pedido contraposto dano moral
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Acórdão nº 1015604-92.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 27-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-Relator_________________________________________________________________________RECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1015604-92.2023.8.11.0002 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE – MT.RECORRENTE: OLICIO MENDES DA SILVARECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano" Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator:\xC2" ... EMITIDAS PELA MÉDIA DE CONSUMO – PEDIDO INICIAL QUE DEVE SER INDEFERIDO – DANO MORAL CONTRAPOSTO – POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS ... -
Acórdão Nº 0020961-86.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... INOCORRÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO EM ... CONTRARRAZÕES. NÃO NTO ... DANO MORAL IN RE IPSA, EM RAZÃO DE ... DANOS FÍSICOS ...
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Acórdão Nº 0500871-23.2008.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-07-2018
... ACERCA DA POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ...
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Acórdão Nº 0018775-53.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-08-2023
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... DO PEDIDO INICIAL E DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA ... EQUERENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. PROVA DE OFENSA ... AOS ...
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Acórdão nº 1069637-69.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 1069637-69.2022.8.11.0001OITAVO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ- MT.RECORRENTE: LUZIA MARAES RODRIGUESRECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ARELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTAENERGIA – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS...
... DO STJ – ANOTAÇÃO ANTERIOR LEGÍTIMA – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – PEDIDO CONTRAPOSTO ... -
Acórdão nº 1070684-78.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 1070684-78.2022.8.11.0001.SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT.RECORRENTE: SUZANARA DE SOUZA TOLENTINO.RECORRIDO: OI S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTATELEFONIA – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO –
... DO STJ – ANOTAÇÃO ANTERIOR LEGÍTIMA – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – PEDIDO CONTRAPOSTO ... -
Acórdão nº 1026870-76.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 04-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 1026870-76.2023.8.11.0002 – Juizado Especial Cível Da Comarca De Cuiabá - MT. RECORRENTE: WELLINGTON DOS SANTOS CUNHA.RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTAAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/
... ÃO ANTERIOR LEGÍTIMA – SUMULA 385 STJ – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – PEDIDO CONTRAPOSTO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803480-84.2021.8.19.0042 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803480-84.2021.8.19.0042 Recorrente (autor): JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO Recorrido (réu): SERGIO MAURIZ MACIEL Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO ... : ... os demais pedidos iniciais; procedente o pedido contraposto para ... condenar o autor a restituir ... -
Acórdão nº 1021033-43.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 06-11-2023
RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO – DÉBITO LEGÍTIMO – DANO MORAL – AFASTADO – PEDIDO CONTRAPOSTO – CONDENAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – RECONHECIDA – INSURGÊNCIA DA PARTE RECLAMANTE – RECURSO IMPROVIDO. Sentença que, com base na prova dos autos, reconhece a existência da relaçã
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). JOAO ALBERTO MENNA ... LEGÍTIMO – DANO MORAL – AFASTADO – PEDIDO" CONTRAPOSTO – CONDENAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0004340-69.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 16-03-2022
... NULIDADE. CANCELAMENTO DO DÉBITO. DANO MORAL ... CONFIGURADO ... CONTRAPOSTO. EMPRESA ... Requer, ainda, a ... procedência do pedido contraposto, devendo a parte ... recorrida ser ...
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Acórdão Nº 0000933-09.2015.8.24.0032 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO CONTRAPOSTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL POR FALTA DE PROVAS (NÃO APRESENTAÇÃO DOS RECIBOS/DOCUMENTOS DOS VALORES QUE PRETENDIA COBRAR), ASSIM COMO O PEDIDO CONTRAPOSTO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAS DESPESAS A SEREM COBRADAS INDEPENDENTE DE PROVA DO VALOR
... INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO CONTRAPOSTO ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. DECISÃO ... DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU ... -
Acórdão nº 1021414-79.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 25-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. NEGATIVAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. GRATUIDADE. MANUTENÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO. MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Havendo negativa de contratação, indispensável a Empresa...
... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO" MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. GRATUIDADE. MANUTEN\xC3"ÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO. MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 0000039-38.2021.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-10-2023
... AO PEDIDO DE COBRANÇA. PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... DANO MORAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA ...
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Acórdãos nº 1003899-36.2015.8.26.0269 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... principal e improcedência de pedido contraposto. Danos materiais os. Dano moral configurado. Indenização que deve ...
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Acórdão Nº 0009546-92.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 23-05-2022
... PREJUÍZOS COMPROVADOS PELO AUTOR. DANO MORAL ... CONFIGURADO. PEDIDO CONTRAPOSTO ...
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Acórdão Nº 0000336-06.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... DANO MORAL CONFIGURADO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO. NÃO ...
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Acórdão nº 7012182-25.2019.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Energia elétrica. Ação declaratória. Recuperação de consumo. Perícia unilateral. Inscrição indevida. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Manutenção. Pedido contraposto. Inovação recursal. Recurso desprovido. Embora possível que a concessionária de serviço público apure a recuperação de consumo de energia elétrica em razão de supostas inconsistências no consumo pretérito,
... 231/234) julgou procedente o pedido, e o dispositivo passo a transcrever:Diante do ... , e pela procedência do pedido contraposto, no sentido de julgar procedente o pleito da ... é suficiente para comprovar a existência do dano in re ipsa, conforme entendimento majoritário ... -se lembrar de que a condenação por dano moral tem objetivos claros no sentido de servir de ... -
Acórdão Nº 0301278-57.2014.8.24.0024 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 27-09-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA LIDE PRINCIPAL E DA LIDE SECUNDÁRIA. RECURSO DA REQUERIDA VISANDO UNICAMENTE A CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE TER SOFRIDO ABALO ANTE A COBRANÇA DE DÍVIDA NÃO VENCIDA. MERO DISSABOR DA VIDA COTIDIANA. ATO...
... INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO CONTRAPOSTO ... FORMULADO DE INDENIZAÇÃO POR NO MORAL. SENTENÇA ... QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ... POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE TER SOFRIDO ABALO ANTE A ... -
Acórdão Nº 0800768-69.2013.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE O PRODUTO ADQUIRIDO ERA DIVERSO DO PRETENDIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. COBRANÇA LEGÍTIMA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO. TRANSCURSO DO PRAZO PARA DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXEGESE DO ARTIGO 49 DO...
... PROTESTO LEGÍTIMO ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUTOR QUE DEU CAUSA AO OTESTO ... PEDIDO CONTRAPOSTO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... -
Processo nº 0498391-92.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Cobrança. Prestação de Serviço de Assistência e Cerimonial de Evento de Casamento. Falta de Quitação Quanto Ao Serviço Contratado. Contestação Com Alegação de Exceção de Contrato Não Cumprido para Se Escusar Da Quitação e Com Pedido Contraposto de Indenização por Danos Materiais e Morais. Sentença de Improcedência. Apelação Das Partes. Autora Com Pretensão de Procedência
... pedido ... possível condenação em dano material e moral que ... uerido em pedido contraposto". Alegação de ... cobrança excessiva\xC2" ... -
Acórdão Nº 0003965-78.2022.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-11-2023
... Dano Moral ... Recorrente(s): EULINE MORDASKI ... AUTORAS. DANO MORAL CONFIGURADO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO. DIREITO DE PASSAGEM. NÃO ...
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Acórdão Nº 0000732-91.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-03-2017
PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL DECORRENTE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONDUTA MALICIOSA DO AUTOR. ÔNUS DA REQUERIDA. BOA-FÉ PRESUMIDA. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE AGIR. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, XXXV, CF/88. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO PRÍNCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO
... POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONDUTA ... de outrem, por ação ou omissão, causando dano ... suscetível de avaliação pecuniária ... vinga a pretensão indenizatória, por dano moral, ... em desfavor do Autor/Apelado, vez que ... -
Acórdão nº 1001403-82.2021.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1001403-82.2021.8.11.0029 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA - MT. RECORRENTE: DANIELE PEREIRA SILVA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ARELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTAAÇÃO DECLARATORIA
... REGULAR DE DIREITO DA EMPRESA CREDORA – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – PEDIDO CONTRAPOSTO ... -
Processo nº 0020556-45.2010.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... CONTESTAÇÃO ... CONTRAPOSTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... PEDIDO ... DANO MORAL CONTIDO NO ... CONTRAPOSTO ...
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Acórdão Nº 0810431-94.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 01-12-2016
... SENTENÇA EXTRA PETITA, OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO CONTRAPOSTO, INEXISTÊNCIA DE DANO E MINORAÇÃO DO DANO MORAL (R$11.820,00). PLEITOS AFASTADOS. DANO COMPROVADO ...