passaporte renovacao
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DESPACHOS DE 13 de outubro de 2021
... : 2 Ano(s) Imigrante: QING YANG Data Nascimento: 27/11/1988 Passaporte: E61389116 País: CHINA Mãe: AIJUAN LIN Pai: SHUNDING YANG; Processo: ...
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Decisão Monocrática nº 51739066720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-09-2022
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE ATRIBUIÇAO DE EFEITO SUSPENSIVO À RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. DESCABIMENTO. AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM MANTIDA.
... , DIEGO, negou-se a assinar a requisição para renovação do passaporte da filha. Requereu a supressão da autorização para a confecção do ... -
DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2020
... : 1 Ano(s) Imigrante: AHMAD KRAYANI Data Nascimento: 02/09/1996 Passaporte: RL2940267 País: LÍBANO Mãe: ZAINAB MOUCHAY MECH Pai: ALI HUSSEIN ...
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DESPACHO de 12 de fevereiro de 2020
... ) Imigrante: Thomas Reiner Fahnauer Data Nascimento: 13/09/1968 Passaporte: C84FN0KY2 País: ALEMANHA Mãe: Hildegart Uta Fahnauer Pai: Horst Reiner ...
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DESPACHOs de 20 de julho de 2020
... (s) Imigrante: MARIA KERSTIN SCHRAMM Data Nascimento: 29/06/1990 Passaporte: C5HT72VW4 País: ALEMANHA Mãe: KERSTIN SCHRAMM Pai: MATTHIAS SCHRAMM; ...
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Acórdão Nº 0320464-46.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
... ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS. SUSPENSODA CNH, PASSAPORTE E CARTES DE CRDITO. RESPONSABILIDADE POR DVIDA, SALVO SITUAES ...
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INSS acaba de vez com prova de vida para aposentadorias, pensões e concessão de outros benefícios
... que sero consultadas, a renovao da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votao e a transferncia de imvel ou veculo ... Ns faremos ...
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DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... ) Imigrante: EDILIO DI DONATANTONIO Data Nascimento: 27/06/1943 Passaporte: YB0174188 País: ITÁLIA Mãe: ELSA DI MARCO Pai: MARIO DI DONATANTONIO; ...
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DESPACHOS DE 24 de outubro de 2019
... (s) Imigrante: ANDREEA MARIA PETRE Data Nascimento: 11/06/1988 Passaporte: L5H7N008J País: ALEMANHA Mãe: Nicoleta Petre Pai: Eugen Dragomir; ...
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DESPACHOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... : HANSDIETHRICK G ALEXANDRE Data Nascimento: 11/02/2003 Passaporte: R10408907 País: HAITI Mãe: GLADYS JULCEUS Pai: DURANO D ALEXANDRE ...
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DESPACHO De 13 de novembro de 2023
... Imigrante: Junior Dauphin Data Nascimento: 02/09/1983 Passaporte: DL5248782 País: HAITI Mãe: Rose Marie St Martin Pai: Dorcelus Dauphin ...
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DESPACHO De 22 de novembro de 2023
... Imigrante: CHOISITA ST FLEUR Data Nascimento: 16/02/1989 Passaporte: PL5490032 País: HAITI Mãe: HELENE ST FLEUR Pai: NORMIL STENIO ...
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DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2022
... : 2 Anos Imigrante: Jiaming Lin Data Nascimento: 06/04/1978 Passaporte: G61743873 País: CHINA Mãe: Fengjiao Liang Pai: Yutang Lin. Processo: ...
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Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19
Em 11 de março de 2020, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde classificou o estado da disseminação de covid-19 como uma pandemia mundial. O rápido desenvolvimento de vacinas permitiu a imunização da população e, por outro lado, fez surgirem debates acerca da possibilidade de recusa à vacinação ou, ainda, de imposição do dever de se vacinar. Sob tal contexto, por meio de revisão...
... /1964, em seu artigo 74, o documento é necessário para obter passaporte ou prorrogar sua validade, ingressar como funcionário público, assinar ... -
DESPACHO De 26 de setembro de 2023
... : JEAN ADAMS GUERBENS PETIT-FRERE Data Nascimento: 03/01/2008 Passaporte: PP5177175 País: HAITI Mãe: GUERNITHE PETIT FRERE LAGUERRE Pai: JOUBERT ...
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Acórdão nº 0018194-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 17 de Enero de 2018
... MENOR. ALVARÁ JUDICIAL. AUTORIZAÇÃO PARA ... RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE. INEXISTENCIA DE RISCOS ... PARA O ADOLESCENTE. Agravo de instrumento ...
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Acórdão nº 0028604-63.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 11 de Junio de 2018
... MENOR. ALVARÁ JUDICIAL. AUTORIZAÇÃO ... PARA RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE. INEXISTENCIA DE ... RISCOS PARA O ADOLESCENTE. Agravo de instrumento ...
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DESPACHO De 8 de novembro de 2023
... : Marie Solange Jean Baptiste Data Nascimento: 13/09/1984 Passaporte: PL5644379 País: HAITI Mãe: Ilocia Charles Pai: Chrisner Jean Baptiste ...
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DESPACHOs de 5 de maio de 2023
... Imigrante: DEVASHISH MAROTRAO YEOLE Data Nascimento: 20/06/1987 Passaporte: L8058659 País: ÍNDIA Mãe: SUSHILA MAROTRAO YEOLE Pai: MAROTRAO ...
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DESPACHOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
... Imigrante: CIRO CARLOS FUENTES DIAZ Data Nascimento: 13/01/1982 Passaporte: AX161391 País: COLÔMBIA Mãe: Yunis Maria Diaz Romero Pai: Victor ...