passaporte renovacao
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DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Ano(s) Imigrante: MARSELA ASIMETAJ Data Nascimento: 07/11/1981 Passaporte: BA4858288 País: ALBÂNIA Mãe: VJOLLCA Pai: PELLUMB; Processo: ...
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Decisão nº 97774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2010
... o trânsito em julgado da sentença e compelidos a entregarem o passaporte junto à secretaria do Juízo Federal da 1ª Vara Criminal da Subseção ...
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DESPACHOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... : 2 Ano(s) Imigrante: SHUQING CHEN Data Nascimento: 05/06/1993 Passaporte: E84183277 País: CHINA Mãe: MEIYAN LU Pai: JIANMING CHEN; Processo: ...
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DESPACHOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: RUI CHEN Data Nascimento: 01/05/1998 Passaporte: E56977066 País: CHINA Mãe: YUYING YANG Pai: DEGUI CHEN; Processo: ...
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DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2020
... (s) Imigrante: Lukasz Jerzy Dziubaty Data Nascimento: 19/02/1976 Passaporte: ER9574189 País: POLÔNIA Mãe: Elzbieta Dziubaty Pai: Marek Dziubaty; ...
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DESPACHO De 13 de janeiro de 2022
... : 2 Ano(s) Imigrante: FABIO PEPE Data Nascimento: 15/11/1969 Passaporte: YB3272538 País: ITÁLIA Mãe: ROSA PAGANO Pai: PASQUALE PEPE. Processo: ...
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DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... Imigrante: YVELNA SAINT LOUIS Data Nascimento: 27/02/2002 Passaporte: GVv5475879 País: HAITI Mãe: Fleurzinette Chancy Pai: Levelt Saint ...
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DESPACHO De 29 de setembro de 2023
... Imigrante: JOHNKENSLEY LAGUERRE Data Nascimento: 18/12/2008 Passaporte: R11559935 País: HAITI Mãe: Marie Mariomy Bonheur Pai: Jeanhubert ...
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DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... : 2 Ano(s) Imigrante: GENYUAN NIU Data Nascimento: 15/01/1978 Passaporte: G 51210232 País: CHINA Mãe: ZHOU QINGQIU Pai: NIU MANYUN; Processo: ...
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Acordao N° 1252487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Execução. Título extrajudicial. Aplicação subsidiária do cpc 517. Intimação do devedor para indicação de bens passíveis de penhora: a inércia do devedor é, de per si, insuficiente para caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, o qual se revela na maliciosa ocultação de bens, o que não foi comprovado. Suspensão de cnh e passaporte. Ineficácia da medida: a prática de ato processual...
... passaporte. Ineficácia da medida: a prática de ato processual ... pressupõe a sua ... - O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
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Decisão Monocrática nº 5000158-54.2011.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2012
... providncias do Juzo que lhe possibilite a renovao de seu passaporte, historiando que lhe foi negada pela Polcia Federal, sob a alegao de que ...
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Acórdão Nº 0038014-05.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 25-10-2023
... PASSAGENS AÉREAS ANTES DE ESTAR COM O PASSAPORTE ... E VISTO EM MÃOS. CONTRATO E DECLARAÇÃO ASSINADAS ... PELO AUTOR ...
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DESPACHOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... (s) Imigrante: Shaun Rebelo Raposo Data Nascimento: 04/08/1982 Passaporte: C845582 País: PORTUGAL Mãe: Antonio Maltez Raposo Pai: Maria de Lourdes ...
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DESPACHOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... Imigrante: PAGENEL JOSEPH Data Nascimento: 10/04/1996 Passaporte: SX5658711 País: HAITI Mãe: CLIANE DATISTE Pai: OCSIGENE JOSEPH ...
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DESPACHOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
... : 2 Ano(s) Imigrante: HAONAN WU Data Nascimento: 19/01/1995 Passaporte: E95783279 País: CHINA Mãe: PEIZUYONG GAO Pai: YANYOU WU; Processo: ...
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Decisão da Presidência nº 100836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2009
... presente habeas corpus tem por objetivo obter a renovação de passaporte na Polícia Federal ... Afirma o impetrante que a empresa Planeta ...
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Prova de vida do INSS: bloqueio de pagamentos está suspenso até o final do ano
... de vacinao, emisso de Carteira Nacional de Habilitao (CNH) ou passaporte ou ainda aquisio ou renovao de emprstimo consignado. Se caso ns no ...
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Inss acaba com prova de vida de aposentados e pensionistas
... que sero consultadas, a renovao da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votao e a transferncia de imvel ou veculo. O Ministrio do ...
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INSS acaba com prova de vida. Tire suas dúvidas sobre o que muda para aposentados e pensionistas
... ão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo ...
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DESPACHO de 1º de março de 2021
... : Christophe Patrick Stéphane Sachy Data Nascimento: 31/10/1978 Passaporte: 18DD18581 País: FRANÇA Mãe: Isabelle Laure Camille Vuylsteker Pai: ...