passaporte renovacao
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001651-60.2017.5.06.0008), 10-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO, PASSAPORTE E CNH. MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 5º, INCISOS XV E LIV, DA CARTA MAGNA. CONFIGURADA. Em que pese o artigo 139, inciso IV, do CPC, de aplicação supletiva ao processo de trabalho, prever poderes ao magistrado para determinar todas as medidas coercitivas para satisfação do direito da parte exequente, é imperioso lembrar
... SUSPENSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO, PASSAPORTE E CNH. MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 5º, INCISOS XV E ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara da infância e juventude
... DE VIAGEM PARA O EXTERIOR c/c pedido de renovação/emissão de passaporte e em favor da menor MARIA LUIZA OLIVEIRA AMARAL, mediante ALVARÁS ...
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Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... migratórios e é necessário, para além, obviamente, do passaporte e outros documentos estabelecidos em convenções ou acordos ...
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Decisão da Presidência nº 113815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
... Contrariamente do que alegam os impetrantes, o passaporte" holandês do ora paciente foi renovado em 2009, sendo válido até 2014, n\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 113815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
... Contrariamente do que alegam os impetrantes, o passaporte" holandês do ora paciente foi renovado em 2009, sendo válido até 2014, n\xC3" ...
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Nos lares mais pobres, os pais precisam ir embora sozinhos
... Ela diz que espera a renovao do seu passaporte e o fim do ano escolar, em julho, para planejar a viagem de ambos para a ...
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Inativos e pensionistas do Rioprevidência terão prova de vida automática em 2023
... conta informaes sobre vacinao, emisso ou renovao de identidade, passaporte ou Carteira Nacional de Habilitao (CNH), participao nas eleies e Imposto ...
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Serra não viu pareceres, diz ex-secretário-geral
... aos pareceres tcnicos que recomendavam a rejeio da renovao do passaporte diplomtico do pastor Samuel Cssio Ferreira e da mulher dele, Keila Campos ...
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Acordao N° 1246320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Consulta aos sistemas de penhora/bloqueio on line. Renovação do pedido. Razoabilidade. Transcurso de tempo suficiente. Possibilidade. Aplicação de medidas coercitivas atípicas. Suspensão da cnh. Retenção de passaporte. Bloqueio de cartão de crédito. Diretrizes do c. Stj. Não preenchimento dos requisitos. Decisão parcialmente...
... SUSPENSÃO DA CNH. RETENÇÃO DE ... PASSAPORTE. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DIRETRIZES DO C. STJ. NÃO ... -
DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
... Imigrante: EDESE JULES Data Nascimento: 12/12/1991 Passaporte: R10277587 País: HAITI Mãe: BERTIDE JOSEPH Pai: RICLES CARIECE ...
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Acordao N° 1749250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Direito processo penal. Reclamação criminal. Medidas protetivas de urgência parcialmente deferidas. Violência patrimonial não evidenciada. Reclamação improcedente. 1. O art. 22 da lei maria da penha (lei 11. 343/06) estabelece que, havendo indícios da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, dentre outras, as medidas protetivas de
... passaporte, aduzindo que a Magistrada não proferiu decisão favorável quanto à ... -
Vem aí a prova de vida automática do INSS. Confira perguntas e respostas sobre como será feita
... responsvel pelo grupo- Votao nas eleies- Emisso ou renovao de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, ...
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Vem aí a prova de vida automática do INSS. Confira perguntas e respostas sobre como será feita
... responsvel pelo grupo- Votao nas eleies- Emisso ou renovao de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, ...
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Prova de vida automática do INSS tem novas regras. Entenda como vai funcionar
... responsvel pelo grupo- Votao nas eleies- Emisso ou renovao de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, ...
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Acórdão Nº 0305849-49.2015.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 28-02-2024
... CONSISTENTES EM SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, APREENSÃO DE PASSAPORTE E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OU EM LICITAÇÕES ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da infância e juventude
... de vontade paterna (pai ausente) com pedido de expedição de passaporte c/c pedido de tutela provisória objetivando AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO ...
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DESPACHO De 21 de setembro de 2023
... Imigrante: CHANAIKA DESSOIR Data Nascimento: 08/05/2016 Passaporte: TB5670498 País: HAITI Mãe: MARIE CHARNIE DESSOIR Pai: NÃO INFORMADO ...
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DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... (s) Imigrante: Raymond Teo Zhia Wee Data Nascimento: 03/02/1985 Passaporte: K55231166 País: MALÁSIA Mãe: Esther Foong Hui Lang Pai: Barry Teo Kok ...
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Acórdão nº 1021353-96.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1021353-96.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCIO BATISTA DA SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE INDEFERIDA PELO JUÍZO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA –
... AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE" INDEFERIDA PELO JUÍZO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA OBTENÇ\xC3" ... -
Acordao N° 1710422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo interno em agravo de instrumento. Matérias já decididas. Pretensão de reanálise. Inadmissibilidade. Preclusão. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos do art. 507 do cpc é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão. 2. Tendo a parte credora/agravante exercido a faculdade processual de questionar em primeira instância...
... medidas constritivas atípicas de suspensão de CNH e passaporte em desfavor dos ... agravados/executados, que foram indeferidas e contra a ... -
DESPACHO de 17 de fevereiro de 2020
... 2 Ano(s) Imigrante: PUNEET VARSHNEY Data Nascimento: 25/08/1989 Passaporte: P7382209 País: ÍNDIA Mãe: SUREKHA GUPTA Pai: UMA SHANKAR VARSHNEY; ...
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Acordao N° 1431957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Execução de honorários de sucumbência. Indeferimento de medidas executivas atípicas - cnh, passaporte, sigilo bancário. 1. É defeso ao tribunal conhecer, em agravo de instrumento, de matérias ainda não decididas pelo juízo a quo, o que caracterizaria supressão de instância. Agravo de instrumento parcialmente conhecido. 2. A adoção de medida executiva atípica no âmbito da...
... Indeferimento de medidas executivas ... atípicas – CNH, passaporte, sigilo bancário ... 1. É defeso ao Tribunal conhecer, em agravo de ... -
INSS alerta: prova de vida está suspensa, mas golpistas andam ligando para aposentados em nome do órgão
... renovao de documentos como identidade, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentao tiver acontecido nos dez meses posteriores ao ...
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INSS alerta: prova de vida está suspensa; golpistas andam ligando para aposentados em nome do órgão
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