passos processo administrativo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000314920194058308), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0800031-49.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: D. M. C. B. D. A. ADVOGADO: Rodrigo Macedo De Souza Carneiro Bastos e outros REPRESENTANTE(PAIS): FABIANO SILVA BATISTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃ
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... O Exmº. Sr. Desembargador Federal EDILSON PEREIRA ... da responsabilidade objetiva do Estado, com base no risco administrativo, mister se conjuguem três elementos para que se configure o dever de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003578820144058500), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800357-88.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSIAS DANTAS PASSOS ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
... -88.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: JOSIAS DANTAS PASSOS ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): ... objetiva em sede de ação ordinária, à anulação do ato administrativo que promoveu o desconto no valor de R$ 626,60 (seiscentos e vinte e seis ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044429120214058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0804442-91.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DOS PRAZERES CANDIDO PASSOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... de fixação de prazo para apreciação de Requerimento Administrativo de benefício previdenciário por ausência de fundamento legal; c) ... - REMESSA NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: MARIA DOS PRAZERES CANDIDO PASSOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO ... -
Processo nº 0005319-57.2010.8.19.0045 de Décima Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Inibitória Proposta por Empresa de Ônibus Do Município de Resende Visando a Proibir O Funcionamento de Linha Supostamente Clandestina e Sobreposta Àquela Conquistada Em Procedimento de Licitação Do Qual Saiu Vitoriosa. Pretensão de Exclusividade Da Linha Entre Resende e Engenheiro Passos Sob O Argumento de que Se Iniciando e Findando Dentro Do...
... Administrativo. Ação ... Engenheiro Passos sob o argumento de que ... -
Acordão do Segunda Turma, 04-08-2020
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS SEM LICITAÇÃO. ART. 25, III, DA LEI8.666/1993. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ULTRA PETITA OU EXTRA PETITA. NÃOCONFIGURAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA E PROPORCIONALIDADE DASANÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016597320194058308), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0801659-73.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ANTONIO JOSE LEITE ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA. FORNECIMENTO...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... O Exmº. Sr. Desembargador Federal EDILSON PEREIRA ... A despeito da minha convicção pessoal de que a autonomia administrativo-financeira da DPU não justifica, ou melhor, não afasta o fato de que é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030417120184058200), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0803041-71.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDSON JOSE DOS PASSOS ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDSON JOSE DOS PASSOS ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana RELATOR(A): ... ão com proventos integrais a partir da data do requerimento administrativo (24/09/2015), com pagamento dos atrasados com juros de mora pelos índices ... -
Acórdão nº 0559243-72.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... Relatora : Maria do Rosário Passos da Silva Calixto ... Apelante : Porto Seguro ... COMPROVADA. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. VALOR ... PAGO A MENOR. PLEITO DE INDENIZAÇÃO ... 557, caput, do Código de Processo Civil, nego ... seguimento ao recurso especial." ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072113620204058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807211-36.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NATHANIELLY DE LIMA SILVA ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruno De Assis Bastos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ...
... Destaco: ... ADMINISTRATIVO". RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇ\xC3" ... APELANTE: NATHANIELLY DE LIMA SILVA ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072477820204058000), 16-09-2021
AC Nº 0807247-78.2020.4.05.8000 APELANTE: LIDIANE PEIXOTO CARVALHO ADVOGADO: CAIO CEZAR SILVA PASSOS E OUTRO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES e outros ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... APELANTE: LIDIANE PEIXOTO CARVALHO ... ADVOGADO: CAIO CEZAR SILVA PASSOS E OUTRO ... APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ... Corte sobre o mesmo certame: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EBSERH. CADASTRO DE RESERVA. DIREITO À ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003407020194058308), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800340-70.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BENIGNO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: Cicera Jaira Lima Cavalcanti e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação interposta por BENIGNO BARBOSA ... ância NUP: 64343.002168/2016-27, bem como do Processo Administrativo NUP: 64318.040414/2017-37, ou subsidiariamente, "o reconhecimento da ... - Atos administrativos, REGIMENTO INTERNO O Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Ibirapuitã, criado nos termos do ar
- Atos administrativos, REGIMENTO INTERNO O Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Ibirapuitã, criado nos termos do
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063110820204058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0806311-08.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA VICTORIA LIMA PASSOS DA SILVA ADVOGADO: José Dantas De Santana APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (FI
... -08.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ANA VICTORIA LIMA PASSOS DA SILVA ADVOGADO: José Dantas De Santana APELADO: UNIÃO FEDERAL e ... estudantil; 4) não se pretende a intromissão no mérito administrativo a fim de questionar a discricionariedade do FNDE para estabelecer as ... -
Acórdão nº 0406681-49.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... Passos da Silva Calixto ... Apelante : Companhia de ... PAGAMENTO ... ADMINISTRATIVO. VALOR INDENIZAÇÃO PAGO A ... MENOR. Direito à ... 557, caput, do Código de Processo Civil, nego ... seguimento ao recurso especial." ...
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Aspectos teóricos do processo administrativo tributário
... 53 da Lei 4.320, de 17.03.1964, “é ato da repartição ... 3. SAHAKIHARA, Zuudi. In: FREITAS, Vladimir Passos de (coord.), et. al ... Código Tributário Nacional comentado ... São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999, p. 570-571 ... 4. BALEEIRO, Aliomar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004867720204058502), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0800486-77.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DENIFFER PASSOS DE SANTANA ADVOGADO: Isaac Clayton Batista e outro APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA e outros ADVOGADO: José Lúcio Flávio Sobreira Correia Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ
... -77.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DENIFFER PASSOS DE SANTANA ADVOGADO: Isaac Clayton Batista e outro APELADO: ... ADMINISTRATIVO. FIES. ADITAMENTO. DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PARA A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017670520194058308), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801767-05.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LCD ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: Emanoel Silva Antunes APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA...
... A parte Autora protocolou pedido administrativo" em 20/03/2019 e ajuizou a presente demanda em 08/10/2019, quando o prazo m\xC3" ... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor de Termo Aditivo ao Termo de
... Processo Administrativo nº 22/2100-0000413-8 ... O ... , Emprego e Renda, e o Município de Três Passos, objetivando colaborar com as ações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078610320184058308), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0807861-03.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WELLIVAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Luis Carlos Da Silva Martins e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA.
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO (Relator): Apelação ... "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. REFORMA. PERICIA MÉDICA JUDICIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017073220194058308), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0801707-32.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO APELADO: MANUEL RANGEL BORGES NETO ADVOGADO: Marcos Gustavo De Sá E Drumond RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA PROCESSUAL...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA (RELATOR): ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO LICENCIADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012923220214058000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0801292-32.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JADIEL JULIO FRIAS ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruno De Assis Bastos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: JADIEL JULIO FRIAS ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO". CONCURSO. DIREITO À NOMEAÇÃO. COISA JULGADA. EXISTÊNCIA ... 1. Apela\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010072720174058308), 05-12-2019
PROCESSO Nº: 0801007-27.2017.4.05.8308 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSISTENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO APELADO: GABRIELA SOUZA DE BARROS ADVOGADO: Daniel Da Nóbrega Besarria RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA ADMINISTRATIVO....
... ... Afirma, ainda, ter apresentado recurso administrativo, tendo sido este indeferido sob o fundamento de não ter a solicitante ... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... ADMINISTRATIVO. PROFESSOR TEMPORÁRIO DA UNIVASF. PORTADOR DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000400820194058309), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0800040-08.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLEBER JOSE CUNHA FERREIRA ADVOGADO: Wilker Ferreira Dos Santos APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Isabela Alencar De Acioli Lins e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação interposta contra sentença ... no antigo curso de licenciatura plena, o procedimento administrativo não poderia escolher de forma arbitrária qual frente de atuação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008614420214058308), 07-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800861-44.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTELITA BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS ... Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença ... autos, que, apesar da parte autora ter anexado requerimento administrativo de reparação dos vícios construtivos, supostamente apresentado à ...