partido politicos
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Acórdão nº 0000009 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL. EXERCCIO DE 2014. DESAPROVAO COM DETERMINAO ... -
Acórdão nº 0000008 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 9 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de partido poltico relativas ao exerccio de 2014. Partido Republicano da Ordem Social ... -
Acórdão nº 0000439 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Junio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória
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Acórdão nº 0000022 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 20 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO 2014. SENTENA. DESAPROVAO COM DETERMINAO DE SUSPENSO DO ... -
Acórdão nº 0000033 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2014. AUSNCIA DE CONTA ... -
Acórdão nº 0000059 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PETIO. PARTIDO POLTICO. REGULARIZAO DA SITUAO DE INADIMPLNCIA. CONTAS JULGADAS NO ... -
Acórdão nº 0000053 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL. EXERCCIO DE 2014. CONTAS JULGADAS NO ... -
Acórdão nº 210 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO DE 2014. RESOLUÇÃO TSE Nº 21.841/2004. SENTENÇA ... lei ordinaria nº.: 9096 ano: 1995 (lpp - lei dos partidos politicos) ... art.: 32 - par.: 4 ... art.: 37 - par.: 3 ... -
Acórdão nº 0000394 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória
... PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIES 2016. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL. SENTENA DE DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0000039 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: : RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLTICO. EXERCCIO DE 2014. RECURSO CONTRA SENTENA QUE DESAPROVOU AS ... -
Acórdão nº 0000065 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PETIO. PARTIDO POLTICO. REGULARIZAO DA SITUAO DE INADIMPLNCIA. CONTAS JULGADAS NO ... -
Acórdão nº 0000353 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de partido poltico relativas campanha de 2016. Partido dos Trabalhadores - PT de ... -
Antes de decidir se envia inquérito para Moro, Fachin pede que petistas se manifestem
... para que a defesa de polticos petistas e outras pessoas ligadas ao partido se manifeste sobre o envio de um inqurito para o juiz federal Srgio Moro ...
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Sem candidato próprio, Kassab deve liberar palanques regionais, dizem aliados
... do PSD, Gilberto Kassab, pode liberar palanques regionais do partido para apoios a candidatos de diferentes campos polticos, ainda no primeiro ...
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Acórdão nº 39474 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
... Cuida-se de prestao de contas do Diretrio Estadual do Partido da Repblica (PR), referente s eleies de 2016, nos termos da Lei n ... -
Acórdão nº 0000297 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 8 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória
... ALEGAO DE QUE CONFUNDIU COM A EXISTNCIA DE OUTRA CONTA DO PARTIDO. NO ACOLHIMENTO. DESPROVIMENTO.Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ... -
Acórdão nº 0000104 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 18 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória
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Acórdão nº 0000347 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Abril de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória
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Acórdão nº 12550 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 29 de Abril de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2015 - PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE - REDE/TO
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL. PARTIDO POLTICO. PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE. EXERCCIO DE 2015. RESOLUO TSE N ... -
DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... vigente no Brasil, com o fim de estabelecer ditadura de classe, de partido político, de grupo ou indivíduo: ... Pena: reclusão, de 8 a 20 anos ... anos fica sujeito, acessòriamente à suspensão de direitos políticos, por dois a dez anos ... Art. 75. Não é admissível a suspensão ...
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'A postura dele é antidemocrática, golpista e equivocada', diz Paes sobre atos incitados por Bolsonaro
RIO — Assim como outros colegas políticos, que condenaram as manifestações incitadas pelo presidente Jair o (sem partido), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), criticou as atividades ...
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'A postura dele é antidemocrática, golpista e equivocada', diz Paes sobre atos incitados por Bolsonaro
RIO — Assim como outros colegas políticos, que condenaram as manifestações incitadas pelo presidente Jair o (sem partido), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), criticou as atividades ...
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'A postura dele é antidemocrática, golpista e equivocada', diz Paes sobre atos incitados por Bolsonaro
... as manifestaes incitadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), criticou as atividades ...
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Acórdão nº 0000022 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29 de Abril de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Acórdão nº 0000022 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Partido Político - Comissão Provisória - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL. EXERCCIO DE 2014. IRREGULARIDADE:- Ausncia de ...