partido politicos
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, ... Palavras-chave : Partidos políticos. Institucionalização do sistema partidário. Novos partidos. Sistema de ... -
Acórdão nº 2010/0038663-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO. PARTIDO POLÍTICO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. SENTENÇA PUBLICADA REGULARMENTE E TRANSITADA EM JULGADO. REEXAME DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de Justiça não conheceu da Apelação interposta pelo Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ADVOGADO:JOÃO BATISTA DA SILVA ... ídico relacionado à improbidade e à suspensão dos direitos políticos é do seu filiado, e descabe ao partido político defendê-lo em juízo, a ... -
Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Eleitoral interessado, que, previamente, ouvirá os Partidos Políticos ... § 2º - O pedido de autorização poderá referir-se ao alistamento ... ) dias e, do que o deferir, poderá recorrer qualquer delegado de Partido Político no prazo de 10 (dez) dias ... § 2º - As relações a que se ...
- Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... 1º Êste Código regula a justiça Eleitoral e os partidos políticos, assim como tôda a matéria do alistamento e das eleições ... Art. 2º ... , às consultas que lhe forem feitas por autoridade pública ou partido político registrado: ... g) requisitar a fôrça necessária ao ...
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Acórdão nº 2010/0096438-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL PARA EMPRESAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA MONOCRATICAMENTE E LEVADA AO ÓRGÃO COLEGIADO PARA SER REFERENDADA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 26-C DA LEI COMPLEMENTAR N. 135/2010 (COGNOMINADA "LEI DA FICHA LIMPA"). AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
... o termo final para escolha dos candidatos pelos seus partidos políticos e a menos de 15 dias para que o partido solicite o registro dos seus ... -
Um maço de santinhos na mão e um pedido de ajuda para aliados políticos do mesmo partido
Vereador do pmdb é flagrado com material de campanha mas garante que só ajudava os amigos Amizade. Jorginho da SOS (de camisa listrada) e os santinhos na mão direita Marcelo Carnaval Nas comunidades do Complexo do Alemão, os cabos eleitorais também n...
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O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PARTIDO POLÍTICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DIRETÓRIO NACIONAL POR DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL. 1. Ação ajuizada em 29/05/2014. Recurso especial concluso ao gabinete em 05/03/2018. Julgamento: CPC/2015. 2. O propósito recursal é definir acerca da responsabilidade do Diretório...
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : PARTIDO DOS TRABALHADORES ... 15-A da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) prevê ... - Políticos do PL participaram de atos terroristas em Brasília; veja quem são
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... Art. 3º O Partido Político adquire personalidade jurídica, com o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral ... Art. 4º A ação do Partido será ...
- Políticos do PL participaram de atos terroristas em Brasília; veja quem são
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: ... IV - A segurança interna do país: ... ARTIGO 21 ... Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer, ressalvado ao relator ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Humanos, Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção ... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... ao partido cujo maior representante é Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-juiz ... foi ... - Lava-Jato entra com ação contra o PP e pede devolução de mais de R$ 2 bilhões
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LEI ORDINÁRIA Nº 11694, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos da Lei 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, e da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo do Processo Civil, para Dispor Sobre a Responsabilidade Civil e a Execução de Dividas de Partidos Politicos.
... XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político ... ? (NR) ... Art. 3o O art. 655-A da Lei no ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ência que "contempla dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições daqueles ... Não cabe ao Plano Nacional de Educação tomar partido nesta disputa. Recomenda-se que a comunidade acadêmica procure critérios ...
- Empresário de estrela do forró e alvo de operação da PF: quem é Yury do Paredão, deputado do PL atacado por foto com Lula
- Empresário de estrela do forró e suspeita de corrupção: quem é Yury do Paredão, deputado do PL atacado por foto com Lula
- Presidente do mdb descarta apoio a lula ou bolsonaro
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Acórdão nº 17606 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Partidos Políticos - Coligação Partidária - Coligação Partidária - Proporcional
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PSD: partido novo, propostas e políticos antigos
Para deputados, 'liberdade' no voto Maria Lima BRASÍLIA. O que o 28º partido que está em vias de ser criado tem de diferente dos 27 já existentes, aos olhos do eleitor? Nada que os outros não prometam: democracia no processo decisório, apoio aos pro...
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PSD: partido novo, propostas e políticos antigos
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A reforma sanitária brasileira na contemporaneidade: resistência ou consenso
Este artigo analisa as tendências ideopolíticas da Reforma Sanitária Brasileira na contemporaneidade, formuladas pelos sujeitos políticos coletivos integrantes do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Para empreender esta análise, estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos e na observação sistemática da...
... ária Brasileira na contemporaneidade, formuladas pelos sujeitos políticos coletivos integrantes do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira e da ... O estudo abrange o momento de governo do Partido dos Trabalhadores no período de 2003 a 2012 e desvela os distintos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 8. A participação em eventos, com ou sem a presença de políticos, não macula a isenção do magistrado, em especial porque possuem ... 1%, teriam sido destinados especificamente a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores e teriam integrado uma espécie de conta corrente geral ...