Patrão de navio
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ou móvel (um barracão tosco de madeira, um rancho, a cabine de um navio) de uso permanente ou ocupado transitoriamente (um escritório, um ... Não tem validade, consequentemente, o consentimento do patrão que, sem razão plausível, permite o ingresso do amigo no quarto da ...
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Verbas trabalhistas
... ) depende com exclusividade do resultado da negociação entre patrão e trabalhadores ... Nesse sentido, o TST tem rechaçado validade ao ... 27 - Comissionista ... 96 - Tripulante de navio ... 110 - Revezamento ... 146 - Trabalho não compensado ... 172 - Horas ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... do ato, Butterly, alertada pelo canhão do porto da chega-da de um navio, vê pelo óculo de alcance, que é um navio de guerra, americano — o ... Sou sempre um servo! ... Mudei de patrão ... Um servo obediente de violenta paixão ... Pior! Mato e tremo ...
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Acórdão Nº 0021607-84.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-05-2018
GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. CIPA. JUSTA CAUSA. Não obstante incontroverso que o autor foi eleito membro da CIPA, e que por ocasião da despedida encontrava-se ao abrigo da proteção conferida pelo art. 10, inciso II, alínea "a", do ADCT, não há nulidade na despedida perpetrada, tendo em vista a prática de falta grave ensejadora da despedida por justa causa, fulcro no art. 482, alíneas "e" e "h",
... ção juntamente com outros tripulantes, tendo ocorrido colisão do navio" contra o píer de atracação do Terminal Bianchini, no dia 19.02.2015, \xC3" ... O Patrão jamais poderá abandonar a embarcação, por maior perigo que se ofereça, ... -
A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio ou de uma aeronave privados, e dirigidos contra um navio ou uma aeronave ... , e da apuração da responsabilidade do armador e comandante ou patrão de pesca, nos termos da legislação vigente. § 2º O Ibama poderá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000091-63.2016.5.07.0017), 2017-10-04
... DA SUPOSTA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE OPERADOR DE NAVIO. DO ADICIONAL DE RISCO E RESPECTIVO CÁLCULO ... A questão sob exame ... se perfazer necessita que o empregado esteja a disposição do patrão. E para provar isso, não basta somente os instrumentos telemáticos como ...
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Direito Civil
... 932, III, do CC. Note-se que para o STF a culpa do patrão é presumida (Súmula 341); D: incorreta, pois em verdade qualquer ... ) Pelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio" nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000343-31.2018.5.07.0006), 2020-06-05
... ção lacustre e fluvial, quando se destina ao abastecimento do navio ou embarcação de combustível e rancho, ou por efeito das contingências ... permanecia no conforto de seu lar, aguardando o chamado do patrão ( ... )." ... Destaca-se ainda: ... O sobreaviso caracteriza-se pela ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... aquisitivo das férias; descanso nos portos em que a permanência do navio for muito longa etc.). Tem o marítimo direito a um terço a mais do ... seu contrato de trabalho suspenso e não está à disposição do patrão. Inobstante, se não for ultrapassado o limite legal de afastamento (seis ...
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Das férias anuais
... aquisitivo das férias; descanso nos portos em que a permanência do navio for muito longa etc.). Tem o marítimo direito a um terço a mais do ... seu contrato de trabalho suspenso e não está à disposição do patrão. Inobstante, se não for ultrapassado o limite legal de afastamento (seis ...
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Inicial. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada
... ção”, arrazoa solidamente: “A responsabilidade civil do patrão caiu totalmente no regime do Código Civil. Qualquer que seja, portanto, o ... Responsabilidade da empresa prestadora de serviço de bloco a navio", cujo capitão foi negligente na segurança do trabalho. Agência de servi\xC3" ...
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CD07 - Convenção sobre a Idade Mínima para Admissão de Menores no Trabalho Marítimo (Revista em 1936)
... navio" deve compreender todos os barcos, navios ou quaisquer outras ... ção dos dispositivos da presente convenção, o capitão ou patrão deverás ter um registo de inscrição ou uma lista de equipagem ...
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Relações de trabalho lato sensu
... devidos pelos serviços executados, referentes à remuneração por navio, com todos os encargos. E cabe ao órgão gestor de mão de obra o ... pessoal dos seus associados e, dispensando a intervenção de um patrão ou empresário, se propõem contratar obras, tarefas, ou serviços ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Na linguagem popular, é o "patrão de si mesmo." ... O trabalhador autônomo é senhor de sua atividade e, ... Nesse quadro, a circunstância do navio em que prestou serviços o obreiro ser de bandeira italiana não tem o ...
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Acórdão Nº 0020316-64.2015.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA Recurso do reclamante ADICIONAL NOTURNO. HORAS PRORROGADAS . É devido o adicional noturno também para as horas laboradas depois das 5h nas hipóteses em que a jornada é cumprida em sua maior parte em horário noturno. Sentença em sintonia com a exegese da Súmula 60, inciso II, do TST. Recurso provido. Recurso da reclamada ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . O laudo pericial apresenta-
... de 2009 a 2013, função de motorista, fazia carregamento de navio, manutenção, lavagem; que batia ponto na hora de chegada no trabalho; ... menos incumbiria aos operadores acordá-lo, pois era colega e não patrão ou preposto. Por outro lado, como reconhecem a existência de pessoal para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001814-51.2016.5.07.0039), 2019-04-22
... Efetivamente, as negociações entre patrão e empregado, ainda que coletivas, não podem ser feitas em prejuízo do ... de cargas, como frutas, higiene pessoal, calçados, a depender do navio; que não tem como saber se a carga é inflamável, pois os contêineres ...
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... (NORMAM-20/DPC), água de lastro é aquela levada a bordo de um navio para o controle do trim, banda, calado, estabilidade ou tensões do navio, ... A divisão de responsabilidades do comandante e do armador, patrão, reputa-se irrelevante, visto que, na maioria das vezes, “ajuizar uma ... -
Trabalho aquaviário. Noções introdutórias
A navegação aquaviária representa importante segmento da movimentação de pessoas e cargas, embora subdimensionada em comparação com os demais modais de transporte. O trabalho aquaviário a bordo das embarcações nacionais, pelas peculiaridades em decorrência da forma de sua prestação, impõe ao Estado brasileiro atenção especial, quer no estabelecimento de regras para regulação do setor, quer na fi...
... O comandante (também denominado mestre, arrais ou patrão, dependendo do tipo de embarcação considerada) é o tripulante ... exemplo, de um grupo de trabalhadores contratados pelo armador do navio para fazer reparos ou manutenção nas máquinas da embarcação durante o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 99500-93.2007.5.17.0002)
... retirada ou no posicionamento dos blocos de granito no interior do navio- ... Assevera que não agiu com negligência, uma vez que as ... do STF, adotada em 1963, consagrou que "é presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto", suplantando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001713-52.2016.5.06.0391), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.
... algum dia porque isso era diretamente entre o reclamante e o patrão ( ... )", e ainda, a primeira testemunha trazida pela ré afirma que "( ... ) ... da empresa Reclamada junto à Prefeitura da Cidade de Floresta do Navio(2ª Reclamada)". Afiançou que, quando havia obra de concretagem, era ... -
Direito Civil
... 2.3. Direitos da personalidade ... Uma família viajava de navio do Brasil para a Europa e, no curso da viagem, o navio naufragou, tendo ... 1963, apresenta a seguinte redação: “ É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto ”. Ocorre que tal ...
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Logística e Transportes - Gabinete do Secretário
... Ajudante de Cozinha Navio P Besnard Emprego Público / CLT 0 0 1 0 1 1 ... Analista Tecnico I ...
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Logística e Transportes - Gabinete do Secretário
... Ajudante de Cozinha Navio P Besnard Emprego Público / CLT 0 0 1 0 1 1 ... Analista Tecnico I ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... patrão, o gesto de desafio do empregado, a postura valente de um advogado, a voz ... Mas como tinha nariz grande, Darwin custou a ser aceito no navio que o levaria às Américas. (156) Entre os primeiros atores do cinema, ...
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PORTARIA Nº 48/CPCE, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... ão, parte da carga ou outros bens; e - Qualquer avaria ou defeito no navio ou nas suas instalações (aparelhos, equipamentos, peças, acessórios e ... 13 - PATRÃO/MESTRE DA EMBARCAÇÃO O patrão/mestre da embarcação tem plena ...