confiáveis, ao revés do afirmado pelas Forças Armadas e pelo Partido Liberal, em relatórios anexos; Crimes em tese: Prevaricação: Falsidade ...
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Acórdão Nº 753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL . SUBSISTÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA. LEI MUNICIPAL REVOGADA. AUSÊNCIA DE EFEITOS RESIDUAIS APÓS A REVOGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos. II - Esta Suprema Corte...
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : PARTIDO LIBERAL - PL ... : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA E OUTRO(A/S) ... : CÂMARA ... -
Sindicato. Futuro?
... minoritários, conseguem descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas propostas. Mas avançam definindo ... do que o de Estado de Direito, expressão jurídica da democracia liberal. Diante da superação do liberalismo chegou-se ao Estado Social de ...
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Decisão da Presidência nº 3531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2017
... Partido Social Liberal em face do art. 8º, VIII e §2º, da Lei Complementar ...
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Acordão nº 1536 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Diciembre de 2009
... Relator: Ministro Félix Fischer. Agravante: Partido Social Liberal (PSL) - Estadual, e outro. Advogado: Israel Mendonça de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... O movimento constitucional liberal orientara a sua luta contra o absolutismo estatal, o arbítrio do poder, ... mexicano a uma revolução social, embora os próprios membros do Partido Liberal Mexicano preferissem a denominação de anarquistas a magonistas ...
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Decisão monocrática Nº 1462668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... de campanha, mas apenas as receitas estimáveis obtidas do partido ... 4. A modificação da conclusão adotada pelo Tribunal Regional ... Desprovidos agravo da candidata e recurso especial do Partido Liberal (PL) municipal e outros. Provido recurso especial adesivo dos autores para ...
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Decisão monocrática Nº 1387215 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... “PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO LIBERAL (PL). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS ...
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Decisão monocrática Nº 1428927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... do Recurso Extraordinário interposto pelo Diretório Nacional do Partido Liberal e por Jair Messias Bolsonaro contra acórdão do Tribunal Superior ...
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Decisão monocrática Nº 1431329 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... do Recurso Extraordinário interposto pelo Diretório Nacional do Partido Liberal e por Jair Messias Bolsonaro contra acórdão do Tribunal Superior ...
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Acórdão Nº 1349580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. NUNES MARQUES ... : PARTIDO SOCIAL LIBERAL NACIONAL ... : MARILDA DE PAULA SILVEIRA ... : HEFFREN ...