pedido contraposto dano moral

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RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. COMPLEXIDADE DA CAUSA AFASTADA. ESTOURO NO MOTOR. IMPACTO NO CÁRTER. MAU USO NÃO DEMONSTRADO. LOCADORA QUE PREFERIU ENQUADRAR O CASO COMO USO INDEVIDO AO INVÉS DE ACIDENTE. ÔNUS ASSUMIDO. RISCO DA ATIVIDADE. COBRANÇA E INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

COBRANÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO RÉU. INADIMPLÊNCIA NÃO COMPROVADA. DOCUMENTOS SEM ASSINATURA OU COM ASSINATURAS DIVERGENTES. CHEQUE JUNTADO AOS AUTOS COM VALOR SUPERIOR À DÍVIDA. EMPRESA AUTORA NÃO COMPROVOU QUE OS CHEQUES EMITIDOS PELO RÉU OCORRERAM EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DE OUTRAS MERCADORIAS. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MATERIAL E...

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RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. INADIMPLEMENTO. PEDIDO CONTRAPOSTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. EXISTÊNCIA DE LAUDO DE VISTORIA DE ENTRADA E DE SAÍDA. VISTORIA DE SAÍDA QUE CONSTATOU A NECESSIDADE DE PINTURA DOS TETOS E OUTROS REPAROS. LOCATÁRIOS QUE NÃO COMPROVARAM A RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL NAS MESMAS

Ementa: Direito Civil. Responsabilidade Civil Subjetiva. Ofensas Proferidas a Advogado Durante Audiência. Dano Moral. Ação Ajuizada por Advogado Em Face de Então Locatária de Imóvel de Cuja Proprietária Era O Procurador. Alegação de que Fora Ofendido Antes e Durante Audiência. Pedido de Condenação e a Ré Indenizar Dano Moral. Demandada que Alegou Também Ter Sido Ofendida Pelo Autor e Deduziu...

Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal ? CF/88 contra acórdão proferido pela Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que foi assim ementado: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROVA ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃ

RECURSO INOMINADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - PREEXISTÊNCIA DE negativaçÃO EM NOME DO AUTOR – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO INOMINADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – TELAS SISTÊMICAS, FATURAS E RELATÓRIO DE CHAMADAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - PREEXISTÊNCIA DE negativaçÃO EM NOME DA AUTORA – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA -INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - PREEXISTÊNCIA DE 05 (CINCO) negativaÇÕES EM NOME DA AUTORA – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DIREITO AO CANCELAMENTO DO DÉBITO – IMPROCEDÊNCIA DO...

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE NÃO EFETUADA JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. OBRIGAÇÃO AJUSTADA EM PROCURAÇÃO DADA EM FAVOR DO RÉU. IRRELEVÂNCIA EM RELAÇÃO À TRANSAÇÃO DE VEÍCULO. IMPUTAÇÃO AO REQUERIDO DAS COBRANÇAS DE DÉBITOS POSTERIORES À ALIENAÇÃO DA MOTOCICLETA. PEDIDO CONTRAPOSTO NÃO ACOLHIDO.

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL - PEDIDO CONTRAPOSTO NÃO EXAMINADO E JULGADO PELO JUÍZO A QUO A JUSTIFICAR A NULIDADE DA R. SENTENÇA PROFERIDA - CASSAÇÃO DO JULGADO - PROVIMENTO DO RECURSO.

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E CONTRAPOSTO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DERRUIR A TESE DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ÔNUS DA RECORRENTE. ARTIGO 373, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRAPETITA NO QUE CONCERNE AO PEDIDO...

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. CIRURGIA DE ANIMAL APÓS ATROPELAMENTO. VALORES PENDENTES PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS. CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DO DÉBITO. PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA (LJE, ART. 46). Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0000777-41.2022.8.16.0115 - Matelândia - Rel.: JUIZ DE...

RECURSO INOMINADO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AFASTADA - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 5º, DA LEI 11.419/2006 – PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – TELAS SISTÊMICAS e FATURAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO – PREEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM NOME DO AUTOR – APLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE INJUSTA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OMISSÃO SUPRIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O ônus de comprovar que o bem reivindicado está sob posse injusta do réu incumbe ao autor, pena de improcedência do pedido [art. 373, I, CPC/2015],...

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE INJUSTA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OMISSÃO SUPRIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O ônus de comprovar que o bem reivindicado está sob posse injusta do réu incumbe ao autor, pena de improcedência do pedido [art. 373, I, CPC/2015],...

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE INJUSTA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OMISSÃO SUPRIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O ônus de comprovar que o bem reivindicado está sob posse injusta do réu incumbe ao autor, pena de improcedência do pedido [art. 373, I, CPC/2015],...

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE INJUSTA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OMISSÃO SUPRIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O ônus de comprovar que o bem reivindicado está sob posse injusta do réu incumbe ao autor, pena de improcedência do pedido [art. 373, I, CPC/2015],...

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE INJUSTA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OMISSÃO SUPRIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O ônus de comprovar que o bem reivindicado está sob posse injusta do réu incumbe ao autor, pena de improcedência do pedido [art. 373, I, CPC/2015],...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A propositura de ação, não caracteriza a hipótese de abuso de direito ou má-fé, constitui simples exercício de um direito assegurado pela Constituição Federal. Daí a impossibilidade de falar em responsabilidade pela reparação de dano moral pelo

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELECOMUNICAÇÕES. SUPOSTA INSCRIÇÃO INDEVIDA. DÍVIDA QUITADA APÓS A DATA DE VENCIMENTO DO ACORDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. 1. PRELIMINARMENTE. TENDO EM VISTA QUE A RECLAMANTE RECOLHEU O PREPARO EM GRAU RECURSAL (MOV. 18.1 AO 18.3),...

RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO– JUNTADA DE FATURAS, RELATÓRIOS DE CHAMADAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS INSUFICIENTES – ATO ILÍCITO CARACTERIZADO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - DANO MORAL CONFIGURADO – DANO IN RE IPSA – FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FORA DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MAJORAÇÃO DO VALOR...

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COBRANÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INAUGURAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA EXCLUSIVA DO RÉU. PRETENSÃO DE INCLUIR O DANO MORAL NO PEDIDO CONTRAPOSTO. NÃO ACOLHIMENTO. DISCUSSÃO ENVOLVENDO A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES QUE NÃO DIZ RESPEITO AOS MESMOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. AMPLIAÇÃO DA DISCUSSÃO INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DO PEDIDO CONTRAPOSTO (ART. 31 DA...

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RECURSO INOMINADO. PROTESTO. CHEQUES PRESCRITOS. LEI DE CHEQUES QUE PREVÊ PRAZO ESPECÍFICO PARA O ATO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES. DÍVIDA NÃO QUESTIONADA. FATOR QUE INFLUENCIA NA QUANTIFICAÇÃO MONETÁRIA DA COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO CONTRAPOSTO. COBRANÇA DOS CHEQUES PRESCRITOS. IMPOSSIBILIDADE. CAUSA DEBENDI NÃO DEMONSTRADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.[...]

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RECURSO INOMINADO. PROTESTO. CHEQUES PRESCRITOS. LEI DE CHEQUES QUE PREVÊ PRAZO ESPECÍFICO PARA O ATO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES. DÍVIDA NÃO QUESTIONADA. FATOR QUE INFLUENCIA NA QUANTIFICAÇÃO MONETÁRIA DA COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO CONTRAPOSTO. COBRANÇA DOS CHEQUES PRESCRITOS. IMPOSSIBILIDADE. CAUSA DEBENDI NÃO DEMONSTRADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.[...]

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RECURSO INOMINADO - AÇÃO CONDENATÓRIA - AGRESSÃO FÍSICA - PROVAS TESTEMUNHAIS CONCLUSIVAS - ÂNIMO EXALTADO DO CONDÔMINO - CONFIRMAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NA INICIAL - CONTRADIÇÃO NOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS DOS RÉUS - DEVER DE INDENIZAR - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GUARDAM RELAÇÃO COM O OCORRIDO - DANO MATERIAL - FATOS PRESENCIADOS POR DIVERSAS PESSOAS - ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA...