partido politicos
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Direito Electoral
... 1. PRINCÍPIOS, DIREITOS POLÍTICOS, ELEGIBILIDADE 1 ... (Juiz de Direito – TJ/RJ – VUNESP – 2016) ... da votação que obtiverem, pois nesse sistema impõe-se que cada partido com representação na Casa Legislativa receba certo número mínimo de ...
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Acórdão nº 0000036 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Ação Declaratória de Nulidade - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Convenção Partidária - Intervenção - Cargo Prefeito
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Líder do PT no Senado nega acordão para livrar Dilma de punição
... PT no Senado, Humberto Costa (PE), negou nesta sexta-feira que o partido tenha feito um acordo para livrar a ex-presidente Dilma Rousseff da ...
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Republicanos nos EUA são os primeiros a cumprimentar Netanyahu
... e o filho Yair visitam o Muro das Lamentações: apoio de políticos republicanos dos EUAWASHINGTON e GENEBRA - Membros do Partido Republicano ...
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Acórdão nº 2009/0191886-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. DANOS CONFIGURADOS. IMPRESCRITIBILIDADE DE ... decorrência de perseguição, tortura e prisão, por motivos políticos, durante o Regime Militar. Precedentes: REsp 959.904⁄PR, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Marzo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIO 2016. PARTIDO POLTICO. AUSNCIA DE CONTA BANCRIA. SENTENA. DESAPROVAO. RECURSO. ALEGAO DE ... -
Acórdão nº 0000134 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29 de Octubre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Eleições - Prestação de Contas
... PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA DE 2018. RESOLUO TSE N 23.553/2017. PARTIDO POLTICO. CONTAS DESAPROVADAS. AUSNCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCRIA ... -
Acórdão nº 0000682 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 11 de Junio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
... PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIES 2016. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL. SENTENA DE DESAPROVAO NA ORIGEM. JUNTADA DE ... -
Acórdão nº 0000277 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 24 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO POLTICO - CONTAS RELATIVAS CAMPANHA ELEITORAL DE 2016 - Preliminar ... -
Acórdão nº 0000058 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 3 de Septiembre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. ELEIES 2018. DESAPROVAO NA ORIGEM. DETERMINAO DE SUSPENSO DO ... -
Acórdão nº 0000473 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. PARTIDO POLTICO. IRREGULARIDADES: I) DIVERGNCIA ENTRE OS NOMES DOS DOADORES ... -
Acórdão nº 0000019 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de partido poltico relativas ao exerccio de 2015. Partido Socialismo e Liberdade - ... -
Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 3 de Septiembre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015. SENTENA. DESAPROVAO, COM DETERMINAO ... -
Acórdão nº 0000021 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 23 de Septiembre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2014. SENTENA. DESAPROVAO E SUSPENSO DO ... -
Acórdão nº 0000706 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 16 de Diciembre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
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Acórdão nº 0000536 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Noviembre de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
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Acórdão nº 0000132 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA DE 2018. PARTIDO POLTICO. CONTAS NO PRESTADAS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Acórdão nº 0000006 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO POLTICO - CONTAS RELATIVAS AO EXERCCIO DE 2015 - Devido processo legal e ... -
Acórdão nº 0000019 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29 de Octubre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
... DESAPROVAO. FALHAS: AUSNCIA DE COMPROVAO DA SEDE DO PARTIDO, RECEBIMENTO DE RECURSOS DE ORIGEM NO IDENTIFICADA. RECURSO PARCIALMENTE ... -
Acórdão nº 0000036 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 16 de Diciembre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2016. CONTAS ... -
Acórdão nº 0000006 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 3 de Septiembre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLTICO. EXERCCIO DE 2015. SENTENA DE DESAPROVAO. APLICAO DA SANO DE ... -
Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 16 de Diciembre de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2014. DESAPROVAO.Preliminar de cerceamento ... -
Acórdão nº 0000031 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Acórdão nº 0000064 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Acórdão nº 0000014 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro