Patrão de navio
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110400-82.2006.5.08.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. SÚMULA 219 DO TST. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário...
... de 1996, na segunda viagem contratada, o reclamante embarcou no navio Pará, com destino ao porto da cidade de Manaus(AM), e após à cidade de ...ão comum por acidente de trabalho, ainda que levíssima a culpa do patrão. Apenas nas hipóteses de o acidente ocorrer por culpa exclusiva da ... -
Acordão nº 0000376-92.2011.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Marzo de 2013
... a negociação coletiva visando aumentar a segurança na relação patrão-empregado, amenizando a hipossuficiência do empregado individualmente ... diárias; 19-) que o tempo médio de inspeção a bordo do navio era de 2 a 3 horas; 20-) que a fiscalização ocorre tanto em navios com ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB/ Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
...s) Navio Mercante - para fins desta norma é o navio de bandeira, nacional ou ... - é composta por três tripulantes, um deles na função de patrão, todos habilitados para a atividade de resgate e salvamento e trajando o ...
-
Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
...No meio do inverno, um grave acidente ocorre no Diego Star, um navio cargueiro russo. Não demora muito para que culpem Traoré, um mecânico ...ção juvenil, Dima quer começar uma vida nova em Berlim, mas seu patrão, o ladrão de arte Georgij, não larga do seu pé. Apaixonado pela ...
-
Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
...No meio do inverno, um grave acidente ocorre no Diego Star, um navio cargueiro russo. Não demora muito para que culpem Traoré, um mecânico ...ção juvenil, Dima quer começar uma vida nova em Berlim, mas seu patrão, o ladrão de arte Georgij, não larga do seu pé. Apaixonado pela ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9300-72.2009.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não há como reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam do OGMO, em face da responsabilidade solidária pelos créditos devidos aos trabalhadores portuários avulsos e demais obrigaçõe
...O reclamante narra na peça de ingresso:. 'que o navio não era especializado e a boca do porão era menor que o próprio porão. ... mais justo do que aquele que obtém o proveito de uma empresa, o patrão se onerar com a obrigação de indenizar os que forem vítimas de ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... Mass ) NDB Radiofarol não direcional ( Non-Directional Beacon ) NS Navio Sonda Offloading Operação de transferência de produto entre o navio ... - é composta por três tripulantes, um deles na função de patrão, todos habilitados para a atividade de resgate e salvamento e trajando o ...
-
EDITAL 001/23 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
...138.150.0049-0 2023 01 MUNICIPIO DE SAO PAULO R NAVIO NEGREIRO N1 CAMPANHA GAUCHA NAO HA 0,00. 138.150.0050-4 2023 01 MUNICIPIO ...
-
Decisão Monocrática nº 5016284-29.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Septiembre de 2012
... (Daniel), RITTO ANTONIO ORTEGA MURCIA, RAFAEL SORIA GALVARRO BORT (Patrão), LISANDRO STEFFEN, WAGNER WANDEMBRUCK, ANTONIO ROQUE DOS SANTOS, LUCIANE ... não podem utilizar um container aleatório embarcado em um navio com destino qualquer país do globo. Um carregamento de entorpecentes ...
-
nº 2000.39.00.004936-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2003
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. Materialidade e autoria dos delitos encontram-se demonstradas. 2. Internacionalidade do tráfico em associação criminosa comprovada. Competência da Justiça Federal. 3. Interceptação de dados de comunicações telefônicas. Requisitos legais observados. Prova...
... papeletes de tijolos a ser enviado para a Europa, via Cabo Verde, no navio ARDUA (ver 318/323 e 404/407)";. d) ALBERTO GOMES SALAME: "era, na ...; QUE, segundo MONTYO, JOÃO BOSCO MENEZES DE CASTRO era seu real patrão"; QUE, há duas semanas atrás, MONTYO informou que não faria mais exporta\xC3"... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 89, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
...ÁRIO A BORDO - diz-se quando o pessoal da Marinha Mercante está no navio. ALOJAMENTO - local destinado para alojar considerável quantidade de ...ção 4 a 6, do 3º Grupo-Pescadores: Seção de Convés I) Patrão de Pesca de Alto-Mar; II) Patrão de Pesca na Navegação Interior; e III) ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...23/2021-1625.5789.2344 - Serra do Navio - Claraluz Produ-. ções Audiovisuais Ltda. - Pessoa Jurídica - São ...25/2021-1625.1638.2334 - Adeus Patrão - Nathalia Tiveron. - Pessoa Física - São Paulo. 25/2021-1625.7607.4518 ...
-
Acordão nº 20140033895 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Febrero de 2014
... de alumínio estava torta e sem sapata de borracha, e trabalhando no navio MAREN S, devido a balanço, a escada correu, ocasionando sua queda, numa ...159), presumindo-se a culpa do patrão por ato culposo do empregado ou preposto (Súmula n.º 341 do STF). Em ...
-
PORTARIA Com4ºDN/ComOpNav/MB Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
..., por meio de lanchas e navios da Marinha do Brasil (MB), em torno do navio que transportará a imagem de Nossa Senhora de Nazaré;II - A área em que ... Estado do Pará (SETUR-PA), que serão entregues ao comandante, ou patrão da embarcação, após a conclusão da inscrição. A bandeira e o adesivo ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
....8Fiscalização do Uso dos Uniformes É dever de todo Comandante de navio fazer cumprir este Regulamento. 1.9Manutenção da Andaina de Uniformes O ...Patrão de Pesca de Alto-Mar; II. Patrão de Pesca na Navegação Interior; e III. ...