Patrimônio Histórico Nacional
-
Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system
O trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
... ônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1974. A problemática, portanto, ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022-SEC-OBJETO: Realização de processo de celebração de parceria, através de Termo de Fomento, para o projeto emergencial de Restauração do Bem Cultural Integrado: Altar Mor, da Igreja Conventual Franciscana, Bem Material Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPH...
-
Iphan divulga portaria com normas para evitar incêndio
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) divulgou ontem uma portaria, com 12 ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... -se parte do patrimônio genético existente no território nacional, para os efeitos deste Decreto, o microrganismo que tenha sido isolado a ... I - a descrição do histórico do processo para a obtenção do consentimento prévio informado; ... II ...
-
Acórdão Nº 0020882-91.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que não há prova de que tenha havido fiscalização suficiente, pelo tomador dos serviços, quanto ao adimplemento das obrigações pela empregadora do reclamante. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na condição de tomador de serviços, foi...
... S/S LTDA - EPP, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL RELATOR: ANA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 847-92.2014.5.10.0006) 21-02-2018
... INSTITUTO DO PATRIMÔNIO" HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ... - IPHAN. AC\xC3" ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 343026 - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
-
Decreto nº 3.977 de 22/10/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
... Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da ...
-
Decreto nº 4.301 de 12/07/2002. CRIA A 15 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.301, DE 12 DE JULHO DE 2002 ... Cria a 15ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ...
-
DECRETO Nº 62711, DE 16 DE MAIO DE 1968. Cancela, por Motivo de Interesse Publico, Tombamento Efetuado pela Diretoria do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, de Imovel que Especifica, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 62.711, DE 16 DE MAIO DE 1968 ... Cancela, por motivo de interesse público, tombamento efetuado pela Diretoria, do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de imóvel que especifica, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que ...
-
Capão do bispo, um patrimônio abandonado pelas autoridades
... de sete dcadas pelo Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan), uma construo do sculo XVIII remanescente do perodo colonial na ...
-
Falta de cuidado afeta parques da zona norte à zona sul
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan), o Jardim de Alah divide dois dos bairros ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000549620174058103), 28-11-2019
PROCESSO Nº: 0800054-96.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PATRIMÔN
... ÍVEL APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL APELADO: MINISTÉRIO ... ção interpostos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPHAN contra decisão que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08136541020194058300), 08-06-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EDIFICAÇÃO IRREGULAR. SÍTIO ARQUEOLÓGICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. CARACTERIZAÇÃO DE MÁ-FÉ. DANO MORAL COLETIVO. DESCABIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou procedente a demanda para condenar a empresa, determinando
... Reis APELADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO" E ARTISTICO NACIONAL CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO P\xC3" ... Devidamente intimado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) não ... -
Decreto nº 9.987 de 26/08/2019. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.
... Nacional" e "Museu Associado" ao Ibram; ... III - apreciar propostas de diretrizes, ... á de manifestação favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... Art. 3º O Conselho Consultivo do Patrimônio ...
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 35 de 01/12/1982. APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E AVALIAR A POLITICA DO GOVERNO FEDERAL PARA SUA DEFESA E CONSERVAÇÃO.
... Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação ... Faço saber que a Câmara dos ...
-
DECRETO Nº 67546, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Diretoria do Patrimonio Historico e Artistico Nacional o Credito Suplementar de Cr 571.900,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 67.546, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970 ... Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o crédito suplementar de Cr$ 571.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento ... O ...
- EDITAL Nº 34 - IPHAN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
-
DECRETO Nº 80168, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, e da Outras Providencias.
... para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, ...
-
DECRETO Nº 79970, DE 14 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - Iphan, e da Outras Providencias.
... Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ...
-
Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil
Objetivo: Identificar as tensões sociais mais evidentes relacionadas a salvaguarda de cinco bens imateriais em processo de Instrução do Registro localizados na região Nordeste do Brasil de 2005 a 2015. Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA NA ANÁLISE DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL FUNCULTURA GERAL 2018/2019. RESULTADO PRELIMINAR O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ...
-
Iphan estuda percurso de Via Sacra que levará até o Cristo Redentor
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) realizou na ltima sexta-feira uma ...
-
Iphan estuda percurso de Via Sacra que levará até o Cristo Redentor
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) realizou na ltima sexta-feira uma ...
-
Iphan estuda percurso de Via Sacra que levará até o Cristo Redentor
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) realizou na ltima sexta-feira uma ...