Patrono
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... patrono", ... da ausência de fundamentação da sentença condenatória e da prisão cautelar ... não foram objeto \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0199719-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL. NOVO TÍTULO JUDICIAL. JUÍZO DE COGNIÇÃO MAIS AMPLO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. PRETENDIDO REJULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Com a superveniência do julgamento da...
... superveniência da constituição de novo patrono, e não tendo sido a matéria ... -
Acórdão nº 2014/0216994-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. INFORMAÇÕES PRESTADAS NOTICIANDO A INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA INDUVIDOSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCABÍVEL EM...
... local afasta a nulidade por falta de intimação do patrono, porquanto demandaria ... dilação probatória, incabível na estreita via do writ ... 4. Habeas corpus não conhecido. ... -
Acórdão nº 2015/0315893-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO PERMITIDO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. QUEBRA DE FIANÇA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. É legítima a prisão cautelar ...
... patrono ... afirmou que o paciente estava em lugar incerto e não sabido ... -
Acórdão nº HC 191143 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. COMUNICAÇÃO AO PATRONO DO PACIENTE ACERCA DA DATA DESIGNADA PARA A RESPECTIVA SESSÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO NESSE SENTIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1310350 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NULIDADE DA INTIMAÇÃO. PLURALIDADE DE ADVOGADOS. REQUERIMENTO PARA QUE AS INTIMAÇÕES FOSSEM EFETUADAS "TAMBÉM" EM NOME DO SUBSTABELECIDO. INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO REALIZADA EM NOME DE UM DOS OUTROS PATRONOS. NULIDADE RECONHECIDA. - A Corte Especial do STJ pacificou entendimento no sentido de que se há substabelecimento, com reserva de poderes, com
... Nada impede que na publicação conste, além do nome daquele patrono substabelecido, o de qualquer dos outros. O que não pode acontecer é deixar de fora, justamente, o daquele que peticionou com solicitação ... -
Acórdão nº 2010/0141026-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS DECORRENTES DA INTIMAÇÃO. ERRO NO NOME DO PATRONO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIOS DOS AUTOS. SÚMULA N. 7⁄STJ ... 1. Não há falar em violação do art. 535, II, do Código de Processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-972-34.2011.5.06.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ATRIBUÍDA AO ADVOGADO DA PARTE. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. O acórdão embargado, ao conhecer e dar provimento ao recurso de revista do reclamante, para afastar a responsabilidade solidária de seu patrono pela multa por litigância de má-fé, ficou omisso quanto à indenização...
... O acórdão embargado, ao conhecer e dar provimento ao recurso de revista do reclamante, para afastar a responsabilidade solidária de seu patrono pela multa por litigância de má-fé, ficou omisso quanto à indenização também por litigância de má-fé. Assim, impõe-se o acolhimento dos ... - Acórdão nº 2015/0320687-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0274830-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0028233-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. RÉU REVEL. PRAZO RECURSAL. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM CARTÓRIO. 1. Se os embargos de declaração foram opostos apenas para provocar a manifestação expressa da Corte de origem a respeito de dispositivos legais e...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1441383 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o valor fixado pelo Tribunal a quo a título de honorários advocatícios mostra-se irrisório (R$ 50,00); inapto a remunerar condignamente o patrono da parte e atentatório à dignidade da justiça ... 3.Suficiente a fixação de honorários no percentual de 10% do valor da causa ...
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Acórdão nº 2014/0093123-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Esteve presente, tendo dispensado a sustentação oral, o Dr. Cassiano ... Eskildssen, patrono ...
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Acórdão nº 2010/0022010-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CAPÍTULO DECISÓRIO. SUCUMBÊNCIA. RENÚNCIA. ATO UNILATERAL. EXPRESSÃO. TRIBUNA. VERIFICAÇÃO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS. CONFIRMAÇÃO. IMPUGNAÇ&#x
... 3. Malgrado o não conhecimento, o patrono da parte credora manifestou-se da ... -
Acórdão nº 2015/0200884-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cumpriria a este providenciar a constituição de novo patrono" \" (AgRg no AREsp ... 197.118/MS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe de ... 9/10/2012). ... 5. Agravo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0304495-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Assim, não obstante seja representada em juízo pelo mesmo patrono ... de parte litisconsorte, o referido vício acarreta a nulidade do ato ...
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Acórdão nº 2013/0127647-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE SUSPEIÇÃO A DESEMBARGADORA QUE COMPÕE TURMA JULGADORA POR FORÇA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E DE AMIZADE COM O PATRONO DE UMA DAS PARTES. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA
... JULGADORA POR FORÇA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E ... DE AMIZADE COM O PATRONO DE UMA DAS PARTES. ... INEXISTÊNCIA ... DE PROVAS. ... DE MATÉRIA ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0074269-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INDICIAMENTO POR LESÃO CORPORAL. JULGAMENTO DE PRÉVIO WRIT. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. PEDIDO EXPRESSO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. HABEAS CORPUS JULGADO SEM A PRÉVIA INTIMAÇÃO DO PATRONO. NULIDADE ABSOLUTA. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A bem do prestígio da ampla defesa,
... PATRONO. NULIDADE ... ABSOLUTA. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0206176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
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Acórdão nº 2016/0079381-0 de T5 - QUINTA TURMA
... patrono em Plenário ... 2. Nos termos do § 2º do artigo 483 do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2014/0105584-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PROVA DE CIÊNCIA DA DATA COM ANTECEDÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1. A...
... defesa naquela oportunidade, não havendo indicação de que o patrono ... tenha agido de forma desidiosa, nem qualquer notícia de irresignação ... por parte do defendido. Precedentes ... -
Acórdão nº 2014/0057425-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ESCORREITA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A nulidade da publicação por erros formais ocorrerá somente nas hipóteses em que a intimação for capaz de prejudicar a...
... processamento no segundo grau. Além disso, a grafia, tanto do ... patrono quanto do número do processo foi perfeita, não havendo ... -
Acórdão nº 2015/0017338-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... irrisório, na medida em que remunera condignamente o patrono" e ... representa aproximadamente 1% do valor da lide secundária ... estabelecida pela denunciação da lide.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0119418-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso dos autos, não tendo o defensor dativo, que até ... então constava como patrono do paciente, sido pessoalmente ... intimado da decisão que negou seguimento ao recurso ...
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Acórdão nº 2010/0131762-3 de T4 - QUARTA TURMA
... patrono" exerce esse mister em ... uma das ações e em outra é, de fato, uma das partes. ... Documento: 55622538 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...