pedido alternativo
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Acórdão nº 2015/0324142-7 de T5 - QUINTA TURMA
... IRRELEVÂNCIA. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR NÃO ... alternativo ...
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Acórdão nº 2013/0343706-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. COMPENSAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS REQUERIDA PELOS PRÓPRIOS RECORRENTES EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 284/STF. 1. Em virtude do nítido caráter...
... pedido constante do Recurso Especial, sendo ... Não há nem sequer pedido alternativo da parte recorrente no sentido de que, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a ordem pública. ... 5. Não merece guarida o pedido alternativo de concessão da ...
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Acórdão nº 2015/0125053-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Não merece guarida o pedido alternativo de concessão da ...
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Acórdão nº 2016/0111383-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO DEMONSTRADA. ACÓRDÃO PROFERIDO COM BASE EM DOIS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Verifica-se, inicialmente, não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC/73, na...
... sentido de aferir se o pedido" alternativo constou ou não das razões da ... apelação, tal\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0072958-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. JULGAMENTO DO STF. SUPERVENIÊNCIA. PREJUDICIALIDADE. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO RECURSO. PREJUÍZO. PEDIDO ALTERNATIVO. CONVERSÃO EM PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS. 1. A superveniência de julgado do Supremo Tribunal Federal acerca...
... INSTRUÇÃO ... DEFICIENTE ... RECURSO. PREJUÍZO. PEDIDO ALTERNATIVO. CONVERSÃO ... -
Acórdão nº 2017/0019334-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Não merece guarida o pedido alternativo de concessão da ...
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Acórdão nº 2016/0052528-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... à condenação pelos danos morais e ao pedido alternativo de redução do ...
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Acórdão nº 2015/0290984-0 de T5 - QUINTA TURMA
... preventiva ... 5. Não merece guarida o pedido alternativo de concessão da ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PATRIMÔNIO ... POSSIBILIDADE. ... ALTERNATIVO. ... PREQUESTIONAMENTO. RESSARCIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº REsp 1241448 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... em torno dos dispositivos legais tidos por violados, acolhe-se o pedido alternativo de exame do mérito recursal e julga-se prejudicado o exame da ...
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Acórdão nº 2016/0015998-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS AO PRÉDIO VIZINHO. DEVER DE REPARAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. PRETENSÃO QUE ESBARRA NA SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUS&#x
... à condenação pelos danos materiais e ao pedido" alternativo de redução do ... quantum indenizatório,\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0015530-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. MÁ-FÉ DOS ADQUIRENTES. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PEDIDO ALTERNATIVO. INOVAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se constata a alegada ...
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Acórdão nº 2014/0259623-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECEDENTES ... ALTERNATIVO. ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ ... improcedente o pedido de indenização e de reenquadramento, retroativos, decorrente ...
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Acórdão nº 2007/0170438-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trata de julgamento extra petita, pois o pedido alternativo formulado pela ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 893654 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTENTE. PEDIDO ALTERNATIVO PROVIDO. APELAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. FALTA DE INTERESSE ...
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Acórdão nº 2012/0087560-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... pedido ...
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Acórdão nº 2015/0229075-8 de T6 - SEXTA TURMA
... pedido" alternativo de substituição da prisão ... preventiva \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0078219-3 de T5 - QUINTA TURMA
... preventiva ... 6. Não merece guarida o pedido alternativo de concessão da ...
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Acórdão nº 2009/0063082-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO NAS DEMAIS ESFERAS. ART. 458, II, III, DO CPC. PEDIDO ALTERNATIVO. ANÁLISE. AUSÊNCIA DE ESTEIO NA CAUSA DE PEDIR. RECURSOS ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 969885 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PEDIDO ALTERNATIVO NÃO EXAMINADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. MATÉRIA NÃO ...
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Acórdão nº RHC 34576 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES, SOB O ... PRIMEIRO PEDIDO RECURSAL NÃO CONHECIDO. PEDIDO RECURSAL ALTERNATIVO DESPROVIDO ... 1. Não apreciado o mérito de pedido formulado em ...
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Acórdão nº 2007/0171023-2 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PEDIDO PRINCIPAL E ALTERNATIVO. PEDIDO PRINCIPAL NÃO ACOLHIDA EM FACE DA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 483356 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESCABIMENTO. PEDIDO ALTERNATIVO DE ABERTURA DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO PREPARO ...
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Acórdão nº 2011/0038204-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS INDEFERIDO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PEDIDO ALTERNATIVO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA E PROBATÓRIA....
... ALTERNATIVO ... ABSOLVIÇÃO ... DESCLASSIFICAÇÃO. ... REVOLVIMENTO ... 2. O indeferimento fundamentado de pedido de produção de prova ...