passagem cabos e tubulações
-
Acórdão Nº 0705088-78.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 05-12-2022
... não sendo razoável a remoção das tubulações às ... custas do proprietário; ... c) mesmo ... passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações ...
-
Acórdãos nº 2096875-71.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... só é obrigado a tolerar a passagem de tal sorte de tubulação ... o direito de passagem de cabos, dutos e tubulações subterrâneos por ...
-
Acórdão Nº 0025398-86.2014.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-07-2022
... ÇA – ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PASSAGEM ... DE TUBULAÇÕES – SERVIDÃO – SENTENÇA ... a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e ... outros condutos subterrâneos ...
-
Acordão nº 0000357-62.2012.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... pá manual, posicionamento de tubulações (canaflez - tubulações para a passagem de ... cabos em eletrocalha (relatou o reclamante que em ...
-
Acordao N° 1336561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processo civil. Civil. Preliminar. Sentença. Nulidade. Cerceamento de defesa. Error in procedendo. Prova. Produção. Oportunizada. Rejeitada. Prova pericial. Produção. Unilateral. Inidoneidade. Direito de vizinhança. Tubulação. Obra. Imprescindibilidade. Não comprovada. 1. De acordo com o disposto no artigo 355, i, do código de processo civil, cabe ao magistrado proferir o julgamento antecipado da
... A legislação civil pátria garante a passagem de tubulação no imóvel vizinho, desde que não ... ço, para acesso e instalação das tubulações. 4. Perfurar a laje via unidade 403, para a ... a passagem, através de seu imóvel, de cabos, ... tubulações e outros condutos subterrâneos ... -
Segurança do trabalho
... dos efeitos (danos) causados pela passagem de corrente elétrica no corpo humano dependerá ... ências de passarela, capacidade de carga, cabos de aço, correntes, eslingas, ganchos e outros ... , como, por exemplo, mangueiras e tubulações, sujeitos a eventuais impactos mecânicos e ...
-
Acórdão Nº 0004731-95.2000.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-11-2018
... PASSAGEM. INDENIZAÇÃO FIXADA DE ACORDO COM LAUDO ... subterrânea de tubulações metálicas, cabos elétricos e de comunicação, ...
-
Acórdãos nº 1014207-55.2016.8.26.0477 de 32ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... Passagem forçada. Cerceamento de defesa não ... que a ré tolere a passagem de cabos através da calçada externa de seu ... como também a de cabos, tubulações e condutos subterrâneos que permitam ...
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... que, em razão dos atuais dutos e tubulações estarem obstruídos, a Autora e a Oi Móvel ... passagem dos cabos de fibra ótica e instalação dos ...
-
Acordao Nº 160306 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. OBRA/CONSTRUÇÃO IRREGULAR. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) Constatando-se, na hipótese, que a parte ré não se desincumbira do ônus de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora no que tange à demolição da obra/construção irregular, bem como à existência e indenização dos danos morais experimentados pela parte...
... , o proprietrio obrigado a tolerar a passagem, atravs de seu imvel, de cabos, tubulaes e outros ... -
Acordao Nº 160306 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. OBRA/CONSTRUÇÃO IRREGULAR. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) Constatando-se, na hipótese, que a parte ré não se desincumbira do ônus de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora no que tange à demolição da obra/construção irregular, bem como à existência e indenização dos danos morais experimentados pela parte...
... , o proprietrio obrigado a tolerar a passagem, atravs de seu imvel, de cabos, tubulaes e outros ... -
Acordao Nº 160306 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. OBRA/CONSTRUÇÃO IRREGULAR. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) Constatando-se, na hipótese, que a parte ré não se desincumbira do ônus de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora no que tange à demolição da obra/construção irregular, bem como à existência e indenização dos danos morais experimentados pela parte...
... , o proprietrio obrigado a tolerar a passagem, atravs de seu imvel, de cabos, tubulaes e outros ... -
Acordao Nº 160306 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. OBRA/CONSTRUÇÃO IRREGULAR. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) Constatando-se, na hipótese, que a parte ré não se desincumbira do ônus de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora no que tange à demolição da obra/construção irregular, bem como à existência e indenização dos danos morais experimentados pela parte...
... , o proprietrio obrigado a tolerar a passagem, atravs de seu imvel, de cabos, tubulaes e outros ... -
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Servidão de passagem de águas pluviais e servidas - A alternativa ... a tolerar a passagem pelo seu imóvel de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de ...
-
Acórdãos nº 0005466-09.2013.8.26.0005 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Passagem forçada de tubulação de ... , através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ...
-
Itaparica - Vara cível
... 1.231 do CC). Acerca da passagem de cabos e tubulações, o Código Civil ...
-
Acórdãos nº 1002090-16.2015.8.26.0526 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2019
... Costa AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA PARCIAL PROCEDÊNCIA COM A ... forçada e a passagem de cabos e tubulações, sem a ... TRIBUNAL ...
-
Acórdão Nº 0009967-81.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-10-2023
... b. de ervidão de passagem na matricula ... é totalmente o a ... do imóvel ... tubulações é certo que tais instalações não podem ... passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ... subterrâneos ...
-
Acórdãos nº 1050635-40.2015.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Servidão de Passagem. Sentença de procedência. Inconformismo ... claro acerca da questão das tubulações: ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... , através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ...
-
Acórdãos nº 0001671-02.2008.8.26.0609 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... e pedido de tutela antecipada - Passagem de tubulação de esgoto pelo imóvel do ... , através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000194-07.2006.8.06.0144 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-11-2021
... PASSAGEM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ... a passagem, através de seu imóvel, de cabos, ... tubulações e outros condutos subterrâneos ...
-
Acórdão Nº 0009650-72.2012.8.06.0175 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-08-2021
... passagem da linha de transmissão sobre parte de imóvel ... com passagem forçada, nem com passagem de cabos e ... tubulações, na medida em que - não ...
-
Acórdão Nº 0162836-16.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... , que não via qualquer problema na passagem ... da fiação em seu terreno, além do que não ... com passagem forçada, nem com passagem de cabos e ... tubulações, na medida em que - não ...
-
Acórdão Nº 0912645-02.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 17-03-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INSTALAÇÃO DE QUADRO DE REGISTRO DE FIAÇÃO. SERVIÇO DE TELEFONIA. EQUIPAMENTO QUE ALCANÇA DIMENSÃO QUE SUPLANTA MAIS DA METADE DA ENTRADA DE IMÓVEL PARTICULAR. LEGITIMIDADE ATIVA DO PROPRIETÁRIOPARA DEFESA JUDICIAL ATINENTE AO ACESSO À SUA PROPRIEDADE. PRELIMINAR AFASTADA. IMPRESCINDIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO NAQUELE
... e cruzetas para suspensão de suas linhas e cabos ... aéreos, bem como dutos e canalizações errâneos destinados à ... passagem de cabos sob ruas e logradouros públicos ... § ... tolerar a passagem de cabos e tubulações dos serviços de utilidade pública, ... conforme ... -
Acórdão Nº 0000303-87.2000.8.06.0093 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 15-02-2021
... ADMINISTRATIVO ... ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO DE ESBULHO ... ARTS. 1.210, CAPUT, E ... nem com passagem de cabos e tubulações, na medida em que - não ...