pedido contraposto dano moral
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Processo nº 0020556-45.2010.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... CONTESTAÇÃO ... CONTRAPOSTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... PEDIDO ... DANO MORAL CONTIDO NO ... CONTRAPOSTO ...
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Acórdão Nº 0810431-94.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 01-12-2016
... SENTENÇA EXTRA PETITA, OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO CONTRAPOSTO, INEXISTÊNCIA DE DANO E MINORAÇÃO DO DANO MORAL (R$11.820,00). PLEITOS AFASTADOS. DANO COMPROVADO ...
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Acórdão nº 1064709-75.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 1013407-04.2022.8.11.0002TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUIABÁ - MT.RECORRENTE: DAYANE LIMA DE QUEIROZRECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:COBRANÇA DEVIDA –...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de ... – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – PEDIDO CONTRAPOSTO – POSSIBILIDADE – SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 0301621-30.2017.8.24.0030 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTO BANCÁRIO DIVERSO. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU VIOLAÇÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO. CLÁUSULAS EXPRESSAS DA MODALIDADE CONTRATADA E SUAS CONDIÇÕES. ABUSIVIDADE AFASTADA. SEM COMPROVAÇÃO
... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO ... -
Acórdão nº 1068659-92.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-07-2023
RECURSO INOMINADO: 1068659-92.2022.8.11.0001ORIGEM: Quinto Juizado Especial Cível de CuiabáRECORRENTE: CLEUSITA GOMES DA CONCEICAORECORRIDO: OI S.A.JUIZ RELATOR: Marcelo Sebastião Prado de MoraesDATA DO JULGAMENTO: 06/07/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL – INSCRIÇÃO EM SERASA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE...
... (460) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de ... ÚMULA 385 STJ) – SENTENÇA REFORMADA –PEDIDO CONTRAPOSTO AFASTADO – RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão nº 1020516-66.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
RECURSO INOMINADO: 1020516-66.2022.8.11.0003ORIGEM: Segundo Juizado Especial Cível de RondonópolisRECORRENTE: NIASLEY CARVALHO DIASRECORRIDO: OI S.A.JUIZ RELATOR: Marcelo Sebastião Prado de MoraesDATA DO JULGAMENTO: 26/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL – INSCRIÇÃO EM SERASA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL – INSCRIÇÃO EM SERASA – SENTENÇA DE ... ÚMULA 385 STJ) – SENTENÇA REFORMADA –PEDIDO CONTRAPOSTO AFASTADO – RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0005882-09.2021.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
... VEÍCULO. PEDIDO CONTRAPOSTO. PAGAMENTO DE VALORES E ... LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. DANO MORAL NÃO ... CONFIGURADO. PAGAMENTO DO VALOR ...
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Acórdão Nº 0007977-68.2020.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-08-2022
... EXTENSÃO DO DANO NÃO COMPROVADA. INOBSERVÂNCIA AO ... ART. 944 ... FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO ... DANO MORAL CONFIGURADO. PEDIDO CONTRAPOSTO QUE NÃO ...
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Acórdão Nº 0058994-26.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 18-09-2023
... RECAI SOBRE O ADQUIRENTE. DANO MORAL DEVIDO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO QUE COMPORTA ...
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Decisão Monocrática N° 07034662220198070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Vistos, etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela parte ré, com fundamento no artigo 102, inciso III, a, da Constituição da República Federativa do Brasil, em face de acórdão assim ementado: ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS PROFERIDAS POR ADVOGADO NO LOCAL DE TRABALHO DO OFENDIDO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. EXCESSO. EFICÁCIA...
... DANO MORAL. CABIMENTO. PEDIDO CONTRAPOSTO. NO ... -
Acórdão Nº 0001057-29.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... TERCEIRO. SUPOSTA COBRANÇA VEXATÓRIA. PEDIDO CONTRAPOSTO ... COBRANÇA DE DÉBITO ANTERIOR ... RECURSO ... DOS AUTORES. DANO MORAL COMPROVADO EM RELAÇÃO A AUTORA QUE ...
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Acórdão Nº 0039698-18.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... JUIZ. DANO MORAL MANTIDO. PEDIDO CONTRAPOSTO ...
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Acórdão nº 1001601-31.2021.8.11.0026 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-02-2023
RECURSO INOMINADO – REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL - ENERGIA ELÉTRICA – COBRANÇA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO – AUSÊNCIA DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) E DE LAUDO DO INMETRO - ÔNUS DA PROVA DA CONCESSIONÁRIA DO QUAL NÃO SE DESVENCILHOU – ARTIGO 373, II, DO CPC - DIREITO À RETIFICAÇÃO DA FATURA –INOCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO -...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano" Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator:\xC2" ... NÃO CONFIGURADO – improcedência do pedido contraposto - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO ... -
Acórdão Nº 0300081-12.2017.8.24.0073 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... INDEVIDAS. DANO IN RE IPSA. LENITIVO ... EXCESSIVAMENTE FIXADO EM ... DÍVIDA INEXISTENTE ... PEDIDO CONTRAPOSTO REJEITADO. DANO IN RE IPSA. PREJUÍZO MORAL ... CONFIGURADO. VERBA FIXADA EM R$ 20.000,00 ...
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Acórdão nº 1003128-93.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA GEÓRGIA MIRELA LTDA ACOLHIDA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE GARAGEM - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE ALUGUÉIS APÓS A RESCISÃO/CANCELAMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO – AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA – SIMPLES ATOS DE COBRANÇA –...
... - OFENSA À HONRA OBJETIVA NÃO DEMONSTRADA - DANO MORAL AFASTADO – PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO – DIREITO AO RECEBIMENTO DE MULTA CONTRATUAL ... -
Acórdão nº 1.0287.14.000424-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CIRCUNSTANCIAS DO CASO EM CONCRETO - PEDIDO CONTRAPOSTO - DECOTADO - INCABÍVEL NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - RESTITUIÇÃO DANOS MATERIAIS DE FORMA SIMPLES - POSSIBILIDADE - AUSENCIA DE MÁ-FÉ DA INTITUIÇÃO BANCÁRIA - REDISTRIBUIÇÃO
... c/c repetio de indbito e indenizao por dano moral ajuizada por ESCHINES RUSSO em desfavor do ... refutou as alegaes do autor e requereu, em pedido contraposto, seja devolvida a quantia recebida ... -
Acórdão nº 1047036-06.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO – PREEXISTÊNCIA DE negativaçÃO EM NOME DO AUTOR – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – IMPROCEDÊNCIA DO DO CONTRAPOSTO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... o pleito inicial e procedente o pedido contraposto, condenando o reclamante ao pagamento ... -
Acórdão Nº 0707211-94.2021.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 17-11-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE ... REPERCUSSÃO PERANTE ... IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE REJEITADA ... PEDIDO CONTRAPOSTO. IMPROCEDENTE. SENTENÇA ... MANTIDA ...
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Acórdão nº 1000004-15.2022.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1000004-15.2022.8.11.0051JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO VERDE - MT. RECORRENTE: LAIDES BUENO DE OLIVEIRA ALVES CORREIARECORRIDOS: AGUAS DE CAMPO VERDE S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:ÁGUA – DEMANDA...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ... ÊNCIA DE RESTRIÇÕES POSTERIORES – PEDIDO CONTRAPOSTO – AFASTADO – SENTENÇA ... -
Acórdão nº 71010397545 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 22-06-2022
... DANO MORAL RECONHECIDO. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 00. pedido contraposto. falha na demonstração dos fatos ...
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Acordao N° 1412522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Preliminar de não conhecimento do recurso por deserção, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Prejudicial externa, acolhida no juízo de origem, afastada. Aplicação do artigo 1. 013, §3º, i, do cpc. Causa madura. Dano extrapatrimonial comprovado. Indenização por dano moral devida. Pedido contraposto....
... 1.013, §3º, I, DO CPC. CAUSA MADURA. DANO EXTRAPATRIMONIAL COMPROVADO ... INDENIZAÇÃO R DANO MORAL DEVIDA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DESCABIDA A ... -
Acórdão Nº 0000927-91.2014.8.24.0046 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 05-05-2017
... IMPROCEDÊNCIA DE PEDIDO CONTRAPOSTO QUANTO À COMPENSAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão Nº 0019441-84.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 24-02-2024
... CONDOMÍNIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO ...
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Acórdãos nº 0023019-89.2011.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - PEDIDO CONTRAPOSTO - RITO ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0020688-35.2019.8.16.00211 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 28-11-2022
... INSTRUÇÃO QUE COMPROVAM A TESE INICIAL. DANO ... MATERIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANO MORAL ... NÃO CONFIGURADO. PEDIDO CONTRAPOSTO QUE NÃO ... MERECE ACOLHIMENTO ANTE ...