passaporte renovacao
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...
-
Acórdão nº 0030816-42.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... , sem a apresentação de documento de viagem eficaz, no caso, o passaporte ... Registre-se, por oportuno, que o fato de o passaporte do impetrante ...