passos processo administrativo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010072720174058308), 05-12-2019
PROCESSO Nº: 0801007-27.2017.4.05.8308 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSISTENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO APELADO: GABRIELA SOUZA DE BARROS ADVOGADO: Daniel Da Nóbrega Besarria RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA ADMINISTRATIVO....
... ... Afirma, ainda, ter apresentado recurso administrativo, tendo sido este indeferido sob o fundamento de não ter a solicitante ... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... ADMINISTRATIVO. PROFESSOR TEMPORÁRIO DA UNIVASF. PORTADOR DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008614420214058308), 07-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800861-44.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTELITA BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS ... Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença ... autos, que, apesar da parte autora ter anexado requerimento administrativo de reparação dos vícios construtivos, supostamente apresentado à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002450820174058503), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800245-08.2017.4.05.8503 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILVÂNIA CLAUDINO CAVALCANTE DE ARAÚJO ADVOGADOS: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) ADVOGADO: Danillo Lima dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jailsom Leandro de Sousa...
... ÂNIA CLAUDINO CAVALCANTE DE ARAÚJO ADVOGADOS: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. AUXILIAR DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08151328220214058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0815132-82.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: R. C. G. D. N. ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva e outro REPRESENTANTE(PAIS): JULIETE GOMES DOS PASSOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA:...
... Bezerra Da Silva e outro REPRESENTANTE(PAIS): JULIETE GOMES DOS PASSOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... ça, determinando ao impetrado que apreciasse o requerimento administrativo de concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081157320184058308), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0808115-73.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros ADVOGADO: Lorena Amado Freire De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... O Desembargador Federal ROBERTO WANDERLEY ... à legitimidade do FNDE, vale salientar que é ele o ente administrativo que operacionaliza, na prática, a concessão do FIES, de modo que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008493020214058308), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800849-30.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAUCIVANIA NUNES DE AQUINO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS ... Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença ... , que, apesar de a parte autora ter anexado requerimento administrativo de reparação dos vícios construtivos, supostamente apresentado à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008459020214058308), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800845-90.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLEMILDA EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3
... DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS ... Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença ... , que, apesar de a parte autora ter anexado requerimento administrativo de reparação dos vícios construtivos, supostamente apresentado à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008138520214058308), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800813-85.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS ... Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença ... , que, apesar de a parte autora ter anexado requerimento administrativo de reparação dos vícios construtivos, supostamente apresentado à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006942720214058308), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800694-27.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTINA ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS ... Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença ... , que, apesar de a parte autora ter anexado requerimento administrativo de reparação dos vícios construtivos, supostamente apresentado à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006934220214058308), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800693-42.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDIA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS ... Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença ... , que, apesar de a parte autora ter anexado requerimento administrativo de reparação dos vícios construtivos, supostamente apresentado à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028689420204058000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0802868-94.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS HENRIQUE BARROS PASSOS ADVOGADO: Larisse Gusmão Ferro Do Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS HENRIQUE BARROS PASSOS ADVOGADO: Larisse Gusmão Ferro Do Nascimento RELATOR(A): ... ões promovidas pela EC 103/2019, uma vez que o requerimento administrativo, assim como o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000735920204050000), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0800073-59.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERDINANDO OLIVEIRA CARVALHO e outro ADVOGADO: Leticia Bezerra Lins AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO AGRAVADO: LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Felipo Pereira Bona AGRAVADO: MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: Daniel Da Nóbrega Besarria AGRAVADO: ADRIANA MORENO COSTA...
... ADVOGADO: Felipo Pereira BonaAGRAVADO: VIRGINIA DE OLIVEIRA ALVES PASSOS ADVOGADO: Eduardo Jose Azevedo CallouAGRAVADO: JOSE AMERICO DE SOUSA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007939420214058308), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800793-94.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: S N SOARES E CIA LTDA ADVOGADO: Emanoel Silva Antunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: TRIBUTÁRIO. NÃO INCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574.706/PR.
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação interposta pela Fazenda ... quando houver a apresentação das notas fiscais no âmbito administrativo é que se poderá verificar o real valor da ação. Assim, não se pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016371520194058308), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0801637-15.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIS GUILHERME ALBUQUERQUE DE ANDRADE ADVOGADO: Daniel Da Nóbrega Besarria APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE ... - ingressou com a presente Ação Anulatória de Ato Administrativo para ter reconhecido o direito do RSC III - equivalente a RT Doutorado, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005664120204058308), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800566-41.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IEDA CORDEIRO RIOS ADVOGADO: Antonio Nunes Virginio Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos - - - (RVM) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GDASS....
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... O Desembargador Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA ... servidora aposentada do INSS (ocupante do cargo de agente administrativo) e que, apesar de ser titular do direito à paridade remuneratória, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049383920204058500), 24-02-2022
AC Nº 0804938-39.2020.4.05.8500 APELANTE: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP E OUTRO ADVOGADO: VITOR HUMBERTO SAMPAIO NETTO E OUTROS APELADO: NANDIARA FIGUEIREDO ARAUJO ADVOGADO: LUAN CARLOS DE ASSIS ESTRELA ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ SERGIO SILVA FEITOSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... ção em feridas e coberturas", emitido pela Editora Brasileiro e Passos. O documento, da mesma forma, não apresentou comprovação de que o ... a legalidade dos atos, não podendo adentrar no mérito administrativo, tomando o lugar da Administração, definindo quantos candidatos devem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097718920204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0809771-89.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LIMA LTDA ADVOGADO: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800161-08.2020.4.05.8307 - 26ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE...
... : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LIMA LTDA ADVOGADO: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO EXTRAUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE ... 1.Trata-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003894320214058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800389-43.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ABDOVAL GOMES LIMA ADVOGADO: André Graziani De Souza Mello Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO (Relator): Trata-se de ... ório de Vistoria n° 334/2017, que gerou o procedimento administrativo n°, 770/17, anexos, por entender que as atividades da empresa estão ... -
Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Liberdade de Exercício Profi ssional do Músico, a partir do Pensamento de Jorge Reis Novais e Virgilio Afonso da Silva
... (limites imanentes), cuja flxação é um processo interno, não deflnida nem influenciada por ... : controle proflssional, processo administrativo e judicial. In: FREITAS, Vladimir Passos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008626320204058308), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800862-63.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Gilvania Saraiva Ribeiro APELADO: SERGIO RICARDO DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: Ronny Victor Gomes Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: APELAÇÃ
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... R E L A T Ó R I O ... Cuida-se de apelação interposta pela ... "CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.006689-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE PASSOS - DEMORA NA CONCLUSÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - PROCESSO QUE SE ENCONTRA EM FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - PREJUÍZO À PARTE AUTORA - RECURSO DESPROVIDO.1. A denunciação da lide, em ações de pleito
... de instrumento interposto pelo MUNICPIO DE PASSOS-MG contra a r. deciso de ordem 42 (cpia do mesmo ... 125, inciso II, do Cdigo de Processo Civil, da litisdenunciada a responsabilidade ... E CONSTRUES LTDA EPP o contrato administrativo n 33/2018, derivado da Concorrncia n 001/2018 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000756820194058308), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0800075-68.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KALINE DE ARAUJO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Elvis Laion De Souza Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... Cuida-se de apelação proposta pela União Federal ... Tribunal: ... EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO DEVOLVIDO PELO STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004380620154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800438-06.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: JOEL PAULINO DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima (FHA) . . EMENTA...
... 12 da Lei nº 8.629/93; 2) o laudo administrativo traduz justa indenização, quer por garantir a preservação do ... 32254; TRF 4ª, 1ª Turma, AC 03066/91-RS, Rel. Juiz Vladimir Passos de Freitas, j. 09.12.93, DJU 02.03.94, p. 7230; TRF 3ª, 2ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002898820214058308), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0800289-88.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: MARIA MADALENA SANTOS ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... 1. Trata-se de apelação ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014994820194058308), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0801499-48.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: PERSIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: Leonardo Vasconcelos Guaurino De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE ... Defende que o único ato administrativo por ele exercido na situação trazida pela parte autora, ...