Patologia dos delinqüentes
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Expansão do direito penal contemporâneo
... A patologia social é tão crônica que transcende do campo subjetivo privado para uma ... uma ampliação do Direito Penal numa caça às bruxas dos delinquentes econômicos e ambientais ( exempli gratia ), tidos como os criminosos ...
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Simulado Delegado MG
... positivistas compreendiam o infrator como um prisioneiro da sua patologia (deter-minismo biológico), ou de processo causais alheios (determinismo ... B: incorreta. Os delinquentes ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTOS PRATICADOS COM EXPLOSIVOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. CONTEMPORANEIDADE. FALTA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PLANO. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado desde...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... do Estado americano visa primeiramente os pequenos delinquentes de direito comum. O que mudou neste periodo nao foi a criminalidade, mas a ... FERREIRA, J. Flavio (2008), Da Imigracao a Patologia - Biomedicina, Transculturalidade e Controlo. Dissertacao de mestrado ...
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Potencialidades da análise documental para pesquisas sobre instituições de medida socioeducativa
... e classificar determinados grupos sociais como delinquentes desde crianças. Partindo desses pre ssupostos, o objeti vo ... o s atos, gestos identificadores de uma patologia a ser sanada. (RODRIGUES, 2001 , p. 174). Defende-se ...
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Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... inconvenientes como punir o degenerado, agravando ainda mais sua patologia, e indicar o tratamento, pelo qual em alguns casos curaveis, pode ... anthropologica criminal; delicto natural; classificacao dos delinquentes, mas faz criticas contundentes a Nova Escola (VIANNA, 1915, p. 90) ...
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Nossas penitenciárias são verdadeiros campos de extermínio
Elias Assad: Nossas penitenciárias são campos de extermínio
... Que o digam nossos ruidosos delinquentes processuais, vitalícios carreiristas de estado ... Entre incontáveis ... á realizar uma cirurgia de caráter eletivo para tratamento da patologia ... -
A falta de critério das decisões trabalhistas
Camargo: A falta de critério das decisões trabalhistas
... por motivo de saúde (CIDs aleatórios e não relacionados com a patologia alegada nos autos). Função: ajudante de cozinha. Empresa: restaurante de ... , trazer no pacote as punições severas a sonegadores e delinquentes de qualquer natureza, que via de regra alcançam não só os ... -
Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
... A estas últimas agregando tanto as desvalidas quanto as delinquentes: surgia o termo “menor”. Neste período, tivemos a Consolidação das ... se adequavam ao padrão estabelecido, que apresentavam alguma “patologia" social” derivada de uma conduta social, de um problema familiar ou da pr\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000106320204058203), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800010-63.2020.4.05.8203 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE MONTEIRO e outros ADVOGADO: Sergio Petronio Bezerra De Aquino e outros APELADO: ANTONIO BEZERRA FILHO ADVOGADO: Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... , inclusive com a chamada "máfia dos medicamentos", onde delinquentes utilizam receitas médicas obtidas através de peita ou de apadrinhamento, ... ários, havendo tratamento padronizado pelo SUS para determinada patologia, e em conformidade com o que é possível gastar para o tratamento daquela ... -
Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... desses dois momentos da história de repreensão de humanos delinquentes: “Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles ... sobre assuntos envolvendo fisiologia, química, botânica, patologia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001952-29.2016.5.07.0003), 2020-11-05
... ora embargante para consumo de crime de roubo, ficando outros delinquentes fazendo de reféns os familiares da autora ... Conforme bem enfrentado ... por meios outros a inexistência de nexo causal entre a patologia contraída e a lamentável experiência suportada pela autora e sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019033220194058201), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801903-32.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: VALDENEZ GUIMARAES SOBRAL ADVOGADO: Vyrna Lopes Torres De Farias Bem e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius...
... casos, a omissão administrativa no tratamento de determinada patologia poderá ser objeto de impugnação judicial, tanto por ações individuais ... inclusive com a chamada "máfia dos medicamentos", onde delinquentes utilizam receitas médicas obtidas através de peita ou de apadrinhamento, ... -
Estatuto da Crianca e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferencas: Statute of the Child and Adolescent and Youth Statute: Interfaces, complementarity, challenges and differences.
... politica de assistencia e protecao aos menores abandonados e delinquentes(Russo, 2012, p. 69). Apesar da preocupacao com uma politica voltada para a ... seus direitos, as demais eram percebidas a partir da logica da patologia social, devendo, portanto, ser assistidas pelo Estado. De acordo com ...
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Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações
A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...
... este raciocínio, conclui-se que anomalia não é da esfera da patologia, do estudo das doenças, sendo pathos , em grego, sentimento de ... loucos nos hospícios dos psiquiatras, a criminalidade dos delinquentes nas prisões dos juízes, as doenças dos doentes nos hospitais dos ... -
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... patologia social e nem um desarranjo institucional. O racismo é estrutural" ... crianças e adolescentes abandonados e aqueles considerados delinquentes: os primeiros eram dignos de proteção e os segundos, de correção. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000224-84.2015.5.07.0003), 2017-09-15
... 4) Esta patologia é passível de tratamento? E qual o tempo previsto para tal? SIM. NÃO ... e danos causados por fatos de terceiros (assaltantes e delinquentes de um modo geral) ao empregado inserem-se no âmbito dos riscos ...
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O oculto
... de todas as populações flutuantes, mendigos, vagabundos, delinquentes, criminosos, ladrões, assassinos, etc., que podiam vir, como se sabe, do ... Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça ... patologia 119 ... A questão da raça como diferenciador social passa nesse período a ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... ância que imprime ao instituto um caráter excepcional: embora a patologia" justifique o emprego do remédio, a patologia ainda tem caráter de exceç\xC3" ... lei, para construir ou preservar monopólio ou para proteger delinquentes. Cita, ainda, o posicionamento do professor germânico Rolf Serick no ...
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Da ilicitude penal
... considerados como indícios, ou sintomas, desta categoria de delinqüentes. Ferri complementou a lista destes sinais criminológicos, porque, no ... ômeno normal, tal como pensa Durkheim, ou se é um problema de patologia social, classificado entre reações mórbidas. Assim pensava, no começo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000129-41.2018.5.07.0038), 2020-05-12
... para o depoente; que na ocasião, o reclamante relatou que os delinquentes haviam quebrado as vidraças do banco e ameaçado não somente ao ... durante a jornada de trabalho, e que esse episódio resultou em patologia de ordem psicológica - estresse pós-traumático e sintomas de pânico -, ...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... ; os antropológicos prevaleceriam na atividade criminosa dos delinquentes natos, loucos e por ímpeto de paixão; os fatores sociais predominariam ... Rio de Janeiro : J. Zahar, 1995 ... MIRALLES, Teresa. Patologia criminal: la personalidad criminal. In : BERGALLI; R., BUSTOS, J. (orgs) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000129-41.2018.5.07.0038), 2019-10-17
... para o depoente; que na ocasi¿o, o reclamante relatou que os delinquentes haviam quebrado as vidra¿as do banco e amea¿ado n¿o somente ao ... durante a jornada de trabalho, e que esse epis¿dio resultou em patologia de ordem psicol¿gica - estresse p¿s-traum¿tico e sintomas de p¿nico -, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001224-30.2017.5.07.0010), 2020-05-14
... , portanto, pela existência de nexo causal/concausal entre a patologia do autor e o trabalho ... Houve, portanto, fatores estressores ... , iguais aos presídios comuns, com a presença de jovens delinquentes de alta periculosidade, inclusive, pertencendo às mais diversas facções ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001613-88.2017.5.07.0018), 2018-10-23
... , iguais aos presídios comuns, com a presença de jovens delinquentes de alta periculosidade, inclusive, pertencendo às mais diversas facções ... , e às atividades desenvolvidas"; e 3) o caráter ocupacional da patologia reconhecido pelo INSS, que concedeu benefício previdenciário ...