Patologia dos delinqüentes
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Poções - Vara cível
... o pedido de revisão de proventos quando não comprovado que a patologia da qual a parte autora é portadora foi elencada pela legislação ... Ao que se sabe, nem a PMBA, nem os supostos delinquentes atiraram em qualquer direção. Ressalve-se, entretanto, que os criminosos ...
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A gestão de programas de atendimento socioeducativo e a voz dos sujeitos de direitos: um olhar antropológico
... ver o ato infracional, na adolescência, como resultado de uma patologia individual do sujeito originada pelo seu contexto, social e pessoal, de ... Os “delinquentes” são vistos como resultantes de famílias “desestruturadas”, com ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ões relacionadas ao agente, para que não se permita que os delinquentes, com a certeza de que sairão impunes, façam de tais condutas um meio de ... qualquer relatório médico comprobatório de ser portador de patologia grave ou doença crônica, imunossupressora, respiratória e outra ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
... - Em razão desse nefasto incidente, o recorrido foi acometido de patologia grave que culminou com sua precoce aposentadoria por invalidez, por ter ... a culpa do Banco do Brasil quanto a danos causados por delinqüentes na prática da atos contra seu próprio patrimônio e pessoas, dentre ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Abril de 2006
... - Em razão desse nefasto incidente, o recorrido foi acometido de patologia grave que culminou com sua precoce aposentadoria por invalidez, por ter ... a culpa do Banco do Brasil quanto a danos causados por delinqüentes na prática da atos contra seu próprio patrimônio e pessoas, dentre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2143/2001-462-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
... - Em razão desse nefasto incidente, o recorrido foi acometido de patologia grave que culminou com sua precoce aposentadoria por invalidez, por ter ... a culpa do Banco do Brasil quanto a danos causados por delinqüentes na prática da atos contra seu próprio patrimônio e pessoas, dentre ...