passagem cabos e tubulações
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Acórdão Nº 0001008-63.2011.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO ... DE ESBULHO. ARTS. 1.210, CAPUT, E ... passagem forçada, nem com passagem de cabos e tubulações, na ... medida em que - não ...
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Acórdão Nº 0500168-64.2009.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-01-2024
... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO ... 2 MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo ... passagem forçada, nem com passagem de cabos e tubulações, na ... medida em que - não ...
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Acórdão Nº 0019862-77.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-10-2023
... ADMINISTRATIVA. PASSAGEM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ... ENERGIA ... para suportar, por exemplo, passagem de cabos aéreos de ... energia elétrica, tubulações ...
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Paramirim - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA DE CABOS, COM PEDIDO LIMINAR movido por ... , através de seu imóvel, de cabos, tubulações ...
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Uruçuca - Vara cível
... a alegação de que está impedindo a passagem dos cabos de energia pela propriedade, sendo que ... , através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... proprietário, inclusive, tem direito à passagem forçada, nos termos do Código Civil. De outro ... também obrigados a tolerar a passagem de cabos e tubulações dos serviços de utilidade ...
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Acordao N° 1290326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação. Administrativo. Civil e processual civil. Preliminar. Indeferimento de produção de provas. Perícia técnica e oitiva de testemunhas. Desnecessidade. Mérito. Armários telefônicos. Instalação por concessionária de serviço público em calçada e rente a muro de imóvel. Pretensão de remanejamento. 1 - apelação contra sentença que julga improcedente os pedidos autorais em que se pretendida...
... , o proprietário é obrigado a tolerar a passagem", através de seu ... \fimóvel, de cabos, tubulaç\xC3" ... -
Sentença com número 5033920-12.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-01-2023
... PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL movida por RESIDENCIL FERNANDO ... passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ... subterrâneos ...
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Tucano - Vara cível
... apresentados os autos da Ação de Passagem Forçada , processo nº 8 00 0530 ... ção do instituto da passagem forçada de cabos e tubulações, previsto nos arts. 1.28 5 do ...
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Acórdãos nº 1026528-66.2020.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2023
... Direito de vizinhança. Passagem de esgoto. Sentença de improcedência ... , através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ...
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Acórdãos nº 1003366-71.2014.8.26.0347 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... servidão administrativa para passagem subterrânea de tubulação de águas ... , através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ...
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Barra - Vara cível
... , a faixa de terra necessária à passagem do empreendimento mencionado ... A requerente ... da propriedade “( ... ) para passagem de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de ...
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Piritiba - Vara cível
... Ação De Instituição De Servidão De Passagem C/C Obrigação De Não Fazer Obra Nova Com ... a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de ...
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Acórdãos nº 1004633-57.2017.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... caixas de gordura, sabão e passagem de esgoto e de água pluvial poderia ... passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos ...
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Acórdão Nº 0015266-72.2016.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO VERBAL C/C PEDIDO ALTERNATIVO DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO RURAL. ÔNUS DO AUTOR DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ART. 373, I, DO CPC-15. ACORDO VERBAL DE PERMUTA DE BRAÇA DE TERRA (2,20M) PARA ACESSO ÀS ÁGUAS DO RIO JAGUARIBE. NÃO COMPROVAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E DIREITO A
... para instituição de servidão de passagem" ... e direito ao aqueduto ... 9. Assim, a senten\xC3" ... passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ... subterrâneos ... -
Acórdão Nº 0000142-55.2011.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO ... 2 MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo ... passagem forçada, nem com passagem de cabos e tubulações, na ... medida em que - não ...
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Acórdão Nº 0725457-71.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-01-2024
... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO ... DE ESBULHO. ARTS. 1.210, CAPUT, E ... passagem forçada, nem com passagem de cabos e tubulações, na ... medida em que - não ...
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Acórdãos nº 0154996-72.2008.8.26.0002 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... Cabrini PASSAGEM DE TUBULAÇÕES Terrenos localizados em ... , através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... principal ao imóvel, obstruindo sua passagem, e interditando a obra de construção da casa da ... também obrigados a tolerar a passagem de cabos e tubulações dos serviços de utilidade ...
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Acórdãos nº 0154996-72.2008.8.26.0002 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... suposta existência de servidão de passagem, não poderia o acordão inovar, ... ção com base no direito de “Passagem de Cabos e Tubulações”. Por fim, aduz que ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , que foi previamente construído para passagem de algumas tubulações da residência, e que ... a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de ...