Patrono
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Acórdão nº 2009/0041898-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTIMAÇÃO - ART. 236, § 1º, DO CPC/73 - PLURALIDADE DE ADVOGADOS - PATRONO RESIDENTE EM COMARCA DIVERSA - SUBSTABELECIMENTO - PROCURADORES SUBSTABELECENTES QUE CONTINUARAM ATUANDO NO FEITO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. 1. Considera-se ...
... CPC/73 - PLURALIDADE DE ADVOGADOS - PATRONO ... RESIDENTE ... SUBSTABELECIMENTO ... PROCURADORES ... SUBSTABELECENTES QUE CONTINUARAM ATUANDO NO ... - Acórdão nº 2016/0009909-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0253475-0 de T5 - QUINTA TURMA
... direito de defesa, por eventual supressão do direito de o patrono" ... da parte realizar sustentação oral, muito menos quando se deseja ... exercer tal faculdade em sede de agravo regimental, a\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... cerceamento ao direito de defesa, por eventual supressão do ... direito de o patrono da parte realizar sustentação oral, muito ... menos quando se deseja exercer tal faculdade em sede de agravo ...
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Acórdão nº 2012/0159619-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. NULIDADE DECORRENTE DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO. NOMEAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. CONSTRANGIMENTO ...
... patrono constituído pelo réu, por não ter sido encontrado para ser intimado, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Evidenciada a intimação da sessão de julgamento do apelo defensivo, em ... nome do patrono que já havia renunciado seus poderes, claro está o prejuízo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... patrono foram, por mais de ... uma vez, devidamente intimados para apresentar alegações finais. O novo ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 7463 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CIÊNCIA PESSOAL DO PATRONO DO AGRAVANTE. INTEMPESTIVIDADE. JULGADO DO STJ NÃO AFRONTADO POR DECISÃO DO JUÍZO RECLAMADO. AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1. O advogado optou por ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... assistência judiciária ou de nomeação do advogado pelo juiz, será dispensada a outorga de mandato do assistido, não podendo, porém, o patrono, sem prévia autorização escrita do assistido, praticar os atos ressalvados no artigo 106 ... Art. 107. A procuração, quando outorgada por ...
- Lei nº 13.125 de 21/05/2015. DECLARA O TENENTE-CORONEL JORGE DA SILVA PRADO PATRONO DO MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA.
- Lei nº 11.325 de 24/07/2006. DECLARA O SOCIOLOGO FLORESTAN FERNANDES PATRONO DA SOCIOLOGIA BRASILEIRA.
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Acórdão nº 2014/0162918-7 de T6 - SEXTA TURMA
... patrono, assim como o ... próprio réu, apesar de devidamente intimados, deixaram de se fazer ...
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Acórdão nº 2015/0003238-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PLURALIDADE DE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. INTIMAÇÃO EM NOME DE APENAS UM. Consoante entendimento desta Corte, estando o réu representado por mais de um advogado basta que a intimação seja realizada em nome de um deles para a validade dos atos processuais, salvo quando há pedido expresso de que as publicações sejam realizadas...
... as publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de ... determinado patrono ou de todos os procuradores. ... 3 . Hipótese em que não há no julgado nenhuma situação que dê ... -
Acórdão nº 2014/0137936-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - PUBLICAÇÕES REALIZADAS EM NOME DE ADVOGADO QUE NÃO REPRESENTAVA MAIS A PARTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. 1. Violação ao art. 535 do
... terem sido realizadas em nome de patrono que não mais o ... representava nos autos. Incidência do óbice da Súmula 7/STJ ... 3. Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2016/0128066-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. AGRAVO REGIMENTAL EM LIMINAR. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. 2. FUMAÇA DO BOM DIREITO E PERIGO DA DEMORA AUSENTES. 3. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça possui firme entendimento no sentido de que não é cabível a...
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Acórdão nº 2014/0168196-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: GRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA, MAS ADIADO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DA NOVA DATA, SE O JULGAMENTO NÃO OCORREU NA DATA ANTERIORMENTE PREVISTA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. No presente caso, deve-se considerar que o advogado pretendia sustentar, bem como deve-se levar ainda em...
... 2. Entender pela desnecessidade de nova intimação, quando o ... patrono da causa alega prejuízo em razão da vontade de sustentar no caso, tal ... - Acórdão nº 2014/0115216-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2005/0026351-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUTÁRIA - DESÍDIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO EM APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS - PRÉVIA INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO" - INTIMAÇÃO QUE SE DEU EM SEU ENDEREÇO ANTIGO - NOVO ENDEREÇO PREVIAMENTE DECLARADO NOS AUTOS EM DUAS OPORTUNIDADES - NECESSIDADE DE TENTAR INTIM\xC3" ...
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Acórdão nº EAg 857758 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 475-J do CPC que, como visto, pode ser comunicada ao devedor por intermédio de seu patrono; (iv) a exigência de intimação pessoal privilegia a execução inespecífica das obrigações, tratada como exceção pelo próprio art. 461 do ...
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Acórdão nº 2014/0343352-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU REGULARMENTE CITADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REALIZADA NA PRESENÇA DO DEFENSOR. 1. O art. 361 do Código de Processo Penal prevê que, uma vez não encontrado o réu, será ele citado por edital. 2. No
... tenha havido prejuízo para a defesa. O patrono fez-se presente nos ... atos processuais e nas três audiências de instrução e julgamento ... -
Acórdão nº 2016/0027025-1 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO CRIMINAL. DESNECESSIDADE. EXIGÊNCIA ... REGULAR NOTIFICAÇÃO DO PATRONO CONTRATADO ... INTERPOSIÇÃO ... EXTEMPORÂNEA. ... INSURGÊNCIA DESPROVIDA ...
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Acórdão nº 2015/0217374-0 de T6 - SEXTA TURMA
... o que ensejou o recurso de apelação ministerial, tendo o patrono constituído ... dos corréus apresentado as contrarrazões recursais do ora paciente, não ...
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Acórdão nº 2016/0131015-9 de T5 - QUINTA TURMA
... réu deve ser intimado para constituir novo patrono, quando ... formalizada ... a renúncia ... do mandato ...
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Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... próprios, a viabilidade da interposição deve ser avaliada pelo patrono da parte, ... sendo que a sua eventual inércia não denota abandono da causa, nos moldes do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... patrono", ... da ausência de fundamentação da sentença condenatória e da prisão cautelar ... não foram objeto \xC2" ...